aposentadoria por tempo de serviço 2008
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-199840-64.2007.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... EMPRESA QUE READMITIU, A CONSIDERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO NA EMPRESA DA QUAL FOI AFASTADO PARA ... PARA FINS DE CONTRIBUIÇÃO, APOSENTADORIA E PENSÃO. DECISÃO FUNDAMENTADA NA ORIENTAÇÃO NORMATIVA 4/2008" DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GEST\xC3" ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1048359 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1200-33.2001.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. MULTA DE 40% SOBRE OS DEPÓSITOS DE ... - Paraná, publicada no DJE nº 217, em 21/10/2008), até que sobrevenha lei dispondo sobre a base ... , será considerada extra a totalidade do tempo que exceder a jornada normal. (Súmula nº 366 do ... AVISO-PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO. PROVIMENTO. A SBDI-1 desta Corte firmou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91300-68.2008.5.02.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - NÃO EXTINÇÃO AUTOMÁTICA DO ... INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO ... Recurso de revista que não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-258300-44.2008.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. VERBA DECORRENTE DO CONTRATO DE TRABALHO. PARCELA QUE NUNCA INTEGROU O CONTRATO DE TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONGELAMENTO DA PARCELA EM DISSÍDIO COLETIVO. PRESCRIÇÃO TOTAL. Trata-se de verba decorrente do contrato de trabalho, que nunca integrou o contrato de trabalho e que...
... PRESCRIÇÃO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO DE ... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONGELAMENTO DA PARCELA EM DISSÍDIO COLETIVO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 36900-07.2010.5.17.0010) 21-11-2018
... PERDA DE UMA CHANCE - RESOLUÇÕES NºS 696/2008 E 697/2008 DO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ... EMPREGADOS COM CERCA DE TRINTA ANOS DE SERVIÇO E ELEGÍVEIS À APOSENTADORIA - DISCRIMINAÇÃO OR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO ... 1. No caso dos autos, é ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, na forma, prazo e condições ... ços em condições que permitam a aposentadoria especial após quinze, vinte ou vinte e cinco ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 51200-83.2010.5.17.0006) 20-06-2018
... PERDA DE UMA CHANCE - RESOLUÇÕES NºS 696/2008 E 697/2008 DO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ... EMPREGADOS COM CERCA DE TRINTA ANOS DE SERVIÇO" E ELEGÍVEIS À ... APOSENTADORIA - DISCRIMINAÇ\xC3"ÃO POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO ... 1. No caso dos autos, é ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 27 de 10/06/2008. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO XII DO ARTIGO 4 E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 43, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 73, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993, EDITA O PRESENTE ENUNCIADO, DE CARATER OBRIGATORIO A TODOS OS ORGÃOS JURIDICOS DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA UNIÃO, A SER PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO POR TRES DIAS CONSECUTIVOS: 'PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA NO RGPS, E PERMITIDO O COMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO RURAL EXERCIDO ANTERIORMENTE A LEI 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, INDEPENDENTE DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RESPECTIVAS, EXCETO PARA EFEITO DE CARENCIA.'
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-106000-30.1998.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... - Paraná, publicada no DJE nº 217, em 21/10/2008), até que sobrevenha lei dispondo sobre a base ... aos processos que envolvam a questão do tempo gasto pelos empregados da Cosipa para se deslocar ... PRÊMIO PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO" ... Não se vislumbra contrariedade à Súmula n\xC2" ... se refere à complementação de aposentadoria, nada dispondo acerca de adicional por tempo de ...
- Acórdão nº REsp 1111027 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-122200-50.2003.5.02.0316 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... declaratórios, comprovaria a aposentadoria por invalidez da recorrida em 27/11/2003 ... do recurso ordinário ocorreu em 12/6/2008, fica claro que o citado documento o antecede em ... , em razão da qual fora afastado do serviço em gozo do benefício previdenciário, o tivesse ... pressupostos da inércia e do decurso do tempo, não cabendo indagar das razões psicológicas ...
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Lei nº 10.486 de 04/07/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) de Operações Militares; ... d) de Tempo de Serviço, observado o art. 62 desta Lei; ... , reforma, vencimentos ou aposentadoria; ... II - de uma pensão militar com a de outro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003360520204058500), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0800336-05.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ERINALDO MINERVINO DOS SANTOS ADVOGADO: Durval Pereira De Almeida Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio...
... o reconhecimento da especialidade do serviço laborado, com a consequente concessão de adoria por tempo de contribuição, desde a data do requerimento ... - Brava Segurança - 13/06/2008 até 24/06/2016; ... - Pinheiro Segurança - ... também o INSS a : i) conceder aposentadoria" por tempo de contribuição, sem fator previdenci\xC3" ... -
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e de reclusão ... I - quanto ao segurado: ... a) aposentadoria por invalidez; ... b) aposentadoria por idade; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5056292-48.2017.4.04.9999),09-04-2018
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ATIVIDADE RURAL EM REGIME DE ... 213/91, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.718/2008. REQUISITOS PREENCHIDOS. TUTELA ESPECÍFICA. 1. O tempo de serviço rural para fins previdenciários pode ...
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DECRETO Nº 6986, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Regulamenta os Artigos 11, 12 e 13 da Lei 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, que Institui a Real Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnologica e Cria os Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia, para Disciplinar o Processo de Escolha de Dirigentes No Ambito Destes Institutos.
... concerne à avaliação da titulação ou tempo de serviço exigidos para o exercício do cargo ... IV - renúncia; ... V - aposentadoria; e ... VI - término de mandato ... § 1o Na ...
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Legislação para consulta
... motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involun- tário, encargos ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... ão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contri- buição, a alíquota de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006447220194058307), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0800644-72.2019.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: ADAUTO LUIZ DE FIGUEIREDO FILHO ADVOGADO: Janaina Pereira Valdevino Da Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ...
... A parte autora pugna pela inclusão em seu Tempo de Contribuição o período referido no ... de Barreiros , de 15/05/2006 à 31/12/2008 , e no cálculo de sua RMI, as contribuições ... Juízo a quo considerado como tempo de serviço para a concessão do benefício deferido ao autor ... períodos utilizados no cômputo da aposentadoria deferida ao apelado pelo RPPS. Pugna também pela ... -
Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... de adicional pela prestação de serviço extraordinário ou adicional noturno referente à ... , de acordo com as suas cotas e o tempo de duração de seus benefícios." (NR) ... "Art ... benefícios de auxílio-doença, de aposentadoria por invalidez, de salário-maternidade e de ... IV - a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008 ...
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Acordão do Segunda Turma, 31-08-2020
PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART.1.022 DO CPC/2015 (ART. 535 DO CPC/73). INEXISTÊNCIA. DEFERIMENTO DERENÚNCIA À APOSENTADORIA. DIREITO PESSOAL E PATRIMONIAL DISPONÍVEL.MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DENORMAS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. INCOMPETÊNCIA DO STJ.I - Na origem, trata-se de mandado de segurança em desfavor de...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008119720164058500), 14-09-2021
PJE 0800811-97.2016.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. ABONO DE PERMANÊNCIA. REGRAS DE APOSENTADORIA ESPECIAL REGIDA PELA LC 51/1985 QUE JÁ OSTENTA PREVISÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DIFERENCIADO. UTILIZAÇÃO DE TEMPO FICTO RECONHECIDO JUDICIALMENTE. REGIME HÍBRIDO. DIREITO. INEXISTÊNCIA. VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE. ERRO DE INTERPRETAÇÃO. DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO. DESCABIMENTO.
... vencidas referentes ao exercício de 2005 a 2008 relativa ao abono de permanência, no valor de R$ ... os limites da conversão do temo comum em tempo especial, utilizando-se o fato 40%, em sentença ... , afirmando que a averbação do tempo de serviço" judicialmente conquistado não implicou a obtenç\xC3" ... ão da legislação que compreende a aposentadoria especial para o cargo de policial, em que pese ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010007820204058001), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0801000-78.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: Leila Patrícia Passos Bezerra Duarte ADVOGADO: Karine Sanny Beirauti Costa APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aloysio...
... improcedente o pedido autoral de aposentadoria especial ... Alega o embargante que houve no ... pelo recorrente nos períodos de 01/08/2008 a 25/11/2014 e de 08/04/2015 a 12/12/2018. Por ... meses e 18 dias de contribuição especial, tempo inferior ao mínimo legal previsto na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08086309120204058000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0808630-91.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FLAVIA MARIA COSTA DE BARROS CORREIA ADVOGADO: Angela Maria Da Silva Vasconcelos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... o pedido inicial de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ... Aduz, em suas ... e remuneração de prestações de serviço, conforme anotações no CNIS. Pugna pelo ... ausente em sua CTPS, e de 01/06/2006 a 30/04/2008 e de 01/06/2008 a 26/04/2018, tendo como ... -
Decisões Monocráticas nº 1283462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - APOSENTADORIA RENÚNCIA BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO ... é fato impeditivo da utilização do mesmo tempo de contribuição para, somado a novas ... é o pedido de aposentadoria por tempo de serviço em 2008, passaram-se vinte e sete anos ... De ...