anuentes

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008398-23.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO No ID: 24251473, as partes foram intimadas acerca do prosseguimento do feito. O DF quedou-se inerte (ID: 24970979)

No ID: 30286745, o SINDIRETA requereu: a) o saneamento do feito em relação às substituídas não anuentes MARIA HELENA RODRIGUES SILVA, MARIA IVANI DE ARAUJO e MARIA IVONETE SOUZA SILVA, haja vista a apresentação de todos os documentos exigidos pela(s) decisão(ões) de ID(s) 11244503, conforme ID(s) 11244541; e, b) a expedição dos competentes requisitórios em favor das exequentes, em virtude do trâns

No ID: 22970788, o SINDIRETA requereu a remessa dos autos à Contadoria Judicial para fins de atualização dos cálculos dos substituídos não anuentes (TATIANA DIVINA DE OLIVEIRA, TELMA SOUSA ROCHA, UIGNA TAVARES DE OLIVEIRA e VANDERSON FRANCISCO MACIEL), com a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária, no período posterior a 30/6/2009. O saneamento do feito se deu no ID: 10445817. O v....

No ID: 26589065, o exequente requereu a remessa dos autos à Contadoria Judicial para fins de atualização dos cálculos dos não anuentes (JANSLER PINHEIRO DE ARAGAO, JOAO CARLOS DOS REIS, MARIA ANTONIA TERTULINO DE SOUSA, MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA, MARIA NASCIMENTO SANTOS e MARTA LOPES SANTOS BARROS), com a aplicação do IPCA-E, como índice de correção monetária, no período posterior a 30/6/2009

No ID: 25447169, o SINDIRETA requereu a remessa dos autos à Contadoria Judicial, para fins de atualização dos cálculos de MARIA FRANCIJANE BEZERRA, MARIA FRANCISCA DAS NEVES, MARIA GOUVEIA DOS SANTOS, MARIA HELENA MOURA DA SILVA e MARIA HELENA NOVAIS MIRANDA, para aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária, no período posterior a 30/6/2009. O saneamento do feito quanto aos não anuentes

No ID: 18770535, o SINDIRETA requereu a remessa dos autos à Contadoria Judicial, para fins de atualização dos cálculos dos não anuentes (HELIO ANTONIO DA FONSECA, HELIO RODRIGUES CAMPOS, HELIO SILVA OLIVEIRA, HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO VIANA, HEBERT WILLIAN DE OLIVEIRA FELIX, HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUES e HERCULES GOMES RIBEIRO), haja vista o saneamento do feito (ID: 9737047). Pois bem....

No ID: 24431103, o SINDIRETA requereu a remessa dos autos à Contadoria Judicial para fins de atualização dos cálculos dos não anuentes LEDA VIRGINIA AGUIAR DE CARVALHO GRANJA e LEDAMAR SOUSA RESENDE para aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária, no período posterior a 30/6/2009. O saneamento do feito se deu no ID: 10756548. Os honorários da execução foram fixados no ID: 10756174....

No ID: 25865315, determinou-se a elaboração dos cálculos referentes aos não anuentes (JADER RIBEIRO GONZALEZ JUNIOR, JOSE BELARMINO DA GAMA FILHO, ELIZABETH REGINA FELIX, MARIA ODETE PEREIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO PEREIRA, GERMANA ELVIRA DE PAULA BEZERRA DE MENEZES e EDILEUZA SOUZA RIBEIRO ALCANTARA), aplicando-se a taxa de juros da caderneta de poupança, nos moldes da Lei n. 11.960/2009 c/c o...

I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: Direito Processual Civil. Agravo Interno Cível. Execução ajuizada pelo SINDIRETA/DF em desfavor do Distrito Federal. Benefício Alimentação. Requerimento de expedição de ordens

I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: Direito Processual Civil. Agravo Interno Cível. Execução ajuizada pelo SINDIRETA/DF em desfavor do Distrito Federal. Benefício Alimentação....

No ID: 35797584, o exequente pugnou: a) o saneamento do feito em relação aos substituídos não anuentes CELIA DE SOUSA DA SILVA, CELIA MARIA DA SILVA SANTOS, CELIOMAR PEREIRA DA SILVA, CEZAR PARANHOS, CEZENILDO QUEIROZ BATISTA e CICERA ELIANE SILVA DE LIRA, haja vista a apresentação de todos os documentos exigidos pela(s) decisão(ões) de ID(s) 19583357, conforme ID(s) 19583460; b) a remessa dos...

No ID: 24120168, determinou-se a retificação dos cálculos referentes aos não anuentes TATIANA DIVINA DE OLIVEIRA, TELMA SOUSA ROCHA, UIGNA TAVARES DE OLIVEIRA e VANDERSON FRANCISCO MACIEL, com a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária, no período posterior a 30/6/2009, com o destaque da verba honorária contratual, no percentual de 20% (vinte por cento), conforme autorizado no ID: 104

No ID: 22918100, o SINDIRETA informa que o excelo STF deu provimento ao RE 729.107 e pugna: a) o saneamento do feito em relação aos substituídos não anuentes GRACIETE BARBOSA DA COSTA, GRACIETE DA SILVA F. DOS SANTOS, GREICE MAURA DOS S. MENEZES, HAMILTON JOSE VIEIRA DE SOUZA, HELEIDNAR CHAVES DOS SANTOS e HELIANA APARECIDA SILVA, haja vista a apresentação de todos os documentos exigidos pela(s)...

CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF DECISÃO O DISTRITO FEDERAL interpôs embargos de declaração contra a decisão deste Relator de ID: 29650153 (ID: 30341579). Dou a conhecer a parte impugnada do decisum: Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos referentes aos não anuentes (LUCIMAR MARIA...

I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: Direito Processual Civil. Agravo Interno Cível. Execução ajuizada pelo SINDIRETA/DF em desfavor do Distrito Federal. Benefício Alimentação....

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0007496-70.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO No ID: 17806192, o SINDIRETA requereu: a) a revogação imediata da suspensão determinada por esse juízo; b) o...

As partes foram intimadas sobre o prosseguimento do feito, todavia o Distrito Federal não se pronunciou (ID: 49991530). No ID: 49431215, o SINDIRETA requereu a apreciação da petição de ID: 43039001, letras a e b: ?a) o saneamento do feito em relação aos substituídos não anuentes ROBERTO VIEIRA, ROBSON PEREIRA DA SILVA, RONALDO MACEDO DOS SANTOS, ROSA LUCIA PEREIRA DA SILVA e RUBENS PEREIRA DA...

I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: Direito Processual Civil. Agravo Interno Cível. Execução ajuizada pelo SINDIRETA/DF em desfavor do Distrito Federal. Benefício Alimentação. Requerimento de expedição de ordens

No ID: 24414306, determinou-se a elaboração dos cálculos referentes aos anuentes VICENTE RODRIGUES DA SILVA e VICTOR PEREIRA DE ALENCAR, devendo-se observar o disposto na cláusula 6 da transação noticiada, a renúncia ao IPCA-E e o destaque da verba honorária contratual, no percentual de 20% (vinte por cento), conforme autorizado no ID: 15118374 ? Pág.117. Quanto à manifestação técnica da...

I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: Direito Processual Civil. Agravo Interno Cível. Execução ajuizada pelo SINDIRETA/DF em desfavor do Distrito Federal. Benefício Alimentação. Requerimento de expedição de ordens

As partes foram intimadas quanto ao prosseguimento do feito (ID: 21557682). O DF quedou-se inerte (ID: 22374833). Na sequência, o SINDIRETA requereu o saneamento do feito quanto aos não anuentes (ID: 22189953). O DF não se opôs ao saneamento (ID: 22712764). É o breve relatório. Decido. De início, destaco que o RE interposto nos autos n. 0001521-96.2009.8.07.0000 teve o seu seguimento negado (ID: 1

No ID: 31741760, o SINDIRETA requereu o prosseguimento do feito mediante a apreciação dos itens b, c e e da petição de ID: 20804169, nos quais pediu o saneamento, a atualização dos cálculos e a expedição dos requisitórios em relação aos servidores não anuentes. O DF informou que não se opõe ao prosseguimento do feito com implementação da nova fórmula de cálculo para os exequentes que não a...

Em 12/01/2016, foram elaborados os cálculos judiciais, segundo a TR, relativos a ANGELINA LIMA NEIVA, ANNE DE PAULA E MAIA, ANTÔNIO ADRIANO BANDEIRA CHAVES, ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA DE LACERDA, ANTÔNIO CARLOS VITORINO PINHEIRO, ANTÔNIO DAVID SOARES, ANTÔNIO DE JESUS BRAGA e ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA (fl. 664/PDF). No ID: 10816885 (30/08/2016), foram homologados os cálculos judiciais relativos aos nã

I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: Direito Processual Civil. Agravo Interno Cível. Execução ajuizada pelo SINDIRETA/DF em desfavor do Distrito Federal. Benefício Alimentação....