anuncios de carros
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Acórdãos nº 1031121-33.2017.8.26.0002 de 31ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
LOCAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA QUE SE REJEITA. PROVA SEGURA A AUTORIZAR O CONVENCIMENTO DE QUE EFETIVAMENTE HOUVE A CONTRATAÇÃO DA SUBLOCAÇÃO ENTRE AS PARTES. DÉBITO EVIDENCIADO. ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. À alegação da existência de relação de sublocação entre as partes sobreveio a impugnação da...
... Vê-se dos anúncios de fls. 21/31 que os carros anunciados por 'Tavares ... -
Acórdãos nº 1039454-74.2016.8.26.0562 de 34ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
Ação indenizatória. Os elementos coligidos confirmam o grande apreço do autor pelo veículo danificado pelo preposto do condomínio, de modo que não se trata de um bem propriamente fungível, justificando a imposição ao réu do dever de indenizá-lo não com base no valor de mercado constante da Tabela FIPE, mas do montante necessário para que proceda aos reparos do automóvel, conforme menor orçamento...
... Ressalta que anúncios de carros similares apresentam valores ainda menores ... -
Decisão Monocrática N° 07412327620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-10-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MELISSA LIMA CAMPOS CANCADO em face da decisão exarada pelo MMº. Juiz de Direito da Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0018159-13.2014.8.07.0007, proposta pela SOCIEDADE CANDANGA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA ? EPP em desfavor da agravante. Nos...
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Pacificação aquece mercado imobiliário no complexo da maré
... Marcelo Piu ... Nas paredes, nos postes e até expostos em carros, os anúncios de venda de terrenos e imóveis se multiplicaram no Complexo ...
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Acordao N° 1347442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Civil. Responsabilidade aquiliana. Acidente de trânsito. Atropelamento. Conduta imprudente do pedestre: caminhava dentro da pista de mão dupla, mais à margem direita (local absolutamente inadequado) e inesperado início da travessia (próximo à ?tesourinha?). Não evidenciada a culpa (exclusiva ou concorrente) do motorista. Recurso conhecido e improvido. I. A causa de pedir da ação (ajuizada pelo...
... em local inadequado; quero dizer, ele estava a colocar anúncios de publicidade no ... gramado entre as “tesourinhas” , o que ... ) eficaz, por parte do condutor, sobretudo diante do fluxode carros em sentido contrário ... (Lei 9.099/95, art. 5º). A seis, nesse ponto, ... -
Relatório e Voto com número 5035176-53.2023.8.09.0088 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-06-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROPAGANDA ENGANOSA CARACTERIZADA. VENDA DE CURSO ONLINE. DEVER DE CUMPRIMENTO DE OFERTA. DANO MORAL CONFIGURADO. DANO MATERIAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O recurso é próprio, tempestivo e foi devidamente preparado, razão pela qual dele conheço. 1.1. Trata-se de Recurso Inominado
... VIVENDO DE IPHONE. Aduz que adquiriu tal direito em virtude de anúncios publicados em redes ... sociais onde se informava acerca da abertura da ... dos cursos. Ressalta que os sócios demonstram diversos carros de luxo prometendo quantias ... superiores a R$10.000,00 (dez mil reais) ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000692-83.2013.5.07.0014), 2015-03-04
... do segundo reclamado, abertura de contas por parte dos lojistas; anúncios para concessionárias e loja de revenda de carros no site do Banco ...
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TRF-2 condena advogadas por propaganda de ações contra o INSS
... foram acusadas de distribuir panfletos e de colar adesivos em carros sobre os serviços delas como advogadas. Os anúncios descritos no ...
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Acórdão Nº 0007098-17.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE REQUERIDA. RESPONSABILIDADE CIVIL – PEDIDO NO SENTIDO DE QUE SEJA RECONHECIDA A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE POR DANO DECORRENTE DE FURTO DE VEÍCULO – RECORRENTE QUE SE TRATA DE SUPERMERCADO E RESPONDE PERANTE O CLIENTE PELA REPARAÇ
... parte Recorrente tenha juntado aos autos anúncios de veículos com valores que vão de ... (movs. 19.2/19.7) ... encontro ... pelo autor trazem carros compatíveis com seu antigo veículo, ou seja, mesmo modelo (Volkswagen ... -
Processo nº 0069505-42.2012.8.19.0038 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE QUE, EM DECORRÊNCIA DOS ENCARGOS ABUSIVOS APLICADOS NO CONTRATO, ALÉM DO VALOR DADO COMO ENTRADA, O PREÇO FINAL DO FINANCIAMENTO ULTRAPASSA EM MUITO A MÉDIA DE...
... PREÇO MÉDIO PRATICADO NAS REVENDAS DE ... CARROS" USADOS. SENTENÇA QUE DECLAROU ... 0069505-42.2012.8.19.0038\xC2" ... momento atual. (vd. anúncios diversos anexados). ... -
Acordao N° 1282790 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Penal e processo penal. Crimes de receptação e desobediência. Condenação mantida. Dosimetria. Penas-base desproporcionais. Readequação. Confissão espontânea. Inocorrência. Não reconhecimento da ilicitude do bem adquirido. Recurso parcialmente provido. 1. Apesar de o magistrado possuir certa discricionariedade no estabelecimento do quantum de exasperação da pena-base, devem ser respeitados os...
... casa; que sempre olhava anúncios de carros no grupo de whatsapp dos “marreteiros de Ceilândia”, ... -
Acórdão nº 0011511-50.2016.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-05-2021
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO – DEFEITOS DETECTADOS NO PRIMEIRO ANO DE USO – VEÍCULO ENCAMINHADO POR DIVERSAS VEZES À CONCESSIONÁRIA PARA A SOLUÇÃO DAS AVARIAS – VENDA DO AUTOMÓVEL A TERCEIRO EM VALOR MENOR QUE DO MERCADO – DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO EVIDENCIADO – DANO MATERIAL DEVIDO – DANO MORAL CONFIGURADO – FIXAÇÃO EM...
... Em outros sites de vendas de carros, um veículo do mesmo modelo e ano era avaliado em R$46.900,00 (quarenta e ... foi revendido (março de 2016) era superior aos constantes nos anúncios juntados pelo requerente às fls. 99/99, haja vista que os carros ali ... -
Acórdão Nº 0002191-15.2018.8.24.0011 do Primeira Câmara Criminal, 26-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO EM SUA FORMA TENTADA (ART. 171, § 2°, I, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ACUSADO QUE TENTOU OBTER PARA SI VANTAGEM ILÍCITA DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) EM PREJUÍZO À VÍTIMA, INDUZINDO-A...
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Acordao N° 1394430 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Embargos de declaração em agravo de instrumento. Execução. Penhora. Avaliação de imóvel por oficial de justiça. Vícios do art. 1. 022 do código de processo civil. Inexistência. Prequestionamento. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo embargante, mantendo decisão que havia homologado laudo de avaliação do imóvel...
... esclareceu, entre outros pontos, que os anúncios juntados pelo embargante, apesar de serem de ... imóveis situados na ... serviço coberta, dependência de empregados garagem para dois carros.” ... Já em relação aos anúncios apontados no recurso, em que pese ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000451-63.2014.5.07.0018), 2014-07-02
... do segundo reclamado, abertura de contas por parte dos lojistas; anúncios para concessionárias e loja de revenda de carros no site do Banco ...
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Acordao N° 1706736 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Direito penal. Apelação criminal defensiva e ministerial. Estelionato. Preliminar de extinção da punibilidade. Lei n. 13. 964/2019. Ação penal condicionada à representação. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria da pena. Condenação definitiva por fato anterior ao crime descrito na denúncia e com trânsito em julgado posterior. Valoração negativa dos antecedentes. Possibilidade. Recursos...
... Que viu nas redes sociais anúncios de carros, e estava procurando carros, e viu a propaganda da ... -
Acórdão Nº 0001416-97.2018.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 13-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO (ART. 171, CAPUT, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA (LEI N. 13.964/19). TESE INSUBSISTENTE. DISPENSA DE ATO FORMAL QUANDO VERIFICADO, POR OUTROS MEIOS, INEQUÍVOCO INTERESSE NA PERSECUÇÃO PENAL. NO MÉRITO, PLEITO ABSOLUTÓRIO PELA...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do ... 21 a 24 da mesma lei ... Art. 332. Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de ser identificados, ...
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Acórdão Nº 0002410-28.2018.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 31-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO (ART. 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO AMPARADO NA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA E DOS INFORMANTES QUE DEMONSTRAM QUE O RECORRENTE INDUZIU O OFENDIDO EM ERRO MEDIANTE ARDIL. CONDENAÇÃO MANTIDA....
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Acórdão nº 50067371320218210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 11-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO DOLOSA (VEÍCULO AUTOMOTOR E ARMA DE FOGO). ART. 180, CAPUT, DO CP. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 311, CAPUT, DO CP. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ART. 12, DA LEI Nº 10.826/03. PRINCIPIO DA CONSUNÇÃO AFASTADO. AUSENCIA DE DOLO QUANTO AO DELITO DE RECEPTAÇÃO DA ARMA. ABSOLVIÇÃO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DOS...
... Explicou que possui uma locadora de carros por aplicativo e o carro referido foi alugado para Fabiano. Contou que, na ... aluga carros, há cerca de 05 anos, portanto possui vários anúncios no Facebook , sendo que Fabiano entrou em contato, pedindo um carro para ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... estados cobram, por meio de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como exemplifica Schoueri, ... 593 Quanto aos serviços de transmissão de anúncios e/ou propaganda, o STF chegou a reconhecer a imunidade, conforme RE ...
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Direitos individuais e coletivos
... , no entanto, determinou a inserção, no início do filme e nos anúncios sobre ele, de aviso de que se tratava de “sátira que envolve valores ... carros, aparelhos e objetos sonoros, na Praça dos Três Poderes, Esplanada dos ...
- Meninos, eu vi...
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Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C.C. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÃCULO NA PLATAFORMA "OLX". FRAUDE COMETIDA PELO SUPOSTO FORNECEDOR. SOCIEDADE EMPRESARIAL QUE ATUOU COMO MERO SITE DE CLASSIFICADOS, DISPONIBILIZANDO A BUSCA DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NA INTERNET, SEM QUALQUER INTERMEDIAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÃDICOS CELEBRADOS. AUSÊNCIA
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Atos que impressionam
... A TV não faz por menos. No horário nobre, a propaganda de carros divide com produtos para cabelos a quase totalidade dos anúncios. Em ...