apólice aberta
-
Acórdãos nº 0001287-52.2015.8.26.0493 de 15ª Câmara de Direito Privado, 21 de Julio de 2018
... seu pedido com cópia das: condições gerais da apólice de seguro (fls. 14/33) e da ação de execução (fls ... facultativa por desaparecimento de carga (apólice aberta) - Não apresentação dos conhecimentos rodoviários ou ...
-
Acórdão Nº 0044796-65.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-07-2022
... SECURITÁRIA - SEGURO DE TRANSPORTE DE CARGA - ... APÓLICE ABERTA - SENTENÇA QUE ENTENDE PELA ... LEGALIDADE NA EXCLUSÃO DA ...
-
Acórdão Nº 0001775-95.2023.8.16.01720000562-93.2019.8.16.0172Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 18-09-2023
... APELAÇÃO DA AUTORA – (1) CONTRATO DE SEGURO – APÓLICE ABERTA – ... TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA – ROUBO DA MERCADORIA ...
-
Acórdãos nº 0047914-26.2001.8.26.0002 de 12ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... as averbações dos transportes, na forma exigida na apólice, pois os valores declarados eram muito inferiores aos reais, ... A contratação se deu na modalidade de apólice aberta. Nessa modalidade, como todos os embarques futuros já estão, ...
-
Suicídio - Referências e inferências jurídicas, psicológicas, sociológicas e literárias - Estudo de um caso
... Aberta a sucessão, todos os beneficiários, novos e originários, da apólice ...
-
Acórdão Nº 0063197-39.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 13-03-2023
... de averbações, objetivando a manutenção da apólice de seguro nesta Seguradora, será cobrado R$ ... 2.000,00 (dois mil reais) ... CONTRATO DE ... SEGURO DE TRANSPORTE DE CARGAS. APÓLICE ABERTA OU DE AVERBAÇÃO ... PRÊMIO QUE É CALCULADO A CADA VIAGEM DE ACORDO ...
-
Acórdãos nº 2106678-44.2019.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... demandou dilação probatória, tratando-se de seguro de apólice aberta com cláusula de averbação, donde a necessidade de ...
-
Acórdão Nº 0004555-26.2020.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 01-08-2022
... AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. PREVISÃO EXPRESSA NA APÓLICE ... DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DEVER DE INDENIZAR NÃO ... CONFIGURADO ... aberta” se mostraria cabível desde que fossem realizadas diversas viagens, com ...
- Acórdão Nº 0300886-85.2015.8.24.0282 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000580-30.2019.5.06.0371), 19-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. VALOR INTEGRAL DA DÍVIDA Á DISPOSIÇÃO DO JUÍZO EXECUTÓRIO. PARCELAMENTO DÉBITO TRABALHISTA PREVISTO NO ARTIGO 916 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. Inobstante o parcelamento do débito exequendo, medida de proteção à parte devedora, autorizada no artigo 916 do CPC, seja aplicável ao processo do trabalho, consoante previsões do artigo 3º, XXI, da Instrução Normativa nº 39 do C. TST. Na...
... ão processual, ela garantiu o depósito dos preparos, através da apólice de seguro, o que presume que os valores já estão garantidos nos autos, ... , até o limite da dívida, para uma conta judicial a ser aberta no Banco do Brasil - Agência 0246-1, vinculada a este feito e à ... -
Acórdãos nº 1004103-34.2017.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... apólice, declara- se o dever de a seguradora honrar o pagamento da ... 7 “Apólice Aberta”, serão aceitos, na condição de segurados, no início ...
-
Acórdãos nº 1020484-88.2014.8.26.0564 de 22ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... averbação diário, conforme condições gerais da apólice e, apenas em 08.10.2013 forneceu “loguim” e “senha” ... SEGURO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA. APÓLICE ABERTA OU FLUTUANTE. AVERBAÇÃO DA CARGA ANTES DO ...
-
Acórdão Nº 0301469-26.2018.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
... fundamentos (evento 35):Extraio da inicial da execução: "Essa Apólice é da modalidade 'aberta' ou de averbação. Isso significa que a IRMÃOS ...
-
Decisão Monocrática nº 5041927-13.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Agosto de 2017
... concreta de entrega do empreendimento, agravado pela situação aberta de falta de cobertura securitária explicitada pela própria CEF (apólice ...
-
Acórdão nº 0001737-27.2012.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERA PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS – INADMISSIBILIDADE – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – EMBARGOS REJEITADOS.I - Os embargos de declaração constituem a via adequada para sanar vícios no decisório embargado.II - Para acolhimento desta espécie recursal incumbe à parte encaixar sua pretensão nos moldes do art. 1022 do CPC, especificando a incidência da omissão, contradição ou...
... CANCELAMENTO/SUSPENSAO AUTOMÁTICO DA APÓLICE - ... IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE PRÉVIA NOTIFICAGAO ... DO SEGURADO ... apólice aberta, e que a Súmula 616 do STJ náo é aplicável ao caso, ... vejo que sua ... -
Acórdãos nº 1001364-19.2015.8.26.0372 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Marzo de 2018
... verifica-se que a dona da carga contratou com esta apólice de seguro objetivando garantir as perdas ou danos sofridos ... Trata-se, portanto, de apólice 'aberta'. Assim, o arcabouço normativo em torno do seguro de cargas ...
-
O processo previdenciário propriamente dito
... da Silva e Tatiana da Silva Silveira há interesse, pois há apólice pública (ramo 66). Em razão da contratação de seguro, pretende a parte ... No dia e hora designados, o juiz declarará aberta a audiência, mandando apregoar as partes e os seus respectivos advogados ...
-
Acórdão Nº 0019825-42.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-11-2022
... DC). TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI Nº 73/66 ... APÓLICE ABERTA OU DE ... DECRETO Nº 61.589/67, ART. 5º ... AVERBAÇÃO. PRÊMIO ...
-
Acórdãos nº 1000960-52.2018.8.26.0698 de 25ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2020
... (plano coletivo) com adesão individual espontânea (apólice aberta), cujo regime financeiro utilizado é o de repartição ...
-
Acórdão Nº 0023182-30.2019.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-12-2022
... 3. “2. Em se tratando de apólice aberta, mostra-se imprescindível a averbação de ... todos os embarques, ...
-
Acórdão nº 1.0024.11.224640-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
... , do CPC as notas de seguro (faturas) desde que acompanhadas da apólice, do demonstrativo da dívida e das condições gerais, são títulos ... Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C), pela apólice aberta nº 24.54.100245, acompanhada da respectiva proposta; que dita apólice é ...
- Acórdão Nº 5001280-59.2020.8.24.0103 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-06-2022
-
Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DEUNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. PLANOS DEPREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA. REGIME MARCADO PELA LIBERDADE DOINVESTIDOR. CONTRIBUIÇÃO, DEPÓSITOS, APORTES E RESGATES FLEXÍVEIS.NATUREZA JURÍDICA MULTIFACETADA. SEGURO PREVIDENCIÁRIO. INVESTIMENTOOU APLICAÇÃO FINANCEIRA. DESSEMELHANÇAS ENTRE OS PLANOS DEPREVIDÊNCIA...
- Acórdão Nº 0303970-60.2018.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
-
Acórdão nº 1.0000.22.019734-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO ADESIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - AGRAVAMENTO DO RISCO - ACIDENTE TRÂNSITO - CONTRAMÃO - ANIMUS NÃO COMPROVADO - RISCO INERENTE AO CONTRATO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - AUXÍLIO-FUNERAL - REEMBOLSO CONDICIONADO À PROVA DO PAGAMENTO - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO . A apólice excluiu a cobertura do risco quanto ao chamado "atos ilícitos dolosos" praticado...