antecedentes criminais federal
279812 resultados para antecedentes criminais federal
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Acórdão nº 2016/0318329-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ... bons antecedentes ... registro de outros processos criminais ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO, LESÃO CORPORAL E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PACIENTE DIRIGIA EMBRIAGADO NA CONTRAMÃO. TRÊS VÍTIMAS VIERAM A ÓBITO E UMA ENCONTRA-SE EM ESTADO GRAVE. NECESSIDADE DE...
... do Supremo Tribunal Federal" – STF e do ... próprio Superior\xC2" ... do que a folha de antecedentes" ... criminais do paciente tem anota\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0230891-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA...
... pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho ... na sua folha de antecedentes criminais maus ... -
Acórdão nº 2016/0301928-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SUCEDÂNEO DO RECURSO APROPRIADO. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas ...
... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ... antecedentes criminais e teria, em ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Federal ... criminais por crimes de quadrilha ou ... primariedade e bons antecedentes, por si sós, não obstam a ...
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Acórdão nº 2016/0190237-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS. CONDENAÇÃO ANTERIOR COM TRÂNSITO EM JULGADO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ...
... do Supremo Tribunal Federal - STF e do ... , que na folha de antecedentes criminais do paciente consta ... -
Acórdão nº 2015/0313407-3 de T5 - QUINTA TURMA
... IDÔNEOS. REGISTROS CRIMINAIS ... ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ... PACIENTE. ... Federal (Precedentes). ...
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Acórdão nº 2015/0265638-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação de que não ... antecedentes que o paciente se dedica a ... , diante do registro de processos criminais em curso e do ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 293500 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... DA UNIÃOAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... V. A Certidão de Antecedentes Criminais revela que o Agravante é contumaz na ...
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Acórdão nº 2016/0076079-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO TENTADO E FALSA IDENTIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. HABITUALIDADE NA CONDUTA. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-s
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ... RECORRIDO ... registros criminais ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. REGIME SEMIABERTO E NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, DE OFÍCIO. 1. Havendo prova da existência do crime...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... antecedentes ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 130015-29.2015.5.13.0007) 04-10-2017
... DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONFIGURAÇÃO. Constatada possível ... 5º, X, da Constituição Federal, merece provimento o agravo de instrumento para ...
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Acórdão nº 2015/0039405-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... ESPECÍFICA. ... ANTECEDENTES" ... CRIMINAIS. ... INEXISTENTE ... 1. A \xC2" ... ência do Supremo Tribunal Federal, o ... -
Acórdão nº 2015/0303203-3 de T5 - QUINTA TURMA
... do Supremo Tribunal Federal" e do próprio ... Superior Tribunal\xC2" ... ostenta uma extensa folha de antecedentes criminais, ...
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Acórdão nº 2016/0123183-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável a demonstração ...
... Supremo Tribunal Federal ... de antecedentes" criminais (e-STJ fls. 341/343) o \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0227773-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ACUSADO. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de...
... Supremo Tribunal Federal ... A existência de antecedentes criminais em desfavor do ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE. REVOLVIMENTO DE PROVAS. PRISÃO PREVENTIVA. JUSTIFICATIVA IDÔNEA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RÉU PRONUNCIADO. MORA NA DESIGNAÇÃO DA SESSÃO DO JÚRI. INOCORRÊNCIA. SUCESSIVOS REQUERIMENTOS DEFENSIVOS E EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO...
... Supremo Tribunal Federal ... antecedentes ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE DE ARMAS DE FOGO DE USO RESTRITO E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1.
... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ... 4. Ademais, o paciente ostenta antecedentes criminais, o que também autoriza ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... do Supremo Tribunal Federal" – STF e do ... próprio Superior\xC2" ... é primário e sem antecedentes criminais, além de ...
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Acórdão nº 2016/0267805-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Se&#x
... 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a ... antecedentes criminais e não há indícios ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ... anotações na folha de antecedentes ...
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Acórdão nº 2016/0109875-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ...
... Federal ... criminais, circunstâncias que demonstram a ... como primariedade, bons antecedentes" e residência fixa, por si ... s\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido ... de o paciente possuir antecedentes criminais, ...
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Acórdão nº 2015/0290877-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O habeas...
... Federal ... registros criminais ... como primariedade, bons antecedentes" e residência fixa, por si ... s\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0233347-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Federal ... ostentando diversas passagens criminais" em ... várias comarcas do estado \xC2" ... como primariedade, bons antecedentes", residência fixa e trabalho ... lícito, \xC2" ...