antecedentes criminais da bahia
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Lauro de freitas - Vara da infância e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS ... advogado, para anexar a certidão de antecedentes criminais expedida pelo Poder Judiciário da ...
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Cícero dantas - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... ) colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
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Decisao Nº 0508150-94.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL, CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO SIMPLES E FALSA IDENTIDADE. RECORRENTE CONDENADO PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 157, CAPUT, E 307, AMBOS DO CP, À PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO, E 53 (CINQUENTA E TRÊS) DIAS-MULTA, EM RELAÇÃO AO DELITO DE ROUBO SIMPLES, E 03 (TRÊS) MESES DE DETENÇÃO, EM RELAÇÃO AO DELITO DE FALSA...
... NA DELEGACIA DE POLÍCIA, COM A FINALIDADE DE OCULTAR OS SEUS ANTECEDENTES" CRIMINAIS. AUTORIA E MATERIALIDADE CONSUBSTANCIADAS NO LAUDO DE IDENTIFICA\xC3" ... -
Decisao Nº 0004405-15.2019.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-12-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS TRÁFICO DE DROGAS CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA MINORANTE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO - RECURSOS IMPROVIDOS. I Os Apelantes sofreram condenações de 5 (cinco) anos de reclusão e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, em regime inicial semiaberto. II - Analisando as razões de inconformismo dos Apelantes, verifica-se
... APELAÇÕES CRIMINAIS TRÁFICO DE DROGAS CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A ... como às circunstâncias pessoais e sociais, à conduta e aos antecedentes. Segundo as circunstâncias em que se realizou a prisão e que indicaram a ... -
Acórdão nº 0357299-24.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 29 de Abril de 2019
... FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ANTECEDENTES ... CRIMINAIS REPUTADOS DESFAVORÁVEIS COM ... BASE EM AÇÃO PENAL EM ...
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Acórdão nº 0000295-55.2017.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 14 de Diciembre de 2018
... Juízo de Direito da ... Vara Crime, Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude da Comarca de ... Barreiras/Ba, que julgou ... apresentar conduta diversa. Sobre os antecedentes, malgrado ... este já responder a uma miríade de processos criminais ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA ... Foi juntada a certidão de antecedentes criminais (Polícia Federal, id 111961760, da ...
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Itagibá - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ... criminais emitidas pelos distribuidores das justiças ... estadual da Bahia; (ii) certidão de antecedentes criminais expedida pela Secretaria de Segurança ...
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Acórdão nº 0376497-47.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Noviembre de 2018
... negativamente, três circunstâncias judiciais ... (antecedentes, conduta social e os motivos do ... crime). 3. Segundo o art. 33, § 2º, ... a valoração negativa dos antecedentes criminais ... utilizando-se de condenações por fatos anteriores ... ao delito em ...
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Itapicuru - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... , não havendo nos autos notícias de antecedentes criminais e ou de fatos que comprometam sua ...
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Nova soure - Vara cível
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n ... colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
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Primeira c�mara criminal - Primeira c�mara criminal
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto Primeira Criminal ... Federal da Bahia, requisitando os antecedentes criminais do Denunciado ; e 2) A Justiça ...
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Acórdão nº 0007732-49.2002.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Marzo de 2018
... EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS ... ART. 12, DA LEI Nº 6.368/76. 1) QUANTO À ... AVALIAÇÃO DA PERSONALIDADE E ANTECEDENTES ... SERIAM FAVORÁVEIS AO APELANTE. IMPROCEDÊNCIA ... JUÍZO DE VALOR ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA ... exercício da curatela, certidão de antecedentes criminais expedida pela Secretaria de Segurança ...
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Acórdão nº 0026750-34.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
... ausentes antecedentes criminais ou outros processos em ... curso, que se tenha demonstrado ...
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Acórdão nº 0301614-47.2016.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Julio de 2017
... Assunto : Tráfico de Drogas e Condutas Afins ... APELAÇÕES CRIMINAIS" SIMULTÂNEAS ... TRÁFICO DE DROGAS. DENÚNCIA QUE ... IMPUTA O RÉU A PR\xC3" ... SEMI-ABERTO. PRIMARIEDADE E BONS ... ANTECEDENTES. REGIME ADEQUADO À ... QUANTIDADE DE PENA ARBITRADA ... RECURSO DO RÉU ...
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Decisao Nº 0500887-61.2020.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-12-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELANTE CONDENADO PELO CRIME DE ROUBO SIMPLES. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CÁLCULO DOSIMÉTRICO. GUARIDA PARCIAL. AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE POR TER SIDO FUNDAMENTADA EM ELEMENTO INTRÍNSECO AO TIPO PENAL E APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM ESTEIO NA SÚMULA 545 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PEDIDO DE ADEQUAÇÃO DO REGIME...
... em 01 (um) ano de reclusão, por considerar desfavoráveis os antecedentes criminais e a culpabilidade, mediante a seguinte fundamentação: o réu ... -
Acórdão nº 0506878-61.2016.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Julio de 2018
... agravante da reincidência, haja vista que os ... antecedentes criminais já teriam sido analisados na ... primeira fase, deferindo-se, ...
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Acórdão nº 0580062-30.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Abril de 2018
... JUDICIAL. MANTIDA APENAS O DESVALOR QUANTO AOS ... ANTECEDENTES CRIMINAIS. PENA BASE QUE DEVE SER FIXADA ... EM 4 (QUATRO) ANOS E 09 ...
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Decisao Nº 0500803-35.2019.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-05-2021
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO. PENA DEFINITIVA FIXADA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, QUANTO AO DELITO DO ART. 14 DA LEI 10.826/03, E EM 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, PARA O CRIME DO ART. 309 DO CTB. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO CONHECIDO. PROCESSOS CRIMINAIS QUE NÃO DEPENDEM DE ADIANTAMENTO...
... PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO CONHECIDO. PROCESSOS CRIMINAIS QUE NÃO DEPENDEM DE ADIANTAMENTO DO VALOR DAS DESPESAS PROCESSUAIS. ART ... MANTIDA APENAS A CIRCUNSTÂNCIA NEGATIVA REFERENTE AOS ANTECEDENTES. AFASTADA A VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE E DA CONDUTA SOCIAL DE ... -
Acórdão nº 0561951-95.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Agosto de 2017
... EXASPERADA COM BASE NA CIRCUNSTÂNCIA ... JUDICIAL DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ... 1. Denúncia atribuindo o Acusado a prática do crime ...
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Decisao Nº 0001434-63.2009.8.05.0076 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 11-07-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CONTRA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. GUARIDA DA IRRESIGNAÇÃO. EXISTÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS E SUFICIENTES DA JUSTA CAUSA DELITIVA. REFORMA DA SENTENÇA PARA CONDENAR OS APELADOS PELA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. APELO CONHECIDO E PROVIDO. Trata-se de...
... 129/134, constando que ambos os Apelados possuem antecedentes criminais. Diante de todos esses elementos, nota-se que a pretensão ... -
Iti�ba - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... colacionar aos autos certidão de antecedentes policiais emitida pela Secretaria de Segurança ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
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Ribeira do pombal - Vara de relação de consumo, cível, comercial, fazenda pública e registros públicos
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, C\xC3" ... ) colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais, relativas ao (à) pretenso (a) curador (a) (art ...
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Acórdão nº 0020454-30.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Diciembre de 2016
... CONCORRIDO PARA O CRIME, DESCONSIDERAÇÃO DOS ... ANTECEDENTES CRIMINAIS E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO. NÃO ...