aposentadoria especial eletricitário
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Acórdão, Processo nº 5000718-50.2020.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... mensal inicial de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... o pedido para reconhecer o tempo especial no período de 14/10/1996 a 22/05/2017 e condenar ... , no que se refere à atividade do eletricitário, o que não impede o enquadramento da atividade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5004907-20.2016.4.04.7114),20-02-2018
... concessão de futuro benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e cálculo da RMI ... que reconheça o tempo de serviço especial nos períodos de 09/08/1994 a 15/02/1996 e ... a permanente exposição do eletricitário à atividade nociva independentemente de ...
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Acórdão, Processo nº 5003155-83.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... Social, visando à concessão da aposentadoria especial a partir da data do requerimento ... salientar que a atividade de eletricitário, exposto a tensão superior a 250 volts, estava ...
- Acórdão, Processo nº 5014092-50.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5009231-55.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... mensal inicial de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... o pedido para reconhecer o tempo especial no período de 11/11/1996 a 23/01/2015 e condenar ... , no que se refere à atividade do eletricitário, o que não impede o enquadramento da atividade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11549-25.2017.5.03.0059)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017. 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 2. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA . Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico,...
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. 4 ... INTEGRALIDADE DA REMUNERAÇÃO ... , de 20/09/1985, que fixava para o eletricitário ... que o adicional de periculosidade ... direitos e garantias constitucionais de especial relevância, com a ... possibilidade de ... -
Acórdão, Processo nº 5003337-13.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... , e a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... o pedido para reconhecer o tempo especial no período de 05/11/1996 a 05/09/2018 e os ... , no que se refere à atividade do eletricitário, o que não impede o enquadramento da atividade ...
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Acórdão, Processo nº 5000364-44.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... , e a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... o pedido para reconhecer o tempo especial no período de 02/05/1985 a 30/09/1999 e condenar ... , no que se refere à atividade do eletricitário, o que não impede o enquadramento da atividade ...
- Acórdão, Processo nº 5004653-78.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000100-88.2016.5.06.0102), 13-04-2018
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, respectivamente, pela reclamada e pelo reclamante; CONHECER das contrarrazões e, acolhendo a arguição da reclamada de prescrição, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC/20015, em relação ao pedido de...
... as rubricas "gratificação especial (12,5%)", "anuênios", "horas dirigidas ... ão permaneceu trabalhando após sua aposentadoria; que o depoente conheceu o senhor Rafael de ... de periculosidade do empregado eletricitário, como é o caso dos autos, contratado sob a ... - Acórdão, Processo nº 0009680-90.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-01-2022
- Acórdão, Processo nº 0002663-16.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
- Acórdão, Processo nº 5008463-61.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
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Acórdão, Processo nº 5019906-14.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... mensal inicial de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... - faz jus ao reconhecimento do labor especial no período de 14/06/1988 a 08/08/1999, durante o ... , no que se refere à atividade do eletricitário, o que não impede o enquadramento da atividade ...
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Acórdão, Processo nº 5006733-54.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... Social, visando à concessão da aposentadoria especial a partir da data do requerimento ... salientar que a atividade de eletricitário, exposto a tensão superior a 250 volts, estava ...
- Acórdão, Processo nº 5007063-51.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2022
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... Acidentes, são protegidos por um tipo especial de estabilidade; os sindicatos poderão ... 25%, e devido, ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo legal, sendo recalculado ... 25) Súmula n. 2, TRT/PI - Eletricitário. Adicional de periculosidade. Base de cálculo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11001-50.2015.5.03.0065) 25-04-2018
... BASE DE CÁLCULO. ELETRICITÁRIO. REDUÇÃO POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA ... - complementação de aposentadoria", motivo pelo qual não será objeto de exame na ... ções, anuênios, gratificação especial, função acessória, sobreaviso, FGTS, férias ...
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Acórdão, Processo nº 5003130-15.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... ão ajuizada em 22/1/19 perante o Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo/SP em face do ... Social, visando à concessão da aposentadoria especial desde a data do requerimento ... salientar que a atividade de eletricitário, exposto a tensão superior a 250 volts, estava ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000373-16.2016.5.06.0313), 21-06-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS DE SOBREAVISO. Não obstante a prova testemunhal mencione a existência do sobreaviso, em nenhum momento houve prova quanto ao fato de o autor ter que ficar em sua residência a espera do chamado da reclamada. Por outro lado, a prova testemunhal confirmou que recebia pagamento a título de sobreaviso, não havendo nos autos elementos outros a comprovar que tal...
... ELETRICITÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO ... venham a ser inseridos nesse tipo especial de jornada, aplicando-se à espécie por analogia ... condições para a obtenção da aposentadoria, com menos idade e tempo de contribuição ... -
Acórdão, Processo nº 5000300-63.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2020
... Social, visando à concessão da aposentadoria especial desde a data do requerimento ... salientar que a atividade de eletricitário, exposto a tensão superior a 250 volts, estava ...
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Acórdão, Processo nº 5001621-50.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... , e a concessão de benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença, integrada por ... , no que se refere à atividade do eletricitário, o que não impede o enquadramento da atividade ...
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Acórdão, Processo nº 5001140-44.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... Social, visando à concessão da aposentadoria especial a partir da data do requerimento ... salientar que a atividade de eletricitário, exposto a tensão superior a 250 volts, estava ...
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Acórdão, Processo nº 5010410-24.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... a concessão do benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença julgou improcedente ... exerceu atividade especial como ELETRICITÁRIO de 14.08.1987 a 05.03.1997 e de 06.03.1997 a ...
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Acórdão, Processo nº 5004415-09.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... , e a concesso de benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio ... A r. sentena julgou ... /2014 a 25/03/2015 no pode ser tido por especial ... Nesse contexto, aduz que, alm de o PPP ...