antecedentes criminais da bahia
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Cícero dantas - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... ) colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
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Utinga - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÃO DE CASAMENTO (SE TIVER)ANTECEDENTES CRIMINAIS: DO ESTADO DA BAHIA, DA POLÍCIA ...
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Caculé - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... - colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... ícia Federal, certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
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Euclides da cunha - 2� vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial e fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, ... 1) colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... Federal; Certidão de antecedentes criminais" emitida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, Justi\xC3" ...
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Mairi - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI ... a) certidões de antecedentes criminais relativas ao(à) pretenso(a) curador(a) ...
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Acórdão nº 0020835-43.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 17 de Diciembre de 2013
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. 120,04 GRAMAS DE MACONHA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVOLADA EM PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA ADOÇÃO DA MEDIDA EXTREMA. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE NA GARUPA DA MOTO DE UM AMIGO, QUANDO DA ABORDAGEM POLICIAL. ARGUMENTOS SUBSISTENTES. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA QUE N&At
... sem antecedentes criminais, circunstâncias estas que, somadas à não expressiva ... -
Decisao Nº 0505868-43.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-12-2023
... Trata-se de réu sem antecedentes criminais ... Sua conduta social, até onde se apurou nestes autos, ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD ... de identificação; certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual da Bahia ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E ... física e mental e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Tribunal de Justiça do ...
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Decisao Nº 0560163-12.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 13-07-2021
APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. PENAL E PROCESSO PENAL. RÉUS CONDENADOS COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 157, § 2º, INCISO II (CONCURSO DE AGENTES), C/C O ART. 14, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, NAS RESPECTIVAS PENAS: a) Danilo SILVA CARNEIRO, a uma pena de 08 (oito) anos, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, no...
... -A) PENA DO RÉU DANILO: MANTIDO APENAS O DESVALOR QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. BASILAR REDIMENSIONADA, NOS ... -
Acórdão nº 0501290-71.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Febrero de 2019
... REPROCHE. CONSULTA FEITA ... PELO JUIZ DE PISO PARA SABER OS ANTECEDENTES ... CRIMINAIS DO APELANTE EM ATENDIMENTO AO PLEITO ... FORMULADO PELO ...
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Utinga - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UTINGA INTIMAÇÃO ... COMARCA DE UTINGA CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS Fórum Juiz Augusto César Silva Britto Praça ... CERTIDÃO DE CASAMENTO (SE TIVER) ANTECEDENTES CRIMINAIS: DO ESTADO DA BAHIA, DA POLÍCIA ...
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Feira de santana - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER ... Vistos. Atualize-se a certidão de antecedentes criminais do denunciado. Após, retornem os autos ...
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Jacaraci - Vara cível
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... 1 - colacionar aos autos atestado de saúde ... 2 -colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... (internet), certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
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Decisao Nº 0501326-46.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 29-01-2020
APELAÇÃO CRIME. ART. 16, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 10.826/2003. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA REINCIDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REINCIDÊNCIA COMPROVADA POR MEIO DE CONSULTA AO SISTEMA INFORMATIZADO DO TRIBUNAL . SUBSIDIARIAMENTE, COMPENSAÇÃO DA ATENUANTE GENÉRICA DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E DA AGRAVANTE CORRELATA À REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. DOSIMETRIA REDIMENSIONADA. RECURSO CONHECIDO E...
... pois entende-se pela prescindibilidade da juntada de folha de antecedentes criminais, sendo a referida consulta ao sistema SAJ suficiente a sua ... -
Una - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... Antecedentes Criminais da Secretaria de Segurança Pública do ...
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Una - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... de higidez física e mental; Antecedentes Criminais da Secretaria de Segurança Pública do ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... ) colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
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Acórdão nº 0005446-89.2006.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 19 de Febrero de 2018
... antecedentes criminais do apelante, versa sobre ilícito penal ... posterior à ...
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Acórdão nº 0025276-62.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 16 de Febrero de 2017
... possam ser sopesadas a título de maus antecedentes, ... demonstram o risco real que a liberdade do Paciente ... representa à ... Registra-se, ademais, que as certidões de antecedentes ... criminais, assim como às alegadas condições pessoais ... favoráveis do Paciente ...
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Julgamento 7000561-09.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-10-2023
EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. REABILITAÇÃO. DESPROVIMENTO. Deve ser mantida a decisão a quo que concedeu a reabilitação quando devidamente demonstrado o cumprimento das exigências legais objetivas e subjetivas. Recurso desprovido. Decisão por unanimidade.
... , evento 1, OUT14); Certidão de Antecedentes Criminais da SSP do Estado da ... -
Itapicuru - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... ) colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA ... , sua certidão negativa de antecedentes" criminais emitida pelo Estado da Bahia; e se poss\xC3" ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... , não havendo nos autos notícias de antecedentes criminais e ou de fatos que comprometam sua ...
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CNJ pune juíza que manteve amizade com réu absolvido por ela mesma
CNJ pune juíza que manteve amizade com réu absolvido por ela mesma
... máxima da magistratura – a uma juíza da Bahia" ... Olga Regina de Souza Santiago teve diálogos\xC2" ... dessem baixa nos registros de antecedentes criminais, e ainda concedeu guarda a um filho ...