aposentadoria especial eletricitário
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Acórdão, Processo nº 5001140-44.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... Social, visando à concessão da aposentadoria especial a partir da data do requerimento ... salientar que a atividade de eletricitário, exposto a tensão superior a 250 volts, estava ...
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Acórdão, Processo nº 5004415-09.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... , e a concesso de benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio ... A r. sentena julgou ... /2014 a 25/03/2015 no pode ser tido por especial ... Nesse contexto, aduz que, alm de o PPP ...
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Acórdão, Processo nº 5007139-70.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... , e a concessão de benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença julgou procedente o ... , no que se refere à atividade do eletricitário, o que não impede o enquadramento da atividade ...
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Acórdão, Processo nº 5002906-21.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 14-07-2022
... Social, visando à concessão da aposentadoria por tempo de contribuição a partir da data do ... ), mediante o reconhecimento do caráter especial das atividades exercidas nos períodos citados na ... salientar que a atividade de eletricitário, exposto a tensão superior a 250 volts, estava ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... TRT/RJ — Bloqueio de proventos de aposentadoria, salários, pensões e honorários profissionais ... recurso dessa decisão para o Órgão Especial. (2012) ... Precedente n. 5, TRT/RJ — ... súmula n. 2, TRT/PI — Eletricitário. Adicional de periculosidade. Base de cálculo ...
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Acórdão, Processo nº 5010858-31.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... , e a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição a fim de convertê-lo em aposentadoria especial ... A r. sentença julgou parcialmente ... , no que se refere à atividade do eletricitário, o que não impede o enquadramento da atividade ...
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Acórdão, Processo nº 5003251-64.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... , e a concessão de benefício de aposentadoria especial ... O autor defende o reconhecimento do ... , no que se refere à atividade do eletricitário, o que não impede o enquadramento da atividade ...
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Acórdão, Processo nº 5907410-86.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... , e a concesso de benefcio de aposentadoria especial ... A r. sentena (ID 83493705), ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20636-96.2021.5.04.0233)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. DIREITO MATERIAL. CONTRATO DE TRABALHO EM CURSO À ÉPOCA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017, EM 11/11/2017. REVOGAÇÃO DO ARTIGO 384 DA CLT PELA REFORMA TRABALHISTA. SUPRESSÃO DO...
... periculosidade do eletricitário promovida pela Lei nº 12.740/2012 atinge somente ... perfeito e do direito adquirido teve especial desenvolvimento no ... campo dos ... obtenção da aposentadoria, com menos idade e tempo de contribuição ... -
Acórdão, Processo nº 0010658-56.2013.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 01-02-2022
... da ação visando à concessão de aposentadoria especial a partir da data do requerimento ... salientar que a atividade de eletricitário, exposto a tensão superior a 250 volts, estava ...
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Acórdão, Processo nº 0002797-87.2015.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... em que se objetiva a concessão da aposentadoria por idade rural ou híbrida, mediante o ... Ainda, o conceito de Segurado Especial - produtor rural, que até então não estava ... demandante fora qualificado como eletricitário aposentado, e ela como "do lar". Constata-se, ...
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Acórdão, Processo nº 5000808-86.2019.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2021
... da ação visando à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, sem a incidência do ... , mediante o reconhecimento do caráter especial das atividades mencionadas na petição inicial, ... salientar que a atividade de eletricitário, exposto a tensão superior a 250 volts, estava ...
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Acórdão, Processo nº 5003918-69.2018.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... e a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... O dispositivo da ... a 22/04/1994, como tempo de atividade especial, para fins de eventual deferimento do benefício ... , no que se refere à atividade do eletricitário, o que não impede o enquadramento da atividade ...
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Acórdão, Processo nº 0008518-44.2014.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2021
... Seguro Social, visando concesso da aposentadoria especial desde a data do requerimento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11708-71.2020.5.15.0109)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . INTERVALO INTRAJORNADA PARCIALMENTE SUPRIMIDO. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. DIREITO MATERIAL. CONTRATO DE TRABALHO EM CURSO À ÉPOCA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017, EM 11/11/2017. REDAÇÃO CONFERIDA...
... do adicional de periculosidade do eletricitário ... promovida pela Lei nº 12.740/2012 ... obtenção da aposentadoria, com menos idade e tempo de contribuição ... perfeito e do direito adquirido teve especial desenvolvimento no ... campo dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000297-41.2019.5.06.0004), 07-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. LIMPEZA DE BANHEIROS PÚBLICOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. DIFERENÇAS DEVIDAS. A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo se equipara à coleta e industrialização de lixo urbano, ensejando o pagamento de adicional de insalubridade em grau...
... defesa, aduz que o autor não é eletricitário, tendo o adicional de periculosidade sido pago, ... e não trabalhista, para fins de aposentadoria especial. Logo, não pode se sobrepor ao laudo ... -
Acórdão, Processo nº 5007201-13.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2021
... da ação visando à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a partir da data do ... , mediante o reconhecimento do caráter especial das atividades mencionadas na petição inicial, ... salientar que a atividade de eletricitário, exposto a tensão superior a 250 volts, estava ...
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Acórdão, Processo nº 0008193-06.2013.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 01-02-2022
... da DER, para a concesso da aposentadoria especial, conforme documentos juntados aos autos ...
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Acórdão, Processo nº 5001645-73.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2021
... da ação visando à concessão de aposentadoria especial a partir da data do requerimento ... salientar que a atividade de eletricitário, exposto a tensão superior a 250 volts, estava ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000419-02.2015.5.06.0002), 08-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CBTU PES/2010. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA. INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO. ESTABILIDADE FINANCEIRA. PREJUÍZO. CONFIGURAÇÃO. O Empregado, contratado anteriormente à edição da norma regulamentar não pode ser atingido por ela, salvo se mais favorável, pois seu patrimônio já havia incorporado o direito de receber o benefício fornecido no...
... Argumenta que o Recorrido não é eletricitário e sim metroviário; que existe previsão em norma ... manutenção na complementação de aposentadoria. Alega que a partir da Implantação do Plano de ... Esse aspecto revela a natureza especial, pessoal e específica da vantagem salarial ... -
Acórdão, Processo nº 0000391-15.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... da ação visando à concessão da aposentadoria especial a partir da data do requerimento ... salientar que a atividade de eletricitário, exposto a tensão superior a 250 volts, estava ...
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Acórdão, Processo nº 5011510-77.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... , e a concesso de benefcio de aposentadoria especial ... A r. sentena julgou procedente o ...
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Acórdão, Processo nº 0000947-20.2015.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 01-02-2022
... Seguro Social, visando concesso da aposentadoria por tempo de contribuio desde a data do ... , mediante o reconhecimento do carter especial das atividades mencionadas na petio inicial ...
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Acórdão, Processo nº 5002726-14.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... a concesso de benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio, mediante reconhecimento ... ao pedido de reconhecimento do carter especial do perodo de 05/09/2005 a 31/10/2010, assim ...