apostilamento de diploma
10522 resultados para apostilamento de diploma
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Acórdão Nº 0001180-72.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2023
... , a compelir a parte requerida, ora agravada, a entrega do Apostilamento/diploma, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa ...
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Decisão monocrática Nº 1406503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2022
... ENSINO SUPERIOR. HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA. APOSTILAMENTO NO DIPLOMA DE LICENCIATURA EM LETRAS. PROFICIÊNCIA. COMPROVAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 1267690 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... é na condição de 'licenciado', o mesmo constando no diploma de conclusão de curso, de modo que o impetrante estaria habilitado à ... 5 ... Embora haja um ato administrativo de apostilamento no diploma, como já destacado acima, isto foi feito com base na ...
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Decisão da Presidência nº 1267690 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... é na condição de 'licenciado', o mesmo constando no diploma de conclusão de curso, de modo que o impetrante estaria habilitado à ... 5 ... Embora haja um ato administrativo de apostilamento no diploma, como já destacado acima, isto foi feito com base na ...
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Acórdão, Processo nº 5019777-26.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 07-01-2022
... razões recursais, sustenta o agravante, em resumo, que possui diploma de conclusão de curso superior de medicina em país estrangeiro ... por lhe faltar a completa legalização mediante “apostilamento de Haia”, nos termos de previsão editalícia. Afirma que o atraso nesse ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004865220214058305), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800486-52.2021.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP APELADO: THIAGO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: Irley Santos Dos Reis RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... , necessita aguardar os trâmites burocráticos para recebimento do Diploma, só tendo obtido, por enquanto, o Certificado de Conclusão do Curso, o ... pela autoridade consular brasileira, ou pelo processo de Apostilamento de Haia, regulamentado pela Convenção de Apostila de Haia, tratado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011407820214058001), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0801140-78.2021.4.05.8001 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP PARTE RÉ: JOAO MAURICIO MENDES TENORIO ADVOGADO: ERICA CARLOS DE SIQUEIRA E SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): ALOYSIO CAVALCANTI LIMA EMENTA: ADMINISTRATIVO. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA
... a inscrição do impetrante no processo de Revalidação de diploma de médico graduado no exterior, independentemente da apresentação do ... pela autoridade consular brasileira ou pelo processo de Apostilamento de Haia" ... Conquanto as Instituições de Ensino Superior tenham ... -
Acórdão nº 0015389-12.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Marzo de 2013
... Universitário Luterano de Palmas - CEULP/ULBRA] "proceda ao apostilamento do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino ental no diploma do curso de Pedagogia da impetrante" ... A decisão de primeiro grau ...
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Acórdão nº 0015389-12.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Marzo de 2013
... Universitário Luterano de Palmas - CEULP/ULBRA] "proceda ao apostilamento do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino ental no diploma do curso de Pedagogia da impetrante" ... A decisão de primeiro grau ...
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Acórdão nº 0015389-12.2010.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Marzo de 2013
... Universitário Luterano de Palmas - CEULP/ULBRA] "proceda ao apostilamento do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino ental no diploma do curso de Pedagogia da impetrante" ... A decisão de primeiro grau ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003362320224050000), 17-05-2022
PJE 0800336-23.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. REVALIDA. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO NO ATO DA INSCRIÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, em face de decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Federal/CE, nos...
... pelo Edital nº 003/2022, sem a exigência da apresentação do Diploma original de Curso Superior, ressalvando, na oportunidade, que, em caso de ... pela autoridade consular brasileira ou pelo processo de apostilamento, não sendo aceitas declarações de conclusão de curso ou documentos ... -
Acórdão nº 1.0000.00.142564-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Mayo de 1999
EMENTA: APOSTILAMENTO - LEI ESTADUAL N.º 11.660/94 - NOVO BENEFÍCIO - REQUISITO - TÍTULO DE ... que servidor aposentado preencheria à época a que retroage o diploma legal, faz ele jus ao benefício, que não lhe pode ser negado sob o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010746820214058302), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0801074-68.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP APELADO: ROSIMEIRE ANANIAS SILVA ADVOGADO: LUCAS MENEGAZZO GUNHA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JOSÉ MOREIRA DA SILVA TURMA: 1ª EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR...
... diploma expedido pela Instituição de Ensino Superior Estrangeira se faz ... pela autoridade consular brasileira ou pelo processo de Apostilamento de Haia ... 6. Conquanto as Instituições de Ensino Superior tenham ... -
Acórdão Nº 1365619 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CARGO EM COMISSÃO. APOSTILAMENTO. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. TEMA 41. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL LOCAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULAS NS. 279 E 280 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ALEGADA CONTRARIEDADE AO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INEXISTÊNC
... EXTRAORDINÁRIO ... ADMINISTRATIVO ... MUNICIPAL ... APOSTILAMENTO ... IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. TEMA 41. IMPOSSIBILIDADE ... DE ... aí entendendo que nenhum diploma legislativo municipal que disciplinasse o ... apostilamento conteria ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068789120214050000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0806878-91.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP AGRAVADO: MAURICIO APARECIDO MARTINS SOARES ADVOGADO: Claudia Maria De Paiva Barnabe Aires RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805875-42.2021.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA:...
... pelo Edital INEP n.º 21/2021, possibilitando a apresentação do diploma até a conclusão do REVALIDA ... Em suas razões recursais, a parte ... por autoridade consular brasileira ou pelo processo de Apostilamento da Haia, que deve ser apresentado no momento da inscrição ... No ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08083179420204058400), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0808317-94.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REUEL BARRETO ADVOGADO: Elyene De Carvalho Costa e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
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Acórdão, Processo nº 5013532-62.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... Alega o agravante, em sntese, que a parte recorrida no possui diploma mdico vlido no territrio nacional, na medida em que no houve a respectiva ... de revalidao do diploma estrangeiro (encerrado com o apostilamento da revalidao no verso do respectivo diploma) para, somente ento, lograr se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012201220214058302), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0801220-12.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP APELADO: ROGERIA SUELY MOURA VIEIRA ADVOGADO: Maria Vitoria Da Costa Lins RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig De Lima Cavalcanti EMENTA:...
... o acórdão restou omisso porque não observou que a exigência do diploma é pressuposto necessário para a inscrição no exame. A revalidação ... -
Decisão monocrática Nº 1427449 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIMENTO DE LIMINAR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA. MODALIDADE SIMPLIFICADA. DECURSO DE ... com o recebimento da documentação e devido processamento e apostilamento no prazo legal de 60 dias, nos termos do § 2 do do artigo 11 da ...
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Acórdão nº 1.0702.16.015136-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - PROFESSORA - DESIGNAÇÃO - DOCUMENTOS - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - DESCUMPRIMENTO - ORDEM DENEGADA.1. Constando como documentação necessária para o cargo de professor da educação básica prevista no Edital de Divulgação de vagas para Designação, o Comprovante de habilitação ou qualificação para atuar na função a que concorre, através de Registro Profissional
... com todas as exigncias do edital, sendo que lhe faltava o apostilamento no diploma referente a habilitao para o exerccio do magistrio nos anos ... -
Acórdão nº 1.0702.16.015136-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - PROFESSORA - DESIGNAÇÃO - DOCUMENTOS - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - DESCUMPRIMENTO - ORDEM DENEGADA.1. Constando como documentação necessária para o cargo de professor da educação básica prevista no Edital de Divulgação de vagas para Designação, o Comprovante de habilitação ou qualificação para atuar na função a que concorre, através de Registro Profissional
... com todas as exigncias do edital, sendo que lhe faltava o apostilamento no diploma referente a habilitao para o exerccio do magistrio nos anos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010401220204058308), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0801040-12.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP APELADO: CARLA LETICIA SILVA ROCHA ADVOGADO: Claudia Maria De Paiva Barnabe Aires RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: ADMINISTRATIVO.
... deverá ser portador e apresentar, no ato da inscrição, diploma de graduação em Medicina expedido por Instituição de Educação ... por autoridade consular brasileira ou pelo processo de Apostilamento da Haia, que deve ser apresentado no momento da inscrição ... No ... -
Decisão monocrática Nº 1438126 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2023
... ÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDORA ESTADUAL - APOSTILAMENTO PROPORCIONAL - BASE DE CÁLCULO - DIFERENÇA ENTRE O VENCIMENTO BÁSICO DO ... Percebe-se, assim, que o diploma determina que a base de cálculo do apostilamento proporcional corresponde ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004730520224050000), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0800473-05.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP AGRAVADO: MIRELA MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: Isabelly Castro Da Silva E Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800094-75.2022.4.05.8500 - 3ª VARA FEDERAL - SE EMENTA...
... REVALIDA 2022, independentemente de apresentação prévia do diploma, in verbis: ... "MIRELA MENDONÇA DA SILVA ajuíza a presente AÇÃO ... do Autor acontecerá em breve e o diploma, bem como seu apostilamento demora ainda alguns meses para estarem disponíveis ... Sobreleva ... -
Acórdão, Processo nº 5016883-43.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
... 2 (edital nº4306/2022), sem a necessidade de apresentação do diploma, observadas as demais formalidades legais, bem como determinou a ... no exterior, independente da apresentação do diploma com o apostilamento e demais documentos exigidos no edital, aduzindo caso fortuito e força ...