aposentadoria pescador
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Acórdão, Processo nº 6142022-66.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... em condições insalubres, para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da data do requerimento ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5006380-09.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-06-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição (Id. 255132691) ... O juízo a ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5014090-17.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da DER ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5002629-77.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... de tempo comum e especial para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 261310147) ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5004560-57.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria especial (Id. 122821066) ... O juízo a quo reconheceu as condições ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5006361-02.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 221300646) ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5001873-78.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria especial ou de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 107156296) ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5005431-82.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 220869315) ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5033583-70.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 252026987) ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5002927-94.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... laborados em condições insalubres, para fins de revisão e aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 252032787) ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5006305-33.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-06-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição sem a incidência de fator previdenciário ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5004462-67.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 257149444) ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5004808-94.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... ão em tempo comum, bem como a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... O juízo a quojulgou parcialmente ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5149685-49.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... ão em tempo comum, bem como a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... O juízo a quo julgou parcialmente ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5003934-96.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição (Id. 256259146) ... O juízo a ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5007740-45.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão da aposentadoria especial ou da aposentadoria por tempo de contribuição, desde a DER ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5000589-94.2019.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-06-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 100496957) ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5001352-10.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 129766660) ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5014544-60.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 255659955) ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5006896-27.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 157733434) ... O juízo a quo reconheceu ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5000243-10.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 219890803) ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5003117-20.2017.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 143259237) ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5004306-58.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 252389013) ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5004000-87.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... ções insalubres, bem como a concessão do benefício de aposentadoria especial ... O juízo a quo julgou parcialmente procedentes os pedidos ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5000186-06.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 123758496) ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...