Anti-Semitismo
- Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
- Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
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Alguns apontamentos sobre a resistência e o estado de exceção permanente
Situações excepcionais, ainda que não declaradas no sentido técnico, têm sido paradigmas de governo no mundo contemporâneo. Revestida de tal violência, a situação de excepcionalidade rompe com o telos de restaurar ou instaurar a ordem jurídica, servindo a exceção apenas para preservar a manutenção de um poder arbitrário. Desse modo, quando o estado de exceção não chega ao seu fim entendemos que...
... 2011. Disponível em: ... Acesso em: 01 fev. 2012 ... ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: anti-semitismo, imperialismo, totalitarismo. Tradução Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989 ... BIGNOTTO, Newton. Soberania e Exceção no ... -
Acordao N° 1709095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2023
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Publicação em blog. Alegação de ofensa à liberdade religiosa. Exclusão do texto. Medida excepcional. Necessidade de contraditório e ampla defesa. Decisão mantida. 1. No julgamento da adpf 130/df, o supremo tribunal federal proibiu a censura de publicações jornalísticas, bem como tornou excepcional a intervenção estatal na divulgação de notícias e opiniões
... inclusive com citação expressa à “islamofobia”: ... HABEAS-CORPUS. PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME ... IMPRESCRITÍVEL ... CONCEITUAÇÃO ... ABRANGÊNCIA ... CONSTITUCIONAL ... LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA ... -
Uma genealogia do liberalismo contemporâneo: a crítica foucaultiana do ordoliberalismo alemão
Tendo por base as investigações de Michel Foucault sobre a tradição liberal, desenvolvidas sobretudo no curso ministrado no Collège de France, intitulado "Nascimento da biopolítica", procuramos explicitar a crítica empreendida a uma das matrizes do liberalismo contemporâneo, a saber, o ordoliberalismo alemão. Com este objetivo buscamos pôr em relevo, primeiramente, a estratégia argumentativa da...
... ções de Friedrich Hayek (1899-1992) parecem dar ressonância ao discurso ordoliberal: “O fato de terem a mesma raiz, na Alemanha, o anti-semitismo e o anti-capitalismo, é de grande importância para a compreensão do que se passou ali, mas disso os observadores estrangeiros raramente se dão ... -
A transformação da modernidade ea emergência do estado de segurança: Uma análise a partir da obra de Zymunt Bauman
Resumo: As transformações das últimas décadas têm produzido um processo de ruptura das principais referências do projeto político da modernidade. Esta ruptura ocorre tanto em relação aos vínculos políticos que fundamentam a idéia de comunidade como também no que se refere ao conjunto de avanços presentes nas principais garantias proporcionadas pelo Estado de Bem-Estar Social. O objetivo do...
... @Referências ... ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: anti-semitismo, imperialismo e totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989 ... BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ... -
Acórdão Nº 0622345-05.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 07-05-2019
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS COLIGIDOS AOS AUTOS. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL. TEMOR PÚBLICO DE REPRESÁLIAS. NECESSIDADE DA
... o tema, e por ocasião do julgamento do HC 82424/RS, no qual ... reconheceu o anti-semitismo como prática de racismo, ... destacou a necessidade de aplicação deste princípio [ ... ] ... No caso dos autos, a prisão é proporcional à ... -
A jurisdição constitucional e a implementação de políticas públicas no cenário brasileiro: o papel do juiz no processo democrático
A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional na concretização de direitos, em especial os sociais. A proposta, aqui, apresentada é buscar uma nova perspectiva para a atuação judicial, na medida da superação do paradigma racionalista-liberal, com o intuito de promover direitos fundamentais sociais, calcados em políticas públicas necessárias à
... Sistema Push de notícias, 17.09.2003, Site do Supremo Tribunal Federal -, no Supremo Tribunal Federal, envolvendo crime de racismo e anti-semitismo, em que figurava, como paciente, o editor Siegfried Ellwanger e, a autoridade co-autora, o Superior Tribunal de Justiça. Os Ministros do STF, ... -
Identidades e identificações: Da possibilidade de construção de uma ética universal nas sociedades cosmopolitas
Análise crítica da formação histórica do Estado moderno. A criação da identidade nacional por meio da intolerância religiosa e étnica e a criação de uma identificação forçada como forma de imposição de um poder centralizado. O Estado constitucional e as sociedades cosmopolitas contemporâneas fundadas em uma tolerância individualista que chega ao desprezo pelo outro. A necessidade de um...
... A estratÑgia de nomear facilita a dominaço. 5 Badiou menciona que o anti-semitismo de Barre no Ñ mais tolerado pela mÑdia da opinio publica francesa. Entretanto, um outro tipo de anti-semitismo surgiu, vinculado aos movimentos ... -
Acórdão Nº 0001376-62.2014.8.06.0042 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 25-08-2021
... dúvida sobre o claro compromisso no combate ao racismo em todas as suas ... formas de manifestação, inclusive o anti-semitismo" ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE ... A conduta da ...
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Acordao N° 1739542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Direito processual penal. Embargos de declaração na apelação criminal. Crime de injúria racial. Alegação de omissões no decisum embargado. Rejeição. Pretensão de aclaramento de questões manifestamente abordadas no acórdão. Inconformismo quanto ao resultado do julgamento. Prequestionamento. Declaratórios conhecidos e desprovidos. 1. Nos termos do art. 619 do código de processo penal, destinam-se...
... característica demeritória tão somente com base em sua origem genética; eis que o anti-semitismo ... tradicional se baliza pela qualificação negativa dada ao simples fato de ser filho de pais judeus, ... sendo por isto componente somático, o ... -
A superação do discurso liberal acerca da dignidade como meio de transpor a positivação e realizar os direitos humanos
O presente texto tem por escopo demonstrar a importância da reflexão sobre o fundamento ou razão de ser dos direitos humanos, tendo em vista que resta latente na atualidade que não há um discurso legitimador forte que assegure sua proteção. Busca-se, em outras palavras, investigar o que faz com que direitos sejam respeitados, se a proliferação de legislações nacionais e internacionais tem feito...
... 5. Referências bibliográicas ... ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo: anti-semitismo, imperialismo e totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004 ... BARRETO, Vicente de Paulo. Ética e Direitos ... -
Jurisdição constitucional, democracia e liberdade de expressão - Análise do caso Ellwanger
O presente artigo analisa a relação entre jurisdição constitucional, democracia e liberdade de expressão em um contexto democrático. Para analisar essa relação foi escolhido o paradigmático “caso Ellwanger”, julgado pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro em 2003. Palavras-chave: Jurisdição...
... 5. ed. rev., atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005 ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Crime de racismo e anti-semitismo: um julgamento histórico no STF: habeas corpus nº 82.424/RS. Brasília: STF, 2004 ... VIEIRA, Oscar Vilhena. A constituição e sua ... -
Acórdãos nº 0001492-57.2012.8.26.0341 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... Nesse sentido, já se manifestou o Supremo Tribunal Federal: "HABEAS-CORPUS. PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM ...
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Acordao N° 1604763 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação. Ação indenizatória. Influenciador digital. Redes sociais. Ofensa. Honra. Intimidade. Abuso de direito. Liberdade de expressão. Excesso. Sexualidade. Intimidade. Racismo. Injúria racial. Equiparação. Animus jocandi. Recurso argumentativo dissonante da dignidade da pessoa humana (cf, art. 1º, iii); fake news. Dano moral. Configuração. 1. A constituição federal garante a todos o direito de
... superioridade de um povo sobre outro, de que são exemplos a xenofobia, “negrofobia”, “islamafobia” ... e o anti-semitismo ... 7. A Constituição Federal de 1988 impôs aos agentes de delitos dessa natureza, pela gravidade e ... repulsividade da ofensa, a cláusula de ... -
Entre consciência individual e autoridade estatal: breves reflexões sobre a desobediência civil no Estado Democrático de Direito
O presente artigo pretende demonstrar que a desobediência civil é um direito fundamental. Para tanto, discute-se a evolução do Estado e dos direitos fundamentais, passando pelas fases do Estado liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito. Em seguida, apresenta-se a uma breve análise histórica da ideia de desobediência civil, para ao final se discutir as características próprias desse...
... Disponível em: Acesso em: 19 jul. 2011 ... ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: anti-semitismo, imperialismo, totalitarismo ... Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989 ... BITTAR, Eduardo. Teorias sobre a justiça : ...