aposentadoria invalidez perda da qualidade segurado
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nº 2007.01.99.033010-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Marzo de 2008
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TRABALHADOR URBANO. INCAPACIDADE LABORAL CONSTATADA POR PROVA PERICIAL. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PRELIMINARES REJEITDAS. 1. Considerando que foram disponibilizadas ao INSS todas as oportunidades para a apresentação de seus quesitos e assim não o fez no momento processual adequado, não há que se falar em cerceamento de defesa. Preliminar...
Assunto: Aposentadoria por Invalidez (art. 42/7) - Benefícios em ... ício de aposentadoria por invalidez: a qualidade de segurado da Previdência Social, com o ... -
nº 2000.01.00.053339-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2001
... Social, pleiteando o benefício de aposentadoria por invalidez, a partir de 10/06/90, em razão da ... 129/133, sustentando a perda da qualidade de segurado pelo autor, bem como a ...
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Acórdão, Processo nº 5004507-98.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... o pedido de concesso de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ou AUXLIO-DOENA, com fundamento na perda da qualidade de segurado, condenando a parte ...
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nº 1998.01.00.092213-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 30 de Marzo de 2004
... - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ... Em 24.07.1998, o mm. Juiz ... de que o autor perdeu sua condição de segurado e de que não houve perícia médica oficial ... /91), as quais prevêem, como regra, a qualidade de contribuinte como condição para que o ... 102 desta última que: "A perda da qualidade de segurado importa em caducidade ...
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Acórdão nº 2004.38.02.000628-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 24 de Octubre de 2005
... a pagar ao autor o benefício de aposentadoria por invalidez, nos termos dos artigos 42 a 47 da ... (fls.117- 123): 1) o apelado perdera a qualidade" de segurado em virtude da não comprovação de v\xC3" ... auxílio-doença apenas sob a alegação de perda da qualidade de segurado ... A jurisprudência ...
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nº 1998.01.00.064580-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 6 de Abril de 2005
... ça e posterior transformação em aposentadoria por invalidez, desde 16/10/91 ... O i. Juízo da ... de carência, as situações pessoais do segurado e o tipo de atividade desenvolvida. Condenou o ... ício, uma vez que só comprovou sua qualidade de segurado até 10/91, quando esteve em gozo de ... É de se observar que não houve perda" da qualidade de segurado por falta de contribuiç\xC3" ...
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Acórdão nº 2005.01.99.069389-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Abril de 2007
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... ão do benefício de aposentadoria por invalidez, em face de sua incapacidade total e permanente ... ção do auxílio-doença, teria ocorrido a perda da sua qualidade de segurado; que, faltando ao ...
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Acórdão nº 2005.01.99.069389-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Abril de 2007
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - Benefícios em Espécie ... ão do benefício de aposentadoria por invalidez, em face de sua incapacidade total e permanente ... ção do auxílio-doença, teria ocorrido a perda da sua qualidade de segurado; que, faltando ao ...
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nº 2007.01.99.033010-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Marzo de 2008
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TRABALHADOR URBANO. INCAPACIDADE LABORAL CONSTATADA POR PROVA PERICIAL. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. PRELIMINARES REJEITDAS. 1. Considerando que foram disponibilizadas ao INSS todas as oportunidades para a apresentação de seus quesitos e assim não o fez no momento processual adequado, não há que se falar em cerceamento de defesa. Preliminar...
Assunto: Aposentadoria por Invalidez (art. 42/7) - Benefícios em ... -
nº 2004.01.99.005523-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Agosto de 2004
... ão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, a partir da ... por invalidez: a condição de segurado da Previdência Social, com o preenchimento do ... II, da Lei nº 8.213/91, que "mantém a qualidade de segurado, independentemente de ... , quando dispôs que "não ocorre a perda da qualidade de segurado, quando a falta de ...
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nº 2000.01.00.022395-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Abril de 2002
... Social - INSS -, objetivando a aposentadoria por invalidez, caso a incapacidade seja total e ... síntese, que a autora não comprovou a qualidade de segurada da previdência social, nem a ... em incontáveis decisões, é de que o segurado não está obrigado ao trabalho e nem ao ... Assim, a par da perda da qualidade de segurada da previdência social, ...
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Acórdão nº 2005.01.99.013739-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Mayo de 2007
... , com a sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez, em caso de constatação de sua ... de que o autor teria perdido a qualidade de segurado, condenando-o ao pagamento das custas ... quando veio a falecer em 11.10.97, não há perda da qualidade de segurado ... 5. Apelação e ...
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Acórdão nº 2005.01.99.013739-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Mayo de 2007
... , com a sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez, em caso de constatação de sua ... de que o autor teria perdido a qualidade de segurado, condenando-o ao pagamento das custas ... quando veio a falecer em 11.10.97, não há perda da qualidade de segurado ... 5. Apelação e ...
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nº 2000.71.05.003924-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 23 de Junio de 2004
... AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REMESSA OFICIAL. VALOR DA ... CONDIÇÃO DE SEGURADO. ARTS. 105, § 2º C/C 102, § 1º DA LEI ... 4. Não há falar em perda da qualidade de segurado se não transcorrido o ...
- nº 90.03.006209-9 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12 de Marzo de 1991
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Auxílio doença
... I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; (Redação dada pela ... causar a incapacidade para o trabalho do segurado" da Previdência Social ... O benefício de aux\xC3" ... para o trabalho, bem como a aposentadoria por invalidez e o auxílio acidente ... 386 ... deste benefício, bem como sobre a qualidade de segurado, uma vez que, estes são fatores ... “APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO – INOCORRÊNCIA – ...
- nº 89.03.042559-6 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14 de Septiembre de 1993
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Acórdão nº 2002.38.00.017353-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Abril de 2007
Assunto: Aposentadoria por Invalidez (art.42/7) - Benefícios em ... , em agosto/2001, ela já teria perdido qualidade de segurada da Previdência Social, razão por ... e de auxílio-doença a condição de segurado da Previdência Social, com o preenchimento do ... , quando dispôs que não ocorre a perda da qualidade de segurado, quando a falta de ...
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Acórdão nº 2002.38.00.017353-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Abril de 2007
Assunto: Aposentadoria por Invalidez (art.42/7) - Benefícios em ... , em agosto/2001, ela já teria perdido qualidade de segurada da Previdência Social, razão por ... e de auxílio-doença a condição de segurado da Previdência Social, com o preenchimento do ... , quando dispôs que não ocorre a perda da qualidade de segurado, quando a falta de ...
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Acórdão nº 2003.01.99.030855-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Mayo de 2007
... da presente ação, o benefício da aposentadoria por invalidez, cujo valor deverá corresponder a ... , a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ... para a concessão do benefício são a qualidade de segurado, a carência quando exigida e a ... por invalidez, eis que não houve perda da qualidade de segurado, que só ocorre ante a ...
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Acórdão nº 2003.01.99.030855-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Mayo de 2007
... da presente ação, o benefício da aposentadoria por invalidez, cujo valor deverá corresponder a ... , a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, ... para a concessão do benefício são a qualidade de segurado, a carência quando exigida e a ... por invalidez, eis que não houve perda da qualidade de segurado, que só ocorre ante a ...
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nº 90.03.007364-3 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 27 de Octubre de 1992
PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONCESSÃO. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. COMPROVADA A INCAPACIDADE LABORATIVA CONCEDE-SE O BENEFICIO DESDE A DATA DE ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. NÃO PERDE A QUALIDADE DE SEGURADO AQUELE QUE DEIXA DE CONTRIBUIR PARA A PREVIDENCIA EM RAZÃO DOS MALES INCAPACITANTES QUE O AFLIGEM. BENEFICIO QUE DEVE SER PAGO COM CORREÇÃO MONETARIA, DE ACORDO, COM A LEI
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ção ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... VII - ... a cooperativa de trabalho que nessa qualidade presta serviço a terceiros; ... 5. o membro de ... Subseção única ... Da Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado ... Art. 10. Mantém a ... a) pela cessação da invalidez; ... b) pelo falecimento ... Das Inscrições ... I - quanto ao segurado: ... a) aposentadoria por invalidez; ... b) aposentadoria por idade; ...
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nº 93.01.29998-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 2 de Agosto de 2001
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CARÊNCIA DE AÇÃO: NÃO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. DESNECESSIDADE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RURÍCOLA: INÍCIO DE PROVA MATERIAL, CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. 1- Inexiste obrigatoriedade de prévio esgotamento da via administrativa para ingresso em juízo visando benefício previdenciário. 2- Não se configura a perda da
... ça concessiva do benefício de aposentadoria por invalidez ... Alega o apelante a carência ... , não há espaço para a alegação de perda de condição de segurada ... Em suma, a a qualidade de trabalhadora rural por meio de prova ... -
nº 96.01.04078-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 19 de Abril de 2005
... , julgou improcedente o pedido de aposentadoria por invalidez, assim como os pedidos alternativos ... Alega, ainda, não ter perdido a qualidade de segurado, consoante entendimento al que afasta tal perda quando o incapacitado não possui condições de ...