aposentadoria invalidez perda da qualidade segurado
-
nº 2001.38.02.002271-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Agosto de 2004
... a lhe conceder o benefício de aposentadoria por invalidez, ou auxílio-doença ou renda ... A manutenção da qualidade de segurado do RGPS está disciplinada pelo ... perda da qualidade de segurado ... §2º. Os prazos do ...
-
nº 2001.38.02.002271-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Agosto de 2004
... a lhe conceder o benefício de aposentadoria por invalidez, ou auxílio-doença ou renda ... A manutenção da qualidade de segurado do RGPS está disciplinada pelo ... perda da qualidade de segurado ... §2º. Os prazos do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08012504120164058102), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0801250-41.2016.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA FRANCISLEIDE SOBREIRA DA SILVA e outro ADVOGADO: Erivanda Cavalcante Mendes De Vasconcelos REPRESENTANTE(PAIS): MARIA FRANCISLEIDE SOBREIRA DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... perda de qualidade do segurado, devendo ser reconhecida ... de 21 anos, além do pagamento da aposentadoria por invalidez do falecido, a partir do ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... É garantida a condição de segurado do Instituto Nacional de Previdência Social ... , tendo perdido ou vindo a perder essa qualidade, se filiar novamente ao regime desta ... Art. 10 A perda da qualidade de segurado importa na caducidade ... § 6º - Para os efeitos deste artigo, a invalidez deverá ser verificada em exame médico a cargo ... a) auxílio-doença; ... b) aposentadoria por invalidez; ... c) aposentadoria por velhice; ...
-
nº 90.01.14315-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 2 de Octubre de 2001
... 82), bem como a sua conversão em aposentadoria" por invalidez, a partir de 25.10.88 ... Na apela\xC3" ... de que o autor perdeu a condição de segurado no período de abril/75 a novembro/80, ... ão, concernente à ausência de carência e perda da qualidade de segurado, igualmente não ...
-
Acórdão nº 0001418-97.2009.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Agosto de 2018
... A perícia judicial concluiu que o segurado se encontra incapacitado para o ... trabalho, mas ... ão sendo hipótese de concessão de aposentadoria por invalidez ... (B92). Não há que se falar em perda da qualidade de segurado em observância ao ...
-
Acórdão nº 2007/0124753-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA ... a carência e conservando a qualidade de segurado, seja considerado incapaz para o trabalho e ...
-
nº 2000.01.99.103527-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Septiembre de 2004
... o referido benefício em aposentadoria por invalidez ... Determinada a produção de ... se o fato de não existir por parte do segurado prévia provocação da instância ... 15 da Lei nº 8.213/91, a qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência l - RGPS ... No tocante a perda da qualidade de segurado, o artigo 102 da Lei nº ...
-
nº 2004.04.01.016004-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 1 de Junio de 2004
PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. INTERRUPÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES POR MAIS DE DOZE MESES. DESCABIMENTO. 1. Sem a comprovação de que a interrupção das contribuições se deu por força de moléstia incapacitante, e não se tratando das hipóteses previstas nos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei nº 8213/91, perde a condição de segurado quem deixa de...
... PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ... -
nº 1999.01.00.013156-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 12 de Mayo de 2004
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. NOVA FILIAÇÃO. CARÊNCIA. INCAPACIDADE. REABILITAÇÃO. DOENÇA OU LESÃO ANTERIOR. ATESTADOS MÉDICOS. PERÍCIA. 1. Havendo perda da qualidade de segurado é necessário, para que o segurado faça jus ao benefício de aposentadoria por invalidez, o cumprimento de no mínimo um terço da carência regularmente exigida, além da...
... - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez desde a data do requerimento ... Parágrafo único. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições ... -
nº 1999.34.00.028045-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Diciembre de 2002
... (Relator): - Trata-se de pedido de aposentadoria por invalidez, formulado contra o Instituo al do Seguro Social, por segurado que afirma estar acometido de moléstia grave ... benefício pleiteado, por ter perdido a qualidade de segurado ... A sentença, acolhendo as ... se orientando no sentido de que não há perda da qualidade de segurado se o requerente deixou ...
-
nº 2001.35.00.007616-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Diciembre de 2003
PREVIDENCIÁRIO - RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E SUA CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - QUADRO PATOLÓGICO IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE RECONHECIDO EM LAUDO OFICIAL - PEDIDO PROCEDENTE. 1. A jurisprudência desta Corte tem se orientado no sentido de que não se configura a perda de qualidade de segurado para quem deixou de...
... ílio-doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez, formulado contra o Instituo al do Seguro Social, por segurado que afirma estar acometido de moléstia grave ... , em síntese, que o requerente perdeu a qualidade de segurado, tendo em vista que após a ... se orientando no sentido de que não há perda da qualidade de segurado se o requerente deixou ... -
nº 2005.01.99.002994-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Marzo de 2005
... INSS contra sentença concessiva de aposentadoria por invalidez à autora, BENEDITA GABRIELA ... perda da qualidade de segurada, eis que não foi ...
-
Acórdão nº 2001.33.00.009199-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Febrero de 2006
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1- Não se configura a perda da qualidade de segurado se o requerente deixou de trabalhar em virtude do mal incapacitante. 2- Comprovada a qualidade de segurado e a invalidez por laudo pericial deve ser concedido o benefício. 3- Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação, até a...
Assunto: Aposentadoria por Invalidez (art.42/7) - Benefícios em ... Instituto Nacional do Seguro Social, por segurado que afirma estar acometido de moléstia grave, ... Recorre o INSS sustentando perda da qualidade de segurado. No mérito, aduz que ... -
nº 2000.01.00.066264-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Octubre de 2001
... Social - INSS -, objetivando a aposentadoria por invalidez (no caso de incapacidade total e ... álido, já havia perdido a condição de segurado, uma vez que o seu último contrato de trabalho ... ção para o restabelecimento da qualidade de segurado ... Inconformado, o autor ingressou ...
-
nº 2005.38.05.001341-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Abril de 2008
... a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, desde a data do requerimento ... aos autos comprovam sua condição de segurado da Previdência Social e o cumprimento da ... por invalidez e de auxílio-doença a qualidade de segurado da Previdência Social, com o ... A perda da qualidade de segurado do empregado que deixa ...
-
Acórdão nº 2004.38.02.000628-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 22 de Febrero de 2006
... AUXÍLIO-DOENÇA ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CARÊNCIA. ART. 151 DA LEI 1 ... PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. INCAPACIDADE PARA O ...
-
nº 1999.38.00.040932-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Junio de 2003
... , mantendo sentença concessiva de aposentadoria por invalidez ao autor ... Alega a autarquia ... ão por não haver pronunciamento acerca da perda da qualidade de segurado ... É o relatório ...
-
nº 1999.38.00.040932-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Abril de 2003
... , mantendo sentença concessiva de aposentadoria por invalidez ao autor ... Alega a autarquia ... ão por não haver pronunciamento acerca da perda da qualidade de segurado ... É o relatório ...
-
Acórdão nº 2005.01.99.027016-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Julio de 2005
Assunto: Aposentadoria por Invalidez (art.42/7) - Benefícios em ... 141/147, sustentando a perda da qualidade de segurado do autor ... Em ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.112147-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2007
Assunto: Aposentadoria por Invalidez (art.42/7) - Benefícios em ... no que diz respeito à detenção da qualidade de segurado, daí porque não faz jus ao ... perda da qualidade de segurado ... § 2º os prazos do ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.112147-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Marzo de 2007
Assunto: Aposentadoria por Invalidez (art.42/7) - Benefícios em ... no que diz respeito à detenção da qualidade de segurado, daí porque não faz jus ao ... perda da qualidade de segurado ... § 2º os prazos do ...
- Acórdãos nº 0632127-92.2016.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
-
nº 2001.71.07.002683-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 25 de Agosto de 2004
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE TOTAL E DEFINITIVA. ERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. NÃO-OCORRÊNCIA. ADICIONAL DE 25% ... Ressalta, ainda, a perda da qualidade de segurado, pois a última ...
-
nº 2001.01.99.045270-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Noviembre de 2004
... - INSS, pleiteando o benefício de aposentadoria por invalidez ou a renda mensal vitalícia ... por invalidez: a condição de segurado da Previdência Social, com o preenchimento do ... , não ostentado, portanto, o autor, a qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência ... perda da qualidade de segurado ... § 2º. Os prazos ...