antinomia de segundo grau
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , o primeiro, um traço substancial; e o segundo, um traço formal ... A separação dos ... Assim, no primeiro grau da jurisdição trabalhista a inicial deve ser ... antagônicas, criando, com isso, uma antinomia que reclamaria muito engenho e arte para ser ...
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Jurisdição e competência
... 87 do CPC, segundo o qual a competência se define no momento da ... suscitada a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição. A decisão proferida por Juiz ... em comento, em situações de antinomia ... A competência funcional dos órgãos ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... trabalho subordinado – contando com a antinomia necessária e paradigmática do trabalho ... Segundo Plá Rodriguez, em todos os países ocidentais o ... ”, que confirmou a decisão de primeiro grau no sentido de considerar todos os motoristas da ...
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Acórdãos nº 1002306-04.2016.8.26.0344 de 9ª Câmara de Direito Público, 13 de Octubre de 2016
... JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR APELAÇÃO ... Aparente antinomia em relação à LC 11/91, que se resolve ... ários advocatícios devidos no segundo grau de jurisdição. Aplicação da regra ...
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Interesse público e os direitos humanos ? O parquet na justiça cível democrática como fiscal da estrita legalidade ? A correta aplicação da lei na interpretação do novo Código de Processo Civil
A atuação do Ministério Público na justiça cível ainda é um tema pouco explorado e que suscita enormes controvérsias na doutrina e na jurisprudência. A resposta a esse questionamento perpassa não apenas pela análise literal das hipóteses previstas no novo Código de Processo Civil e demais diplomas legais. Pelo contrário, as previsões trazidas pela legislação infraconstitucional de atuação do...
... validade hierárquica e legitimidade, segundo as regras da intertemporalidade e da antinomia de 1º e 2º grau 10 ... Ensina o ex-ministro da corte ...