aposentadoria rural
462759 resultados para aposentadoria rural
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Acórdão nº 2012/0162877-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA ... a comprovação de atividade rural mediante a qualificação de lavrador do ...
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Acórdão nº 2012/0185299-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. ...
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A aposentadoria rural
Fabio Giambiagi Dou continuidade à minha série de artigos com propostas de reforma da Previdência, na qual já abordei as questões das novas regras para quem ingressar no mercado no futuro, da necessidade de uma regra de transição para quem já está n...
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Acórdão nº 2016/0157358-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PÚBLICO FEDERAL. APOSENTADORIA. CÔMPUTO DE TEMPO RURAL. ...
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Acórdão nº 2014/0231740-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR ... AL. ... AVERBAÇÃO DE TEMPO RURAL". OBSERVÂNCIA DA SÚMULA ... OBRIGATORIEDADE ... RECOLHIMENTO\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0060963-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. EXTENSÃO DA QUALIFICAÇÃO DO CÔNJUGE FALECIDO À ESPOSA. 1. A condição de trabalhador rural do cônjuge, mesmo após seu falecimento, pode ser estendida à esposa, desde que haja prova testemunhal que corrobore as informações existentes na documentação...
... CIRO ALEXANDRE SOUBHIA ... PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR ... -
Acórdão nº 2007/0147054-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. TERMO INICIAL. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1309123 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0217585-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... APOSENTADORIA. ... CONTRIBUIÇÕES. ... trabalhador rural ...
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Acórdão nº 2015/0198901-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Deve ser mantido o óbice da Súmula 7/STJ ao recurso especial, porque o Tribunal a quo consignou que a despeito dos requisitos da aposentadoria por idade rural, a prova...
... APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS. SÚMULA ... -
Acórdão nº 2016/0047038-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. PERÍODO LEGAL DE CARÊNCIA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA. INEXISTÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 149/STJ. 1. Nenhum dos documentos apresentados comprova o exercício da atividade rural no período de carência imediatamente anterior ao...
... PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. TRABALHADOR RURAL. ... -
Acórdão nº AR 3986 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. RURAL. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA NO PERÍODO DE ...
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Acórdão nº 2006/0185652-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CUMULAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DOS FUNDAMENTOS DA ...
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Acórdão nº 2009/0006282-6 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CARÊNCIA. QUALIDADE DE SEGURADO. PERDA. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. INCIDÊNCIA. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. PRECEITOS LEGAIS. VIOLAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. QUESTÃO SURGIDA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NECESSIDADE. DISSÍDIO. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. 1. Ausente a demonstração de labor...
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CARÊNCIA. QUALIDADE DE SEGURADO. PERDA. FUNDAMENTO NÃO ... -
Acórdão nº 2014/0258980-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL AFASTADA PELO TRIBUNAL A QUO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O presente agravo regimental objetiva a...
... APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. CONDIÇÃO DE SEGURADO ... -
Acórdão nº 2006/0086970-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RURAL" PARA FINS DE CONCESSÃO ... DE APOSENTADORIA POR \xC2" ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1309591 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2008/0254865-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL". LEI DA DATA DO ÓBITO. APLICAÇÃO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CUMULA\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0010409-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ATIVIDADE RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Cinge-se a controvérsia à comprovação da atividade rural exercida pelo recorrente, como pressuposto para concessão de aposentadoria por idade. 2. A solução integral da controvérsia, com fundamento...
... rural. ... -
Acórdão nº 2014/0224047-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DECLARAÇÃO DO SINDICATO RURAL. HOMOLOGAÇÃO PELO INSS. DESNECESSIDADE. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. INOVAÇÃO RECURSAL. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. 1. Esta Corte possui entendimento no sentido de que, para fins de obtenção de aposentadoria...
... : GERALDINO VIANA DA SILVA ... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. ... -
Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... Vetado; ... V - a construção de moradia a população rural ... #Parte mantida pelo Congresso Nacional ... CAPÍTULO II Da ... § 2° Os Institutos de Aposentadoria e Pensões recolherão, mensalmente, ao Banco Nacional da Habitação o ...
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Acórdão nº 2015/0129920-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... ESPECIAL. REGIME ... ECONOMIA FAMILIAR. ... ATIVIDADE ... rural pode ser efetuada mediante ...
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Acórdão nº 2014/0227057-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. PROVA TESTEMUNHAL VAGA E GENÉRICA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PERÍODO DE CARÊNCIA. REEXAME DOS FATOS E DAS PROVAS. INCIDÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. 1. Cinge-se a divergência à demonstração da...
... APOSENTADORIA POR ... VAÇÃO ... DA ATIVIDADE RURAL. PROVA TESTEMUNHAL VAGA E ... -
Acórdão nº 2014/0184547-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONDIÇÃO DE RURALISTA. ALTERAÇÃO DAS PREMISSAS FÁTICO-PROBATÓRIAS DO ACÓRDÃO A QUO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal a quo, com base nos...
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA" RURAL ... POR IDADE. CONDIÇÃO DE RURALISTA. ALTERAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0196752-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONDIÇÃO DE RURALISTA. ALTERAÇÃO DAS PREMISSAS FÁTICO-PROBATÓRIAS DO ACÓRDÃO A QUO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal a quo, com base nos elementos contidos nos autos, concluiu que não foi...
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA" RURAL ... POR IDADE. CONDIÇÃO DE RURALISTA. ALTERAÇ\xC3" ...