apólice aberta
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Processo nº 0323335-89.2008.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... Seguradora que se preocupa em indicar na apólice ... definições das mais diversas, algumas desnecessárias como ... aberta ...
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Acordão da Quarta Turma, 08-06-2021
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.SEGURO DE VIDA EM GRUPO. GARANTIA ADICIONAL POR INVALIDEZPERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE. DELIMITAÇÃO DA COBERTURASECURITÁRIA. LEGALIDADE. CLÁUSULA ABUSIVA. INEXISTÊNCIA. RECURSODESPROVIDO.1. Devem ser consideradas abusivas as cláusulas impostasunilateralmente pelo fornecedor, que contrariem a boa-fé objetiva ea equidade,
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Acórdão, Processo nº 0003901-70.2003.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2020
... da Transferência do Fundo de Equalização de Sinistralidade da apólice de seguro habitacional do SFH- FESA, celebrada em obediência à Portaria ... ão de fundo não se mostra viável neste momento, dado que não foi aberta a fase instrutória em primeira instância, fase esta necessária para ...
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Acórdãos nº 1007022-28.2015.8.26.0597 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... pagamento do seguro foi feito fora da validade da apólice. Ausência de prova nos autos de que a apólice não tenha ... das atividades de seguros, previdência complementar aberta e capitalização), dando ciência a Segurada de que não ...
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Acórdão, Processo nº 0003423-64.2014.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-01-2020
... nos fundamentos da sentença que, quando há envolvimento de apólice pública de seguros e cobertura direta pelo FCVS, fundo público ... Corte, nos termos do artigo 1.013, § 3º, dado que não foi aberta a fase instrutória em primeira instância, fase esta necessária para ...
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Julgamento 7000349-22.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-05-2023
... Antônia ; a conta corrente foi aberta" por W ASHINGTON ... ( ... )”. Em Juízo, declarou que: “( ... ) informou \xC3" ... seguro; consultou a Sul América para conseguir uma cópia da apólice do seguro, mas a referida Empr esa não localizou a apólice; a ...
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Acórdão Nº 0703291-96.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 07-06-2022
APELAÇÕES. CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS E PRESTAMISTA. PEDIDOS INICIAIS INCOMPATÍVEIS ENTRE SI. REVISÃO E ANULAÇÃO DO CONTRATO DE MÚTUO. ADMISSÃO DE APENAS UM DELES EM SENTENÇA. VALIDADE. PONTO NÃO ATACADO NO RECURSO DO AUTOR. REITERAÇÃO DAS RAZÕES INCOMPATÍVEIS. CONHECIMENTO PARCIAL DO APELO DO DEMANDANTE. ENTIDADE ABERTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
... CONHECIMENTO PARCIAL DO APELO ... DO DEMANDANTE. ENTIDADE ABERTA DE PREVIDÊNCIA ... COMPLEMENTAR ... EQUIPARAÇÃO ... FINANCEIRAS ... vinculação ... apólice/certificado ... complementar ... regulamentar ... determinando ... - Acórdão, Processo nº 0002336-72.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-05-2022
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Direito processual do trabalho
... extremamente atrativa, na medida em que a contratação de uma Apólice de Seguro Garantia gira em torno de 5% do valor da garantia, sendo uma ... Aberta a audiência, o juiz ou presidente proporá a conciliação. § 1 o Se ...
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Acórdão Nº 0003734-12.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 31-03-2023
... pessoas ou previdência complementar aberta ... Art. 2º Para fins desta Circular, define-se: ... I - assistência ... º O contrato de assistência financeira deverá estar vinculado a apólice ... /certificado de seguro de pessoas ou de previdência complementar ...
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Acórdão, Processo nº 0001618-79.2014.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-01-2020
... para figurar no polo passivo da lide, na medida em que a apólice de seguro objeto dos autos é do ramo público (ramo 66) e, por tal ... Corte, nos termos do artigo 1.013, § 3º, dado que não foi aberta a fase instrutória em primeira instância, fase esta necessária para ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil; ... XI – o condomínio, pelo administrador ou ... A prova do contrato faz-se com a exibição da apólice ou do bilhete de seguro. Na ausência de qualquer deles, serve como ...
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Acórdão Nº 0184690-03.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 05-05-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONDICIONADA À CONTRATAÇÃO DE PLANO PREVIDENCIÁRIO (PECÚLIO) OU SEGURO. IMPOSIÇÃO LEGAL DE QUE O MUTUÁRIO SEJA PARTICIPANTE DE PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA OU SEGURADO. ART. 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2001. VENDA CASADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. VALIDADE
... financeira de um ente de previdência privada aberta, é ... condição essencial para o pretenso mutuário ser titular de um ... somente concederá assistência financeira a titular de apólice de seguro. Desse ... modo, a requerida, entidade aberta de previdência e ... -
Acórdãos nº 1001645-78.2016.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Alega, ainda, que a apólice" em questão é de modalidade aberta, de forma que não h\xC3" ...
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Acórdão Nº 0008122-83.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 11-07-2022
... 225 DO CÓDIGO CIVIL ... EXPRESSA INDICAÇÃO NA APÓLICE QUE A COBERTURA PARA ... INVALIDEZ PERMANENTE PODE NÃO SER NO VALOR ... e de previdência complementar aberta poderão ser formalizadas por meio de login e ... senha ou certificado ...
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O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... 25.3.2014) ... 63. Afirma-se que “uma apólice de seguro de vida guarda certa relação com o planejamento sucessório, ... contribuições periódicas a uma entidade de previdência privada, aberta ou fechada, que, por sua vez, se compromete a conceder benefícios ...
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Os Impostos em Espécie
... privados e de capitalização e entidades de previdência privada aberta, observado o disposto no art. 226; ... c) III - trinta e dois por cento, ... às operações de seguro, a sua efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou recebimento do prêmio, na forma da lei ...
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Acórdãos nº 1098995-03.2015.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... ção EMENTA: Seguro de vida e/ou acidentes pessoais - Apólice em grupo - Ação de cobrança de indenização - Sentença de ... na função de operador de ponte rolante em cabine aberta, desde então tendo aderido a seguro de vida e/ou ...
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VGBL - Vida Geradora de Benefícios Livres: o seguro inseguro
O presente trabalho tem por objeto investigar a segurança jurídica dos contratos de Vida Geradora de Benefícios Livres - VGBL, em especial quando utilizados como mecanismo de planejamento sucessório. Inserido no ordenamento jurídico como uma modalidade de seguro por sobrevivência, o VGBL consiste em um contrato de investimento para fruição futura, a servir como previdência complementar ao...
... converter em renda periódica na forma de previdência complementar aberta e, em caso de morte do segurado, todo capital estipulado é destinado ... até o momento da morte será pago às pessoas designadas na apólice ... Segundo Gonçalves (2019, p. 545), nessa modalidade de seguro, é ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000543-50.2019.5.08.0014)
... 896-A, § 1º, da CLT revela que o próprio legislador deixou aberta a possibilidade de detecção de outras hipóteses de transcendência, ao ... , a reclamada, ao interpor recurso de revista, apresentou a apólice de seguro garantia (ID 7b8f8b1) e a certidão de regularidade da sociedade ...
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Legal design e seguros: impacto real e duradouro
... do mercado de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização, começou a trabalhar de uma forma distinta daquela à ... Um dos primeiros aspectos é saber quem adquirirá a apólice e os tipos de usuários desse seguro específico ... Adicionalmente, é ...
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Direitos do Migrante
... total ou parcial e morte, sem prejuízo de benefícios de apólice mais favorável vigente no exterior ... CAPÍTULO VIII DAS MEDIDAS DE ... Artigo 86 o ... 1. A presente Convenção está aberta à assinatura de todos os Estados. Está sujeita a ratificação ...