aproveitamento dos rios
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... tierras baldías en las zonas rurales ribereñas de los ríos de la Cuenca del Pacífico, de acuerdo con sus prácticas ... abastecimento regular de meios de subsistência; f) o aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, das águas e da ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... II - o regime de sua exploração e aproveitamento; ... III - a fiscalização, pelo Govêrno Federal, da pesquisa, da ... como ferrovias, rodovias, pontes, túneis, marcos quilométricos, rios, córregos, lagos, vilas, divisas das propriedades atingidas e das ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ão tem como finalidade a compra e venda de imóveis, mas o aproveitamento econômico das águas das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. A ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ão tem como finalidade a compra e venda de imóveis, mas o aproveitamento econômico das águas das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. A ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ão tem como finalidade a compra e venda de imóveis, mas o aproveitamento econômico das águas das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. A ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ão tem como finalidade a compra e venda de imóveis, mas o aproveitamento econômico das águas das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. A ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ão tem como finalidade a compra e venda de imóveis, mas o aproveitamento econômico das águas das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. A ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ão tem como finalidade a compra e venda de imóveis, mas o aproveitamento econômico das águas das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. A ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ão tem como finalidade a compra e venda de imóveis, mas o aproveitamento econômico das águas das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. A ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ão tem como finalidade a compra e venda de imóveis, mas o aproveitamento econômico das águas das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. A ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ão tem como finalidade a compra e venda de imóveis, mas o aproveitamento econômico das águas das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. A ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ão tem como finalidade a compra e venda de imóveis, mas o aproveitamento econômico das águas das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. A ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ão tem como finalidade a compra e venda de imóveis, mas o aproveitamento econômico das águas das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. A ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ão tem como finalidade a compra e venda de imóveis, mas o aproveitamento econômico das águas das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. A ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ão tem como finalidade a compra e venda de imóveis, mas o aproveitamento econômico das águas das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. A ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... ão tem como finalidade a compra e venda de imóveis, mas o aproveitamento econômico das águas das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. A ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... A. de Novais Filho ... Eduardo Rios Filho ... Armando Trompowsky ... ANEXO Nº 1 ... SETOR SAÚDE ... a) ... Estudos e pesquisas dos hábitos alimentares regionais, seu aproveitamento adequado e educação alimentar ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios ... § 3º O aproveitamento ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... - processamento: fase da atividade pesqueira destinada ao aproveitamento do pescado e de seus derivados, provenientes da pesca e da aquicultura; ... XIV - águas continentais: os rios, bacias, ribeirões, lagos, lagoas, açudes ou quaisquer depósitos de ...
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Questoes de Ordem nº 593 de Tribunal Pleno, 7 de Junio de 2001
... CRIAO, REA DE PROTEO AMBIENTAL, (APA), IMPEDIMENTO, APROVEITAMENTO ... POTENCIAL HIDRALICO // NORMA ESTADUAL, INTERFERNCIA, PODER, UNIO ...
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Política Internacional
... 1979 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, disciplinou o uso dos rios internacionais da região para a produção de energia elétrica e ... (3) Em 1973, Brasil e Paraguai assinaram um tratado para o aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná, desde Sete Quedas até a foz do rio Iguaçu ...
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Peças prático-profissionais
... ão deveria adotar as medidas administrativas necessárias para que os rios existentes nessas regiões tivessem o seu aproveitamento econômico e ...
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Organização do estado brasileiro
... São de propriedade da União, da mesma forma, os lagos, os rios e quaisquer correntes de água de seu domínio, ou que banhem mais de um ... distinta da do solo, e, para efeito de exploração ou aproveitamento, pertencerem à União, é assegurada ao proprietário do solo uma ...
- DECRETO Nº 37211, DE 23 DE ABRIL DE 1955. Outorga a Celso Çõelho de Souza Autorização de Estudos para Aproveitamento Total da Energia Hidraulica Existente No Rio Paranaiba, No Trecho Compreendido Entre a Cachoeira Dourada e a Confluencia Dos Rios Paranaiba e Grande.