aposentadoria pescador
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Acórdão, Processo nº 5003548-36.2018.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... em condições insalubres, para fins de conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial, desde a DER ... O ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 0000913-05.2021.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. PROCEDÊNCIA. RECURSO DO INSS ... COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.”Para fins de obtenção da aposentadoria por idade rural o ...
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Acórdão, Processo nº 5014985-12.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão da aposentadoria especial ou por tempo de contribuição, a partir do requerimento ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5001145-95.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... , e a sua conversão em comum, para fins de concessão de aposentadoria especial, ou, subsidiariamente, de aposentadoria por tempo de ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5009087-18.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... ções insalubres, bem como a concessão do benefício de aposentadoria especial ... O juízo a quo julgou improcedentes os pedidos formulados, ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5001112-32.2021.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão da aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de contribuição, a partir do ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5054270-05.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição (Id. 155065535) ... O juízo a ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5261015-51.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... íodos laborados em condições insalubres, para revisão de aposentadoria por tempo de contribuição e sua conversão em aposentadoria especial ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5000094-09.2018.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... em condições insalubres, para fins de conversão da aposentadoria por tempo de contribuição que percebe, em aposentadoria especial ... O ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5005010-38.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... laborado em condições insalubres, para fins de revisão da aposentadoria por tempo de contribuição que percebe, ou conversão em aposentadoria ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5694408-33.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... ão em tempo comum, para fins de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... O juízo a quo julgou procedente o pedido ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5840899-09.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, a partir do requerimento administrativo ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5002281-36.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... em condições insalubres, para fins de revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, visando à exclusão da incidência do fator ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5006314-97.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição, desde a DER. Requer seja ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5002569-28.2018.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... ções insalubres, bem como a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 147989615) ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5809212-14.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... ão em tempo comum, bem como a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... O juízo a quo julgou parcialmente ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5001422-38.2021.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... em condições insalubres, para fins de conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial, desde a DER, ou sua ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5246001-27.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... ão em tempo comum, bem como a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... O juízo a quo julgou procedente o pedido ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5000099-96.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão da aposentadoria especial ou da aposentadoria por tempo de contribuição, a partir do ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5003416-56.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-06-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, reafirmando-se a DER, se necessário (Id ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5001364-35.2017.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... em condições insalubres, para fins de revisão da aposentadoria por tempo de contribuição proporcional que percebe, a partir do ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5003350-80.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria especial (Id. 70692609) ... O juízo a quo julgou parcialmente procedente ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5014349-75.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-06-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição (Id. 196262299) ... O juízo a ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 0002596-67.2012.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... em condições insalubres, para fins de conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial, desde a DER, ou sua ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...
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Acórdão, Processo nº 5007848-76.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
... em condições insalubres, para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (Id. 141201621) ... O juízo a quo julgou ... familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal; ... II – após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e ...