anuidade zero
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Mala direta
... Mandaram um cartão que tem anuidade caríssima, quando antes não tinha anuidade. Com o cartão Free, não me ... Eu trocaria cartões com anuidade praticamente zero por outra de quase R$ 400. Não quero essa conta Van Gogh, quero minha ...
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Acórdão nº 50016705120208210155 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 28-02-2023
... é beneficiário do INSS e tinha recebido proposta de cartão com zero anuidade e taxas; contudo, recebeu um depósito atrelado a um desconto ...
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Sentença Nº 0800865-71.2018.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 07-09-2018
... a compra para pagamento em 8 (oito) parcelas e referente a anuidade bonificada, foram 4 (quatro) parcelas de R$ 15,00 (quinze reais), onde ... em bnus de voz para o celular, fato que deixa a anuidade a custo zero, visto que os valores retornam para o cliente como bnus. Aduz que devido a ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Alegou que se trataria de um cartão com anuidade zero, dentre outros benefícios. Esclareceu a forma de contratação dos ...
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Direito do Consumidor
... ” (OAB/Exame Unificado – 2017.3) Osvaldo adquiriu um veículo zero quilômetro e, ao chegar a casa, verificou que, no painel do veículo, foi ... importe total de R$ 5,00 (cinco reais) na fatura mensal, além da anuidade de R$ 400,00 (quatrocentos reais), parcelada em cinco vezes ...
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Cartões de crédito: atraentes, mas perigosos
... J a armadilha da "anuidade zero" comum nos cartes private label e hbridos. Mas a ausncia da anuidade ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0158028-68.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. VIÚVA APOSENTADA HIPOSSUFICIENTE QUE PEDE ALIMENTOS PARA OS DOIS FILHOS. Sentença procedente. Alimentos fixados no valor equivalente a 3,98 salários mínimos, na proporção de 2,39 salários mínimos a serem pagos pela filha (1ª ré) e de 1,59 salários mínimos a serem pagos pelo filho (2º réu). Apelo ofertado apenas pela 1ª ré. Preliminares de falta
... MESMA, DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) - EQUIVALENTES ... A 0,84 (ZERO VÍRGULA OITENTA E QUATRO) SALÁRIO MÍNIMO, ... CONSIDERADA UMA ANUIDADE ... -
Acórdão Nº 0070114-74.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-01-2023
... e anuidade, resultando no saldo zero ... Por último, não há qualquer prova nos ...
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Acórdão Nº 0010929-08.2022.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 22-07-2023
... crédito e anuidade, resultando em saldo zero; d) não há qualquer prova nos autos de que ...
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Processo nº 0133019-09.2014.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Negativação Indevida Do Nome Do Autor por Débito Decorrente de Cartão que Nunca Recebeu. a Sentença Julgou Parcialmente Procedente Os Pedidos Condenando O Réu Quanto a Obrigação de Fazer e Julgando Improcedente O Pedido de Dano Moral Com Base Na Incidência Da Súmula 385 Do Stj. Apelação Da Parte Autora Com Pretensão de Reforma. Falta de Prova Efetiva de que Questiona...
... ou anuidade ... -
Resolução valores anuidades e emolumentos 2024, RESOLUÇÃO Nº 467/2023 Dispõe sobre fixação dos valores das anuidades, emolumentos e multas devidas p
... anuidade para o ... exercício de 2024 para os Economistas, pessoas físicas. Art ... Responsabilidade Técnica (ART) será cobrado no percentual de 0,36% (zero vírgula ... trinta e seis por cento) sobre o valor total do projeto ...
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Direito Tributário
... caso o Poder Executivo, mediante decreto, venha a estipular alíquota zero para o Imposto de Importação – II, Imposto sobre Produtos ... ) O médico João da Silva está há 4 (quatro) anos sem pagar a anuidade cobrada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). Diante desse cenário, o ...
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Tributário
... Redução de alíquota zero. Extensão à atividade prevista na portaria 134/99 ... Inexigibilidade de anuidade ... Tributário. Embargos à execução fiscal. Empresa de ...
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Quem perde com o limite da taxa de intercâmbio?
... década de 1980, quando um brasileiro decidia comprar um carro zero quilômetro, se deparava com a seguinte condição de garantia: um ano ou ... pagam aos emissores de cartões uma taxa de manutenção, a anuidade, e recebem incentivos para o uso do cartão na forma de prêmios ...
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Acórdão Nº 0001680-94.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO. INSTRUMENTO ... ÃO DE CONVERSÃO DE CONTA CORRENTE PARA CONTA COM PACOTE DE TARIFAS ZERO - DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA DESTINADA AO RECEBIMENTO ...
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Leis
... 12.246, de 27.5.10, DOU 28.5.10) ... a) anuidade para pessoas físicas - até R$ 300,00 (trezentos reais); (Redação dada ... IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade; ... V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, ...
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DECISÃO COREN-AM Nº 258, de 30 de outubro de 2023
... do Regimento Interno do Cofen;CONSIDERANDO que o valor exato da anuidade, o desconto para profissionais recém-inscritos, os critérios de ... zero vírgula zero três por cento) ao dia.Parágrafo único. A anuidade, a ...
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RESOLUÇÃO Nº 526, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
... pela Comissão Eleitoral, aplicará pena de multa equivalente a 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do valor da anuidade paga pelo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5016086-11.2020.4.04.0000), 11-06-2020
... -se encargo educacional a parcela mensal da semestralidade ou anuidade escolar cobrada pela IES do estudante no âmbito do Fies ... § 4º O ercentual de financiamento (f) não poderá ser inferior a 0% (zero por cento) ... § 5º O coeficiente "a" da fórmula definida no caput ...
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DECISÃO COREN-AM Nº 134, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
... ou parcelamento previsto no inciso IV deste artigo, o valor da anuidade será corrigido pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC e ... zero vírgula zero três por cento) ao dia.Parágrafo único. A anuidade, a ...
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DECISÃO COREN-AM Nº 89, de 28 de outubro de 2021
... ou parcelamento previsto no inciso IV deste artigo, o valor da anuidade será corrigido pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC e ... zero vírgula zero três por cento) ao dia.Parágrafo único. A anuidade, a ...
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DECISÃO Nº 88, de 22 de novembro de 2019
... se o parcelamento previsto no inciso II deste artigo, o valor da anuidade será corrigido pelo Índice Nacional de Preço do Consumidor - INPC e ... zero vírgula zero três por cento) ao dia. Parágrafo único: A anuidade, a ...
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DECISÃO COREN-GO Nº 1.254, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
... 29 de outubro do ano de dois mil e vinte e um, decide:Art.1º A anuidade para os profissionais de enfermagem inscritos no Conselho Regional de ... monetária pelo INPC, multa de 2% (dois por cento) e juros de 0,033 (zero vírgula zero trinta e três centésimo por cento) ao dia. Parágrafo ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 07, de 17 de dezembro de 2021. Estabelece procedimentos a serem obse
... 3 - As contas de gua ou de energia eltrica com consumo zero, ou com status declarado de "casa desocupada", no sero aceitas como ... 2 - A anuidade identificada atravs do nmero de licena correspondente gerado pelo SISPASS ...
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Legislação Complementar
... 5º, nas seguintes proporções: a) zero por cento sobre o total do complemento de atualização monetária de ... 12.246, de 27.5.10, DOU 28.5.10) a) anuidade para pessoas físicas — até R$ 300,00 (trezentos reais); (Redação ...