aposentadoria pescador
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Acórdão, Processo nº 0013436-33.2010.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... , e a sua conversão em tempo comum, para fins de revisão da aposentadoria por tempo de contribuição que percebe ... O feito foi inicialmente ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5064002-78.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por idade e condenou a apelante nos ônus da sucumbência, inclusive ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal;" ... Esta aposentadoria é regulada no artigo 48 da Lei n ...
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Acórdão, Processo nº 5006976-95.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... de serviço especial em comum, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 84825149) ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5748631-33.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... e averbação de trabalho rural e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição integral ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5003130-17.2020.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 14-12-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da DER ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
- Acórdão, Processo nº 0000075-89.2021.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-07-2022
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Acórdão, Processo nº 5057461-58.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... períodos indicados na exordial, para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, a partir do requerimento administrativo, ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
- Dilma e pt viram a página
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Acórdão, Processo nº 5008802-59.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... ão em tempo comum, bem como a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, sem a incidência do fator previdenciário, ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5000860-83.2018.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 14-12-2022
... em condições insalubres, para fins de revisão da aposentadoria por tempo de contribuição que percebe ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5012542-20.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 22-09-2022
... benefício por incapacidade, para fins de revisão da aposentadoria por tempo de contribuição que percebe, desde a DER ... O juízo a quo ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5000371-34.2018.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão da aposentadoria especial ou por tempo de contribuição, a partir do requerimento ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 0002976-67.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... L A T Ó R I O Demanda proposta objetivando a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do primeiro requerimento ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5001234-55.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... períodos indicados na exordial, para fins de revisão da aposentadoria por tempo de contribuição que recebe o autor ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 0000837-58.2019.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-04-2022
... que condene a Autarquia à implantação e ao pagamento de aposentadoria por tempo de contribuição integral, mediante reconhecimento e cômputo ... 985/2000, e faça dessas atividades o principal meio de vida; b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou ...
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Acórdão, Processo nº 5020936-84.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... ões como contribuinte individual, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 135663486) ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5055707-86.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... no período de 5/8/1980 até 5/9/1997, com a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ... O juízo a quo julgou improcedente o ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5000895-91.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... a revisão da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/148.766.126-3), com DIB em 19/11/2008, ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5062564-12.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... em condições insalubres, para fins de conversão de aposentadoria por tempo de contribuição concedida em 25/10/2012 em aposentadoria ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5001804-41.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... constantes do CNIS, bem como a concessão do benefício de aposentadoria especial, ou, sucessivamente, a conversão do tempo especial em comum, com ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5297934-39.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... e de 1993 a 2018, como motorista, para fins de conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial ou, ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
- Acórdão, Processo nº 0000322-29.2017.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
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Acórdão, Processo nº 5002772-62.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... a revisão da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 150.530.433-1), com DIB em 21/7/2009, ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
- 'Herói nato': pescador brasileiro recebe prêmio em Londres pelo resgate de 35 pessoas no PA; veja vídeo
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Acórdão, Processo nº 5001335-58.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... ções insalubres, bem como a concessão do benefício de aposentadoria especial, ou, sucessivamente, a conversão do tempo especial em comum, com ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...