Antecessor
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- Novo comandante do Exército se reuniu com Pujol e Villas Bôas, um dia após ter sido oficializado no cargo
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Acórdão Nº 0300178-04.2014.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA.PLEITO PARA RECONHECIMENTO DE EXERCÍCIO DE POSSE ANTERIOR NA ÁREA SUPOSTAMENTE ESBULHADA, A QUAL DESEJA SER REINTEGRADA. TESE INSUBSISTENTE. DEMANDANTE QUE DEFENDE A PRETENSÃO INAUGURAL COM BASE EM CONTRATOS PARTICULARES DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS E POSSE ANTERIOR DE SEU ANTECESSOR, SEM,...
... COM BASE EM CONTRATOS PARTICULARES DE CESSÃO DE DIREITOS ... POSSESSÓRIOS E POSSE ANTERIOR DE SEU ANTECESSOR, SEM, CONTUDO, ... LOGRAR ÊXITO EM COMPROVAR O EXERCÍCIO DE POSSE PRETÉRITA ... NA ÁREA EM LITÍGIO. ADEMAIS, TESTEMUNHAS OUVIDAS EM ... JUÍZO ... -
Acórdão nº 12098271 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. REJEITADA PRELIMINAR DENÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEITADA PREJUDICIALDE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. MÉRITO. possibilidade de soma dasposses do antecessor. art. 1.243, código civil. viabilidade de utilização do curso da demanda para ocômputo do prazo da prescrição aquisitiva nos
... REJEITADA PREJUDICIAL DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. MÉRITO. possibilidade de soma das posses do antecessor. art. 1.243, código civil. viabilidade de utilização do curso da demanda para o cômputo do prazo da prescrição aquisitiva nos termos do art ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000321-34.2012.5.06.0192), 26-09-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. CONFIGURAÇÃO. Pacífico no âmbito doutrinário e jurisprudencial, sob o enfoque da continuidade das relações de trabalho, que qualquer alteração ou mudança na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados, vale dizer preexistentes, segundo a dicção dos artigos 10 e 448 da CLT, configurando-se a sucessão de...
... assume total responsabilidade pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos empregados, ainda que originados do liame mantido por seu antecessor. Vistos etc. Recurso Ordin á rio interposto por JANA Í NA DA S PEREIRA FRIGOR Í FICO - ME, em face de senten ç a proferida pelo MM. Ju í zo da 2 ... -
Acórdão Nº 0021176-58.2016.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. O salário substituição é devido ao empregado que, em caráter não meramente eventual, substituir colega de trabalho, enquanto perdurar a substituição, nos termos da Súmula 159, I, do TST. No caso dos autos, no entanto, o reclamante requer pagamento de salário substituição a partir da demissão de sua colega, quando afirma ter assumido a função anteriormente exercida por ela....
... , do TST, a qual determina que sendo o cargo vago em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo não tem direito a salário igual ao do antecessor. Recurso da reclamada a que se dá provimento ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os Magistrados integrantes da 8ª ... -
Lula diz a dilma que governo deve parar de debater operação lava-jato
Presidente, seu antecessor e ministros se reúnem para avaliar crise ... Simone Iglesias e ... Fernanda Krakovics ... opais@oglobo.com.br ... O ex-presidente Luiz Inácio Lula ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000284-65.2012.5.06.0011), 14-11-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SUCEDIDA. Pacífico no âmbito doutrinário e jurisprudencial, sob o enfoque da continuidade das relações de trabalho, que qualquer alteração ou mudança na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados, vale dizer preexistentes, segundo a dicção dos...
... assume total responsabilidade pelo adimplemento dos direitos trabalhistas dos empregados, ainda que originados do liame mantido por seu antecessor, pelo que n ã o h á falar em responsabiliza ç ã o solid á ria deste, considerando-se inexistir, na esp é cie, evid ê ncias de fraude. Apelo ... - Nova presidente da Caixa decide afastar 26 consultores ligados a Pedro Guimarães
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Em ato em sp, lula faz nova agressão à imprensa
Enquanto dilma reclama de mentiras, seu antecessor ataca jornalistas ... Ofensiva. Lula também acusou Aécio de desrespeitar a presidente Dilma ... Michel Filho ... Em evento de campanha ao lado da ...
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Enquanto dilma reclama de mentiras, seu antecessor ataca jornalistas ... Germano Oliveira ... germano@sp.oglobo.com.br ... Ofensiva. Lula também acusou Aécio de desrespeitar a presidente Dilma ...
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Lei nº 14.073 de 14/10/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis n°s 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
... será responsabilizado solidariamente quando tiver conhecimento do não cumprimento dos deveres estatutários ou contratuais por seu antecessor ou pelo administrador competente e não comunicar o fato ao órgão estatutário competente.” ... “Art. 18-C. Consideram-se atos de gestão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08042909820164058500), 09-11-2021
PJE 0804290-98.2016.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. TRIBUTÁRIO. SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. INVESTIDURA DE NOVO TITULAR. RESPONSABILIDADE DO NOTÁRIO. NOVO CNPJ. CABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial e apelação de sentença (de 29/11/2016) que concedeu a segurança, para determinar a concessão à parte impetrante do direito à nova inscrição em CNPJ, na condição de novo titular...
... legal para a exigência de que o novo titular do serviço notarial ou de registro utilize o mesmo número do CNPJ fornecido ao seu antecessor". Precedente: (TRF5, 08002722220164058504, Des. Fed. Fernando Braga, 3ª Turma, Julg. 20/03/2018). 3. "Na medida em que modificada, por investidura ...