aposentadoria por tempo de serviço 2008
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Acórdão nº 2015/0132740-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... CONVERSÃO ... APOSENTADORIA ... PROPORCIONAL ... INVALIDEZ. ... ão de aposentadoria proporcional por tempo de serviço em aposentadoria ... Turma, julgado em 03/06/2008, DJe 01/09/2008 ...
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Acórdão nº 2014/0291779-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO. CONTAGEM, INDEVIDA, DE TEMPO DE SERVIÇO ... 2008 ... apenas para efeitos de aposentadoria e ... disponibilidade ...
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Acórdão nº 2015/0103909-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTAGEM DO TEMPO" DE SERVIÇO CELETISTA PARA TODOS \xC2" ... aposentadoria" e disponibilidade (v.g.: AgRg no \xC2" ... concedido em 23/6/2008 ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... solicitar exoneração do cargo ou aposentadoria, antes de cumprido o período de permanência no ... dezembro de 1990, ou que ingressaram no serviço público federal mediante concurso público, nas ... Art. 116. O tempo residual a contar do último reposicionamento, de ... § 4º Até 31 de dezembro de 2008", até que sejam editados os atos referidos nos §\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0142568-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO ... DOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA. MATÉRIA DECIDIDA ... 543-C DO CPC E DA RESOLUÇÃO STJ 8/2008 ... serviço ...
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Em vigor
Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.
... A contar de 1º de julho de 2008, os servidores titulares de cargos de provimento ... servidor permaneceu em exercício por mais tempo; ... #Incluído pela Lei nº 13.328, de 2016 ... A GDAA integrará os proventos da aposentadoria e as pensões, de acordo com: ... I - para ... ser instalado conforme a necessidade do serviço e a disponibilidade financeira ... § 10. O ...
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Acórdão nº 2015/0057705-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... adquirido à contagem de tempo" de serviço com o devido ... acr\xC3" ... legal, para fins de aposentadoria" estatutária \" (AgRg no ... REsp n\xC2" ... Ministra Laurita Vaz, DJe 7/4/2008). ... Precedentes do STF e do STJ ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... de Apoio Técnico e Administrativo ao Serviço Exterior Brasileiro - GEASEB, de que trata o art ... ção da GDACHAN aos proventos de aposentadoria ou às pensões, serão adotados os seguintes ... I - paga integralmente, quando o tempo médio apurado entre a marcação e a ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... despesas de alimentação e pousada, por serviço eventual realizado em município diferente do da ... da legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; ... VI - o montante dos ... XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os ... ), por mês, para o ano-calendário de 2008; ... #Incluído pela Lei nº 11.482, de 2007 ...
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Acórdão nº 2014/0170101-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. CÔMPUTO DE TEMPO EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA COMO ESPECIAL. ALTERAÇÃO DAS PREMISSAS FÁTICAS FIXADAS PELO TRIBUNAL A QUO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A questão a ser revisitada está em saber se o período pleiteado de 11-10-2006 a 30-8-2007 e de 20-7-2008 a
... ESPECIAL. ... APOSENTADORIA ... 30-8-2007 e de 20-7-2008" a 1º/2/2010, em que o segurado\xC2" ... ílio-doença deve ser computado como tempo especial ... bem ou da prestação do serviço, ... -
Acórdão nº 2013/0151309-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA" POR IDADE HÍBRIDA. ART. 48, ... §§ 3\xC2" ... rurais. Aduz ainda que o tempo de serviço rural ... 11.718/2008 ...
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Acórdão Nº 5007978-64.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... " (evento 54); e que nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado ou ... QUALIDADE DE SEGURADO, NOS TERMOS DA LCE 412/2008, QUE INCUMBE AO SERVIDOR - EXTINÇÃO DO CRÉDITO ... íodo supra citado não foi computado como tempo de serviço para a aposentadoria.Logo, é ...
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Acórdão nº 2009/0079094-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RESOLUÃÃO STJ N.º 08/2008. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA ANTES DA ... por idade, a aposentadoria por tempo de serviço, a aposentadoria especial e o abono ...
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Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... do Brasil ou que tenham obtido aposentadoria nessa condição, hipótese esta restrita à ... o mesmo valor pago ao inativo, observado o tempo" de aposentadoria, conforme o disposto na tabela \xC2" ... ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à contribuição social de que trata o ...
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Acórdão nº 2008/0100877-1 de T6 - SEXTA TURMA
... CONVERSÃO DA APOSENTADORIA PROPORCIONAL EM INTEGRAL POR INVALIDEZ. TERMO ... ão de aposentadoria proporcional por tempo de serviço em aposentadoria integral por ...
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Acórdão nº 2014/0082834-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO ... TEMPUS REGIT ACTUM . APOSENTADORIA POR TEMPO DE ... do CPC e da Resolução 8/2008 do STJ, reafirma o ... de conversão do tempo de serviço" ... e concessão de aposentadoria especial.\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9032, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre o Valor do Salario Minimo, Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... § 9º O aposentado por idade ou por tempo de serviço pelo Regime Geral de Previdência ... e definitiva para o trabalho, a aposentadoria por invalidez será devida: ... 2008" \xC2" ...
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Acórdão Nº 0301984-57.2016.8.24.0028 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-03-2021
... QUALIDADE DE SEGURADO, NOS TERMOS DA LCE 412/2008, QUE INCUMBE AO SERVIDOR - EXTINO DO CRDITO ... o perodo supra citado no foi computado como tempo de servio para a aposentadoria.Logo, inadmissvel ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... ; decidir, para efeito de aposentadoria, sobre sua incapacidade física ou mental, bem ... em lei, declarando vago o respectivo serviço; ... IV - autorizar, na forma da lei, a ... VI - pelo tempo de serviço público efetivo; ... VII - pela ...
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Acórdão nº 2009/0145685-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 543-C, § 1º, DO CPC E RESOLUÇÃO N. 8⁄2008 - STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO ... Permanece a possibilidade de conversão do tempo de serviço exercido em atividades especiais para ... ção total exigido em lei para a aposentadoria integral, ou seja, deve corresponder ao valor ...
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Acórdão nº 2014/0234957-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TEMPO ... PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ... da Resolução STJ 8/2008 ... de aposentadoria ...
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Acórdão Nº 0039658-17.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-02-2024
... AÇÃO DE REVISÃO DE ... APOSENTADORIA C/C INDENIZAÇÃO. PARANAPREVIDÊNCIA ... PARTE ... QUE COMPLETOU SETENTA ANOS EM 2008. EFEITOS FINANCEIROS ... DA APOSENTADA ... FATO GERADOR. INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO TEMPO DE ... SERVIÇO EM 2008. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1108375 / PR de T5 - QUINTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.108.375 - PR (2008⁄0279279-1) ... RELATOR:MINISTRO JORGE ... 8⁄2008. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. OBSERVÂNCIA DA ... ção total exigido em lei para a aposentadoria integral, ou seja, deve corresponder ao valor ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber ... de adicional pela prestação de serviço extraordinário ou de adicional noturno referente ... , de acordo com as suas cotas e o tempo de duração de seus benefícios ... § 5º Em ... benefícios de auxílio-doença, de aposentadoria por invalidez, de salário-maternidade e de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... as Leis n°s 11.776, de 17 de setembro de 2008, 8.691, de 28 de julho de 1993, 11.344, de 8 de ... somente integrará os proventos da aposentadoria e as pensões se houver sido percebida pelo ... padrões da última Classe considerará o tempo de permanência deste no padrão P-20 da ...