aposentados
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INSS alerta: prova de vida está suspensa, mas golpistas andam ligando para aposentados em nome do órgão
Agência O Globo -E, mais uma vez, a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está sendo usada como isca para golpistas roubarem dados de aposentados e pensionistas. O alerta foi feito pelo próprio INSS nesta quarta-feira, após rec...
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INSS alerta: prova de vida está suspensa; golpistas andam ligando para aposentados em nome do órgão
Agência O Globo -E, mais uma vez, a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está sendo usada como isca para golpistas roubarem dados de aposentados e pensionistas. O alerta foi feito pelo próprio INSS nesta quarta-feira, após rec...
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INSS: 23,6 milhões de aposentados e pensionistas terão isenção de IR, se reforma tributária passar no Congresso
BRASILIA — Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão um alívio no bolso, caso a proposta de reforma tributária que eleva o limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Físicas (IRPF) de R$ 1.903,98 para R$ 2....
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INSS: 23,6 milhões de aposentados e pensionistas terão isenção de IR, se reforma tributária passar no Congresso
BRASILIA — Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão um alívio no bolso, caso a proposta de reforma tributária que eleva o limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Físicas (IRPF) de R$ 1.903,98 para R$ 2....
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Fundos de pensão no vermelho: veja que regra pode mudar para aliviar contribuições extras de trabalhadores e aposentados
O governo estuda flexibilizar uma norma aprovada no governo de Michel Temer que obriga fundos de pensão a adotarem medidas para equacionar desequilíbrios financeiros de planos fechados de previdência, com cobrança de contribuição suplementar de traba...
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INSS publica normas para o consignado; aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC/Loas já vão poder pedir o crédito
Agência O Globo -Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, já vão poder pedi...
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Banco alerta para golpe contra aposentados
Agência O Globo - RIO - O Banco BMG alertou que existem criminosos se identificando como representantes da instituição para oferecer empréstimos para aposentados, pensionistas e outros clientes. Ao entrarem em contato com as vítimas, os supostos func...
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'Revisão da vida toda' no INSS: aposentados se mobilizam e enviam carta ao presidente do Supremo
Agência O Globo -A decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de pedir destaque ao processo do plenário virtual da Corte que reconheceu a constitucionalidade da "revisão da vida toda" no Instituto Nacional do Seguro Social ...
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Governo amplia margem de consignado para aposentados do INSS; entidades chamam atenção para alto nível de endividamento
Agência O Globo -O pacote de bondades do governo federal anunciado nesta quinta-feira, inclui ampliação da margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 35% para 40%, e estende o consign...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... aposentados, estiverem em desemprego ou falta de trabalho ou tiverem sido convocados para prestação de serviço militar não perderão os respectivos direitos ...
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Lei nº 10.876 de 02/06/2004. CRIA A CARREIRA DE PERICIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. O posicionamento dos aposentados e pensionistas na tabela remuneratória será referenciado à situação em que o servidor se encontrava na data da aposentadoria ou em que se ...
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E a hora dos aposentados?
Renato Murad Búzios, RJ Congresso É lamentável ao que se tem prestado o Congresso Nacional, ou melhor dizendo, tornou-se imprestável. Há quanto tempo não vota uma lei de interesse do povo brasileiro? Além da pecha de corrupto, ultimamente tem se pres...
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Subprocuradores aposentados pedem que CSMPF abra ação contra Aras por omissão
Subprocuradores aposentados acusam Aras de omissão no CSMPF
Quatro subprocuradores-gerais da República aposentados enviaram um ofício ao Conselho Superior do Ministério Público em que criticam a atuação do PGR Augusto Auras e o acusam de não cumprir sua "missão constitucional" em casos de interesse do gove... -
Entidades ajuízam ação contra aumento de tributação de aposentados e pensionistas
Entidades ajuízam ação contra aumento de tributação de aposentados
Entidades entraram na Justiça para questionar aumento da tributação de aposentados e pensionistas de SP Dollar Photo Club A Associação dos Procuradores do Estado d... -
STJ nega efeito cascata ao cálculo de proventos de servidores aposentados
STJ nega efeito cascata a cálculo para servidores aposentados
Preservada a irredutibilidade dos proventos da aposentadoria, os servidores não possuem direito adquirido a regime jurídico, pelo que também não se acham imunes às alterações introduzidas no sistema remuneratório do funcionalismo público pela Em... -
STF suspende tramitação de processos sobre pagamento adicional a aposentados
STF suspende tramitação de processos de adicional a aposentados
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta terça-feira (12/3), os processos que solicitam pagamento do adicional de 25% a todos os aposentados que precisam de cuidador até que o tema seja analisado definitivamente pelo plená... -
Toffoli permite contribuição previdenciária de policiais civis aposentados de Alagoas
Toffoli libera contribuição previdenciária de policiais aposentados
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu medida liminar para suspender decisão judicial que impedia a Fazenda Pública de cobrar a contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas vinculados à Políci... -
Lei nº 10.432 de 24/04/2002. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO SUPLEMENTAR DEVIDA AOS SERVIDORES DA IMPRENSA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 3º A gratificação de produção suplementar continuará sendo devida aos atuais aposentados e pensionistas, bem como àqueles que, em 25 de janeiro de 2002, preencham os requisitos para a aposentadoria, não cumulativamente com a GDATA, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11094, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Altera Dispositivos da Medida Provisoria 2.229-43, de 06 de Setembro de 2001, que Dispõe Sobre a Criação, Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Tecnicas No Ambito da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional; da Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993,...
... Art. 25. Aplica-se o disposto nesta Lei aos aposentados e pensionistas, respeitado o disposto nos arts. 13 e 15, bem como o art. 60-A da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001 ...
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TJ-RJ obriga governo estadual a depositar benefícios de aposentados
TJ-RJ manda governo estadual depositar benefícios de aposentados
O governo do estado do Rio de Janeiro terá de pagar imediatamente as aposentadorias e pensões de servidores que estavam suspensas. Por entender que houve ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o Órgão Especial do Tribuna... -
PEC da Reforma da Previdência endurece regras para aposentados especiais
Tatiana Perez: Reforma endurece regras para aposentados especiais
Primeiramente, vale a pena relembrar que a aposentadoria especial é destinada àqueles que trabalharam expostos a agentes insalubres e periculosos por 15, 20 ou 25 anos (dependendo da agressividade do agente), possibilitando uma forma de aposentado... -
TST vai usar reconhecimento facial em prova de vida para aposentados
TST vai usar reconhecimento facial em prova de vida de aposentados
A distância e por meio digital desde o início de 2021, o recadastramento de magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho terá mais uma novidade: a prova de vida poderá ser feita por meio de reconhecimento f... -
Inss acaba com prova de vida de aposentados e pensionistas
O governo federal anunciou ontem que aposentados, pensionistas e outras pessoas que recebem benefícios do INSS não terão mais de fazer a prova de vida presencialmente. A verificação será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públi...
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Inss libera 13º de aposentados, e fgts sai ainda este mês
O governo federal decidiu antecipar o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela será creditada na folha de abril e a segunda, na de maio. A medida vai beneficiar 31 milhões de segurados e injetar...
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Governo antecipa reunião para tentar reabrir crédito consignado de aposentados
O governo tentará encontrar solução, ainda nesta segunda-feira, para reabrir o crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, suspenso pelos bancos na quinta-feira. O assunto será discutido em uma reunião convocada pelo ministro da Casa ...