antecedentes criminais da bahia
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Acórdão nº 0504899-28.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Mayo de 2019
... acusatório, em razão da juntada de antecedentes criminais ex officio pelo juízo ... 2. Ocorre que, da análise dos autos, ...
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Acórdão nº 0500592-13.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Noviembre de 2017
... os seus antecedentes criminais, até porque, para que o ... magistrado possa analisar o ...
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Itapicuru - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... ) colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
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Ipirá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... VI - Certifiquem-se os antecedentes criminais dos acusados neste juízo e ... ção e Estatística Policial do Estado da Bahia (Cedep) a folha de antecedentes criminais dos ...
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Acórdão nº 0587238-26.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 21 de Marzo de 2019
... antecedentes, não integrar organização criminosa e não se dedicar a ... atividades ... existência de outros processos criminais, pendentes de definitividade, ... embora não sirvam para a negativa ...
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São desidério - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO ... Não há antecedentes penais do condenado a serem valorados ... , a Certidão de Antecedentes Criminais do Estado da Bahia somente indicou o presente ...
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Nova viçosa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO ... : identificação; Certidão de Antecedentes Criminais do Tribunal de Justiça do Estado da ...
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Ibirataia - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO ... Junte-se os antecedentes criminais do acusado ...
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Acórdão Nº 0004491-86.2019.8.24.0019 do Segunda Câmara Criminal, 18-05-2021
... , determinou-se a certificação dos antecedentes criminais nos estados da Bahia, Goiás e Rio ...
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Mairi - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI ... a) certidões de antecedentes criminais relativas ao(à) pretenso(a) curador(a) ...
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Decisao Nº 0001415-03.2009.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 20-05-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. APELANTE CONDENADO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO PARA APLICAR A MINORANTE REFERENTE AO TRÁFICO PRIVILEGIADO. REJEIÇÃO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/06. APELANTE RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS, O QUE DEMONSTRA A SUA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME. JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR...
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. APELANTE CONDENADO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO PARA APLICAR ... à atividade criminosa, conforme se infere da Certidão de Antecedentes Criminais acostada à fl. 47, onde consta a existência de ações penais ... -
Decisao Nº 0509048-78.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 24-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E LEI ANTIDROGAS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. RECORRENTE CONDENADO À PENA DE 05 (CINCO) ANOS, 07 (SETE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E AO PAGAMENTO DE 561 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM) DIAS-MULTA, SENDO-LHE NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. 1....
... ÁLISE DESFAVORÁVEL DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL REFERENTE AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, DIANTE DA FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA UTILIZADA PELO MAGISTRADO A ... -
Acórdão nº 0508061-67.2016.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Abril de 2018
... IMPOSSIBILIDADE. MANTIDA A ... VALORAÇÃO NEGATIVA DO VETOR ANTECEDENTES CRIMINAIS, ... TENDO EM VISTA A FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA UTILIZADA PELO ...
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Acórdão nº 0500553-70.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 18 de Abril de 2018
... Justiça, a constatação de existência de demandas criminais ... contra o Réu, ainda que não se preste à valoração de ... antecedentes, ... justifica a não incidência da minorante prevista no art. 33, § ...
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Pindoba�u - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... ção de IR); b) Certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
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Iti�ba - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... colacionar aos autos certidão de antecedentes policiais emitida pela Secretaria de Segurança ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
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Acórdão nº 0023658-82.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 15 de Febrero de 2017
... fixa no distrito de culpa e não possuir ... antecedentes criminais, conforme comprovam os ... documentos acostados às fls. 48/57, ...
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Acórdão nº 0004585-68.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 22 de Enero de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMAS BRANCAS (FACAS) E CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. NEGATIVA DE AUTORIA. AUSÊNCIA DE CONJUNTO PROBATÓRIO A ENSEJAR CONDENAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RECONHECIMENTO DO ACUSADO EM JUÍZO - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO E, SUBSIDIARIAMENTE, A REDUÇ&
... ) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO – AUSÊNCIA DOS MAUS ANTECEDENTES - PREENCHIMENTO PELO APELANTE DOS REQUISITOS PARA UMA MAIOR DIMINUIÇÃO ... para que se reconheça que o Apelante ostenta maus antecedentes criminais. V – Excluída a consideração de maus antecedentes na primeira fase, ... -
Decisao Nº 0508381-20.2016.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AFASTAMENTO DA APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33, §4º, DA LEI DE DROGAS. ACOLHIMENTO. COMPROVADA CONTUMÁCIA DELITIVA EM RAZÃO DE REGISTROS DE QUATRO OUTRAS AÇÕES PENAIS A QUE RESPONDE A APELADA. EQUÍVOCO NO EXAME E CORRESPONDENTE VALORAÇÃO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. CRITÉRIO
... EQUÍVOCO NO EXAME E CORRESPONDENTE VALORAÇÃO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. CRITÉRIO QUE AFASTA A ... -
Mairi - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI ... a) certidões de antecedentes criminais relativas ao(à) pretenso(a) curador(a) ...
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Acórdão nº 0004675-66.2012.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Agosto de 2016
... EXISTÊNCIA DE BONS ANTECEDENTES, A ... AUSÊNCIA DE DEDICAÇÃO A ATIVIDADES ... CRIMINOSAS OU DE ... CRIMINAIS ... PROPORCIONALIDADE ENTRE A SITUAÇÃO ... CONCRETA E A FRAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0003672-72.2012.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 8 de Agosto de 2018
... VALORAÇÃO NEGATIVA DOS MAUS ANTECEDENTES. NÃO ... ACOLHIMENTO. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE APLICADA ... COM BASE NAS ... sopesando o histórico de ações criminais a que respondeu ... o Apelante durante sua vida ... 5 - Plenamente ...
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Decisao Nº 0501064-55.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 08-04-2021
... - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos ... circunstância judicial relacionada aos antecedentes criminais. 3. Deve ser ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ...
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Camacã - vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... física e mental e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Tribunal de Justiça do ...
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Camacã - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... física e mental e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Tribunal de Justiça do ...