anuidade zero
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OAB assina contrato com consultoria para implantar Anuidade Zero em 90 dias
OAB assina contrato com consultoria para implantar Anuidade Zero
O Conselho Federal da OAB assinou, na quarta-feira (10/4), um contrato de assessoria e auditoria com a empresa Deloitte para implementar o programa Anuidade Zero, que permite que advogados troquem pontos por descontos em anuidades. A medida já exi... -
Conselho Federal da OAB vai estender programa Anuidade Zero para todo o país
OAB quer estender programa Anuidade Zero para todo o país
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, quer estender para todo o país o programa Anuidade Zero, que permite que advogados troquem pontos acumulados por descontos em anuidades. A medida já é adotada por algumas seccion... -
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... § 2.As suspensões de que trata este artigo convertem-se em alíquota zero após a utilização ou incorporação do bem ou material de construção ... Regionais de Contabilidade são obrigados ao pagamento da anuidade ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 248 ... Entre as horas 0 (zero) e 24 (vinte e quatro) de cada dia civil, o tripulante poderá ser ... , compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático; ... #Incluído pela Lei nº 10.243, de ...
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Acórdão Nº 0037654-70.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 30-09-2023
... NÃO ACOLHIMENTO. CARTÃO DE ... CRÉDITO. COBRANÇA DE ANUIDADE E POSTERIOR ... CANCELAMENTO DO CARTÃO. OFERTA DE ANUIDADE ZERO ...
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Acordao N° 1334616 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelação cível. Consumidor. Contrato bancário. Cartão de crédito consignado. Desvirtuamento do contrato e descumprimento dos termos propostos pela instituição financeira. Oferta de cartão sem juros remuneratórios e sem anuidade. Informação expressa de custo efetivo total zero. Descumprimento pelo banco. Amortização realizada de forma obscura e contrária à oferta. Aplicação de juros rotativos...
... OFERTA DE CARTÃO SEM ... JUROS REMUNERATÓRIOS E SEM ANUIDADE. INFORMAÇÃO EXPRESSA DE CUSTO ... EFETIVO TOTAL ZERO. DESCUMPRIMENTO ... -
Suspensão de ação por quebra de sigilo bancário pela Receita foi destaque
Suspensão de ação por quebra de sigilo pelo Fisco foi destaque
... Anuidade zero ... O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, quer ... -
Decisões sobre inquérito instaurado por Toffoli foram destaque
Decisões sobre inquérito instaurado por Toffoli foram destaque
... pela OAB com a empresa Deloitte para implementar o programa Anuidade Zero, que permite que advogados troquem pontos por descontos em anuidades ... -
Por que quero presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro
Luciano Bandeira: Por que quero presidir a OAB do Rio de Janeiro
... E criaremos Programa Anuidade Zero, um sistema de fidelização em que os colegas acumulam pontos ao ... -
Xp anuncia cartão com ‘cashback’ em investimento
... O carto no ter anuidade e oferecer cashback na forma de investimentos, com os recursos sendo ... mnimo de compras ou investimento na plataforma para ter anuidade zero ou cashback. Ele acrescentou que os investidores podero resgatar o ...
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Existência de acordo para MPF gerir fundo bilionário da 'lava jato' foi destaque
Existência de acordo para MPF gerir fundo da "lava jato" foi destaque
... Conselho Federal da OAB vai estender programa Anuidade Zero para todo o país ... Coluna "Senso Incomum": O que é prova ... -
'Superministério da Justiça não pode ser sinônimo de poderes exacerbados'
Entrevista: José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB-ES
... Também vamos ajudar os jovens advogados com o programa anuidade zero, uma espécie de "clube de compras" que já funciona em alguns ... -
Decisao Nº 0022403-33.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-05-2023
... 932 DO CPC). ALEGAÇÃO DE OFERTA DE CARTÃO DE CRÉDITO COM ANUIDADE ZERO VITALÍCIA. COBRANÇA DE ANUIDADE DO CARTÃO DE CRÉDITO ...
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Por que quero ser presidente da OAB-SP
Patrícia Vanzolini: Por que quero ser presidente da OAB-SP
... da Ordem em outros estados, como o voto digital e o programa de anuidade zero ... Ao final da minha gestão — caso eu seja eleita — quero que ... -
Hermes Barbosa promete reformular o convênio com a Defensoria Pública
Hermes Barbosa promete reformular o convênio com a Defensoria
... dentro dessas mazelas todas que nós paguemos quase R$ 1 mil de anuidade ... Por exemplo, temos a Escola Superior de Advocacia, que tem que ser ... ória de que aqueles que abrissem conta no Citybank teriam anuidade zero, mas para abrir a conta no Citybank tem que ter R$ 5 mil de saldo, e o ... -
O futuro ‘unicórnio’ do bradesco
... Em abril, o banco lana um carto de crdito com anuidade zero "para sempre" e aposta na prateleira de produtos do Bradesco para ...
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Parte III - Matemática financiera
... Ou seja, é a taxa que iguala o VPL a zero ... EBOOK MANUAL DE MATEMATICA 4ED.indb 263 ... EBOOK MANUAL DE ... (B) tempo zero e prestação total. (C) valor futuro e anuidade. (D) valor presente e valor futuro. (E) valor futuro e valor ...
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Acórdão Nº 0007310-15.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... contratual", já que teria havido a conversão da conta com anuidade zero em conta corrente comum e não discute requisitos de formalização ...
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Acórdão Nº 0023648-17.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... ÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA CORRENTE COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RAZÕES ... 02), cheque especial e anuidade de cartão de crédito além de danos morais no importe de R$10.000,00 ...
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Acórdão Nº 0003570-03.2020.8.27.2738 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONTA CORRENTE COM PACOTE DE TARIFA ZERO. COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA REFERENTE À CARTÃO DE CRÉDITO ... com a adesão à cartão de crédito, que enseja cobrança de anuidade. ... 2- Portanto, embora o requerente de fato receba o seu ...
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Acórdão Nº 0000386-50.2021.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... sequer houve menção de que se tratava de conta corrente com tarifa zero ou, repiso, que o limite nunca fora utilizado ante a negativa do saldo, ... que não possui mais de dois saques mensais, cheque especial, anuidade de cartão de crédito, títulos de capitalização, previdência privada, ...
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Acórdão Nº 0004650-43.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... ÇÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS nº ... ção quanto aos descontos referentes ao desconto de parcela de anuidade de cartão de crédito não contratado na conta da apelante/requerente, ...
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Acórdão Nº 0025999-72.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 30-10-2023
... RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO. COBRANÇA DE ANUIDADE ... OFERTA DE ANUIDADE ZERO. PRÁTICA ABUSIVA. DANO MORAL CONFIGURADO ...
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Acórdão nº 0800929-80.2021.8.14.0104 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 08-08-2023
... /C CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA CORRENTE COM PACOTE DE anuidade ... S ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Acórdão nº 0801051-59.2022.8.14.0104 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 08-08-2023
... /C CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA CORRENTE COM PACOTE DE anuidade ... S ZERO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ...