aposentadoria por tempo de serviço 2008

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007924620204058308), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800792-46.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HAMILTON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: Alexandre Barrêtto Urquiza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....

... improcedente o pedido autoral de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante conversão ... ção aos períodos de 01/11/1998 a 14/03/2008 e 01/10/2008 a 18/11/2013, o demandante juntou ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083841020164058300), 22-02-2022
Ementa conferida por Nadja PJE 0808384-10.2016.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO. REVISÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS QUÍMICOS E RUÍDO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente a demanda (atinente à revisão de benefício com o reconhecimento de período, de 10/08/1998 a 20/09/2000,

... jus à revisão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, porque não ... 080/79; o benefício teria sido deferido em 2008, portanto, não estaria esgotado o prazo ... o cômputo de 34 anos de tempo de serviço (Sic.); no entanto, após a aposentadoria, teria ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 2592000-03.2009.5.09.0012) 04-12-2018

... Esta 3ª Turma, nos Autos 31456-2008-016-09-00-3 (RO), publicado em 30-6-2010, de ... a receber a complementação de aposentadoria ... Frise-se que o pagamento do ... -4-2008, em razão de sua aposentadoria por tempo de serviço. Desta feita, sua situação se ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003035120204058003), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800303-51.2020.4.05.8003 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE FRANCISCO SANTOS ADVOGADO: Jorsuleide Lima Campos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Camila Monteiro Pullin EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE...

... a "( ... ) conceder ao demandante aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, com DIB ... para os efeitos da contagem de tempo de serviço, mesmo após a vigência do Decreto nº 2.172, de ... períodos impugnados pelo INSS foram: 01/04/2008 a 23/06/2009, 01/10/2009 a 15/07/2010, ... Os ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068224220204058100), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0806822-42.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ADAUTO BEZERRA JUNIOR ADVOGADO: Afonso Aragao Carvalho Junior REPRESENTANTE: AFONSO ARAGAO ADVOGADOS ASSOCIADOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA:...

... o pedido autoral de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do ... a 12/2005, 07/2006 a 07/2007, 09/2007 a 04/2008, 10/2008 a 01/2009 e de 01/01/2015 a 10/09/2019 ... recolhimentos do autor como prestador de serviço nos períodos de 08/2005 a 12/2005, 07/2006 a ...
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5017427-53.2017.4.04.9999), 22-06-2020

... anteriormente ajuizada, fora reconhecido o tempo de labor rural de 09/02/1972 a 31/07/1986, bem ... o pedido de concessão de aposentadoria, ao fundamento de que a parte não detinha tempo ... o direito à aposentadoria desde a DER de 2008. Ademais, consoante consulta no CNIS (convênio ... POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/SERVIÇO. REQUISITOS. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08107490320174058300), 23-11-2021
PJE 0810749-03.2017.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. LEI DE ANISTIA. EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS. CÔMPUTO DO PERÍODO EM QUE O AUTOR ESTEVE AFASTADO DO EMPREGO PARA FINS DE APOSENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. AGENTE ELETRICIDADE. TEMPO ESPECIAL NÃO COMPROVADO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. 1. Apelação de...

... , por não reconhecer o direito de aposentadoria especial, considerando o período compreendido ... esteve afastado do emprego (cômputo do tempo de serviço entre o afastamento ilegal e seu ... na espécie da Orientação Normativa nº 04/2008, editada pelo Ministério do Planejamento ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08135940320204058300), 22-02-2022
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO ESPECIAL. PROFISSÃO DE MECÂNICO. AGENTES INSALUBRES. RUÍDO, ÓLEOS E GRAXAS. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. RECURSO IMPROVIDO. 1- Apelação interposta contra sentença que condenou o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao autor, bem como pagar as parcelas em atraso, observada a prescrição

... o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao autor, bem como ... ão ao autor, após a conversão do tempo serviço especial ... 19/11/03 a 02/04/06, de 02/01/2007 a 13/03/2008, de 14/03/2008 a 26/04/2010 (intensidade de 89 ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026697920194058300), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0802669-79.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: GASPAR BALTAZAR DE MELO FILHO ADVOGADO: Fabio Raimundo De Assis APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA:...

... aposentadoria por tempo de contribuição, com DIB em ... como a contagem diferenciada de tempo de serviço", há muito conhecida pela legislação previdenci\xC3" ... Energy Service LTDA, de 11/04/2005 a 08/08/2008, submetido a um ruído de 94 dB, óleo isolante ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001707020204058500), 23-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800170-70.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PETRUCIO JORGE DE MELO SANTOS ADVOGADO: Rodrigo Guedes Marques Capistrano RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ...

... /2004; de 01/03/2005 a 30/10/2007; de 01/09/2008 a 31/12/2010, bem como a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição integral, com efeitos ... determinante para a contagem de tempo de serviço. Ao final, sustenta a necessidade de haver ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08043974220204058100), 28-02-2023
PJE 0804397-42.2020.4.05.8100 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL. TEMPO DE TRABALHO ESPECIAL SUPERIOR A 25 ANOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial e apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no bojo de ação ordinária promovida por José Henrique Silva de Souza, em face de sentença que julgou...

... o INSS na obrigação de: 1) reconhecer o tempo de serviço prestado pelo autor como especial nos ... ) conceder ao autor o benefício de aposentadoria especial, a partir da DER (02/10/2019); 3) pagar ... ; 1º/06/91 a 02/08/99; 1º/02/2000 a 25/03/2008; e de 1º/02/2009 a 16/08/2019, em que o autor ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08055077620204058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0805507-76.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MAURO OLIMPIO DA SILVA ADVOGADO: Afonso Aragao Carvalho Junior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz...

... , 01/01/1997 a 06/03/1997, 30/04/2007 a 29/05/2008, 30/05/2008 a 26/05/2009, 27/05/2009 a ... de contribuição para custeio de aposentadoria especial ... Por seu turno, Mauro Olimpio da ... ão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ou aposentadoria especial ... (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria". Na ocasião, foi ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08037734320184058300), 20-07-2021
PROCESSO Nº: 0803773-43.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: Rodney Alves Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Braz Ximenes...

... do período de 04.01.1999 a 01.08.2008, mantendo a sentença quanto ao reconhecimento e cômputo de tempo de serviço especial de forma majorada, nos ... 2014, e a consequente revisão de aposentadoria por tempo de contribuição do autor, a partir do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00082715320168060047), 15-10-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0008271-53.2016.8.06.0047 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE FATIMA BORGES DA SILVA ADVOGADO: Luiz Artur De Oliveira Luz e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...

... que julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade de trabalhador rural, ao entendimento ... que consta como data de entrada o dia 21/08/2008" (ID nº 8060047.22583840, fls. 18/19); II) Certid\xC3" ... , § 3º da Lei 8.213/9, a comprovação do tempo de serviço só produzirá efeito quando baseada ...
Decisão da Presidência nº 33461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020

... MAGISTRADO PUNIDO COM DUAS PENAS DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E UMA DE CENSURA ... ALEGAÇÃO DE ... ção, em 31/12/2004, portanto vigente ao tempo dos fatos ... A norma constitucional, seja ela ... vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, do magistrado: ( ... ) II - de procedimento ... ção das penalidades: Fato 1 (entre 22/02/2008 e 03/03/2008): agiu com abuso de poder e praticou ...
Decisões Monocráticas nº 33461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020

... MAGISTRADO PUNIDO COM DUAS PENAS DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E UMA DE CENSURA ... ALEGAÇÃO DE ... ção, em 31/12/2004, portanto vigente ao tempo dos fatos ... A norma constitucional, seja ela ... vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, do magistrado: ( ... ) II - de procedimento ... ção das penalidades: Fato 1 (entre 22/02/2008 e 03/03/2008): agiu com abuso de poder e praticou ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08012897220204058401), 05-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por tempo de contribuição. Apelação contra sentença que julgou procedentes os pedidos do autor, para condenar o INSS a: a) reconhecer como especiais os períodos de 03 de outubro de 1986 a 31 de agosto de 1989; 19 de novembro de 2003 a 13 de maio de 2008; 10 de junho de 2010 a 10 de agosto de 2011; 05 de novembro de 2012 a 26 de dezembro de 20

... Aposentadoria por tempo de contribuição. Apelação contra ... 1989; 19 de novembro de 2003 a 13 de maio de 2008; 10 de junho de 2010 a 10 de agosto de 2011; 05 ... ço de 2020, computa apenas o tempo de serviço até 11 de setembro de 2019, razão pela qual ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080208720204058400), 16-05-2023
PJE 0808020-87.2020.4.05.8400 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PPP. METODOLOGIA DE AFERIÇÃO DE RUÍDO. REGULARIDADE. RENDA MENSAL INICIAL. REVISÃO. EFEITOS RETROATIVOS. DATA DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. EC 113/2021. TAXA SELIC. 1. Apelação em face de sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para reconhecer como tempo especial o período de 06/

... s na inicial , para reconhecer como tempo especial o período de 06/03/1997 a 29/10/2004, ... respeito a o cômputo d e tempo de serviço desempenhado com exposição a agentes nocivos ... 57 da Lei 8.213/1991, a aposentadoria especial é devida, uma vez cumprida a carência ... ), o autor, no período de 08.01.1990 a 02.09.2008, esteve submetido a ruído de 95 a 100 DB(A). ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011593420144058000), 15-12-2020
PJE 0801159-34.2014.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REGISTRO DE APOSENTADORIA PELO TCU. DECADÊNCIA. OCORRÊNCIA. 1. Apelação interposta por JORGE VENERANDO DE LIMA em face de sentença que julgou improcedente o pedido consistente em provimento jurisdicional que determine que a UNIÃO se abstenha de suspender seus vencimentos de aposentadoria e de compeli-lo a retornar ao trabalho,

... o registro do ato concessório da aposentadoria do autor, em virtude do reconhecimento da ... concessório chegou à Corte de Contas em 2008, conforme se depreende de Formulário de ... de ordem pública, reconhecível a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, não havendo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004672720198250006), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0000467-27.2019.8.25.0006 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IRECE MESSIAS DE GOES ADVOGADO: Jose Carlos Alves Santana Fonseca RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PROFESSOR. VÍNCULO LABORAL COMPROVADO. SENTENÇA...

... implantar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição pelo exercício de ... 2) houve o afastamento do servidor no ano de 2008, sendo reintegrado somente no ano de 2014, o que ... 2) certidão de tempo de serviço emitida em 19/07/2017 indicando que o autor fora ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00110875720178060181), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0011087-57.2017.8.06.0181 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA LUCIMAR REZENDE DE BARROS SOUSA ADVOGADO: Wallace Clemente Barros Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL COMPLEMENTADA POR PROVA...

... de concessão do benefício de aposentadoria por idade, por ausência de comprovação da ... marido da autora, documentos datados em 2007/2008/2009/2014 (divórcio ocorreu em 2015, conforme ... , confirmam o labor rural pelo tempo de carência exigido, nos seguintes termos: que a ... planta milho e feijão; que o filho faz serviço de "brota", ela planta, colhe e limpa a roça ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049973420184058100), 20-02-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804997-34.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: Ilda Mara De Carvalho Antuarte APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho

... em condições especiais para fins aposentadoria. O pedido de reconhecimento da natureza especial ... concedida a aposentadoria especial/por tempo de contribuição a contar da DER ... A ... em que o segurado não complete tempo de serviço" em condições especiais suficiente para a obten\xC3" ... 3541564, no período de 08/08/2001 a 05/08/2008, o autor esteve exposto aos agentes nocivos ...
Acórdão, Processo nº 5016133-12.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022

... atrasados seriam devidos a partir de 28/10/2008. (ID 134627885).O pedido de atribuio de efeito ... , para fins de reimplantao do benefcio por tempo de contribuio a partir da data do pedido de ... determinar o restabelecimento da aposentadoria por tempo de servio a partir da indevida suspenso ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00205127320188060052), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0020512-73.2018.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA MOCINHA SANSAO ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL PARA FINS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO HÍBRIDA. TEMPO URBANO E TEMPO RURAL....

... o pedido autoral de averbação de tempo de serviço rural, para fins de concessão de ... o réu a conceder e implantar a aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de ... úde de Brejo Santo - CE, de 01/11/1995 a 04/2008; na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007545620194058312), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0800754-56.2019.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGUINALDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: Reginaldo Paes De Lira Júnior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Vasconcelos Coelho De Araujo EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL....

... apenas 15 anos, 06 meses e 08 dias de serviço" prejudicial a sua saúde e integridade física, n\xC3" ... jus à concessão do benefício de aposentadoria especial"). O apelante alega: 1) houve equívoco ... Cia Ltda., pois o período correto é de 1/1/2008 a 31/12/2008, e não de 1/1/2008 a 31/12/2008; 2) ... tempo de serviço especial para aposentadoria" ...