aptidão rh
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Sentença nº 1001387-59.2021.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2022
... Assim, tinha plena aptidão de provar eventuais manipulações. No mais, mas não produziu nenhuma prova nesse sentido. Improcede. Retificação da CTPS ...
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Acórdão Nº 0020852-28.2016.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. Não havendo prova nos autos do nexo causal entre a patologia apresentada pelo autor e o trabalho por ele desenvolvido na reclamada, não se configura a doença equiparada à doença ocupacional, não sendo imputável responsabilidade civil ao empregador. Hipótese, portanto, em que restam ausentes os requisitos exigidos, não...
... O caso em tela traz à consideração do órgão recursal o problema da valoração da prova oral e da sua aptidão ... Neste cenário, cabe aqui referir, que nos dissídios individuais, o sistema de valoração da prova adotado pelo Direito Processual do ... -
Sentença nº 1000854-79.2023.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2024
... de comprovar estar a postulante adstrita ao horário de trabalho declinado na peça contestatória. Prevalece aqui o “princípio da aptidão da prova”, hábil a direcionar o ônus da prova de determinada circunstância do contrato de trabalho à parte que tem maior condição de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1142-20.2020.5.14.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. TENDINOPATIA EM OMBROS. EPICONDILITE EM COTOVELO. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO EM PUNHOS. INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). MAJORAÇÃO INDEVIDA. Estabelece o
... tendo sido considerada apta no momento da contratação ... Em relação à sua aptidão laborativa, depreende-se dos autos (id f95103b) que desde ... 18/1/2018 a autora encontra-se afastada do trabalho pelo INSS, em gozo de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001089-76.2017.5.07.0023), 2018-02-27
... naturalmente como ser coletivo, isto é, um agente socioeconômico e político cujas ações - ainda que intraempresariais - têm a natural aptidão de produzir impacto na comunidade mais ampla ... Em contrapartida, no outro polo da relação inscreve-se um ser individual consubstanciado no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000751-55.2019.5.07.0016), 2020-02-25
... ção de prever, como a que se refere à observância dos pressupostos processuais de existência e validade, dentre os quais se insere a aptidão da petição inicial para produzir seus regulares efeitos ... Em suma, entendo que, diante das peculiaridades aqui apresentadas, a declaração de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000230-28.2019.5.07.0011), 2020-02-05
... Em verdade, a própria peça recursal da autora é carente de substrato fático e/ou probatório com aptidão de desfazer as conclusões do magistrado sentenciante ... Assim, resta irreparável a decisão monocrática. Conclusão do recurso ACÓRDÃO ...
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Acórdão, Processo nº 0000320-57.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-07-2022
... A partir do momento em que assume o encargo e não aponta hesitação para realização de seus trabalhos, o perito declara sua aptidão técnica para a realização do trabalho, inclusive com a responsabilidade que advém disso ... A TNU tem precedente afastando a obrigatoriedade de ...
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Decisao Nº 8008403-74.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 17-11-2020
... da decisão recorrida, devendo o recorrente 'enfrentar' diretamente os argumentos nela aduzidos como razão de decidir para garantir a aptidão de gerar a dialética processual ... Neste diapasão, Nelson Nery Jr., pontua que: ... “todo recurso seja formulado por meio de petição na ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11018-37.2019.5.15.0122)
... E os argumentos ... ventilados no apelo, por igual, não possuem aptidão de afastar a conclusão pericial ... acolhido pelo juízo a quo." ... Desse modo, no que se refere ao tema em destaque, o v ...
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Decisao Nº 8000224-85.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO ATESTANDO A APTIDÃO DA AUTORA PARA O TRABALHO HABITUAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS INSERTOS NO ARTIGO 59 DA LEI N.º 8.213/91. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO ...
- Veja áreas e cargos promissores no mercado de trabalho em 2023. Confira requisitos e salários
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... Confira-se: ... Depois de estabelecer condições de aptidão profissional (art. 56), estatue a Constituição as de independência dos juízes, e em primeiro logar colloca a vitaliciedade, ou perpetuidade no ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Estratégias de RH; ... Modelos de planejamento de RH ... – Noções de testes de seleção de pessoal ... a)Aptidão; ... b) Personalidade; ... c) Psicológicos; ... d) Grafológicos; ... e) Procedimentos para o planejamento da entrevista: ... Não estruturada; ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... a expressão "imperícia" para atribuir culpa a conduta do médico Igelmar, saliente-se que esta é caracterizada pela ausência de aptidão no desenvolvimento de atividade técnica-científica, o que não é o caso, posto que o referido profissional é especialista em endoscopia. Em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000018-96.2017.5.06.0013), 07-06-2019
EMENTA: ENFERMIDADE DA TRABALHADORA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM AS ATIVIDADES LABORAIS. DANOS MORAIS INCONFIGURADOS. Inexistindo comprovação de ato ilícito praticado pelo empregador que houvesse provocado lesão à esfera imaterial da empregada, não há falar-se em indenização por danos morais. Recurso empresarial provido.
... A Sr.ª Perita concluiu que não haveria como relacionar o serviço à causa do agravo, seja porque os exames médicos periódicos indicam aptidão para o serviço, seja porque a Reclamante mesma se declarou apta ao trabalho por oportunidade do exame demissional, seja porque não houve ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000278-90.2019.5.06.0018), 05-08-2021
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ADC 58. ADC 59. STF. Não merece reforma o capítulo decisório da sentença que esteja em harmonia com o posicionamento vinculante do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento das ADCs 58 e 59, no sentido de considerar que à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em
... obreiro que amparou o pagamento da parcela, entendo que a reclamada não se desincumbiu de demonstrar, em conformidade com o princípio da aptidão para a prova, que a supressão teve amparo na redução do quadro de empregados, já que as normas apenas obrigam as empresas que possui um número ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000793-53.2020.5.02.0061)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO . INDICAÇÃO DE TRECHO INSUFICIENTE NO INÍCIO DAS RAZÕES RECURSAIS. Não há como reformar o despacho agravado quando se verifica que nas razões do recurso de revista a...
... Individuais, do TST, com base no princípio da aptidão para a prova e no fato de que a ... fiscalização constitui dever legal, concluiu ser do ente público o encargo probatório de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002180-90.2016.5.07.0039), 2019-02-19
... Requer, ainda, a inversão do ônus da prova, por aplicação do Princípio da Aptidão para a Prova ... Rejeito, de plano, o pleito de declaração de nulidade da sentença, na medida em que a parte não argui qualquer nulidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000769-82.2015.5.07.0027), 2016-08-18
... Assim, o reclamado, desatento à teoria da aptidão, deixou de produzir provas que apontassem o extraordinário, ou seja, a inequívoca intenção da trabalhadora, aposentada, com 53 anos de idade, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000435-96.2015.5.06.0020), 04-10-2017
EMENTA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PAGAMENTO PROPORCIONAL NA RESCISÃO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Não obstante caiba às partes estipularem as normas referentes ao pagamento da participação nos lucros e resultados, fere o princípio da isonomia constitucionalmente assegurado a norma que o regule prevendo distinção entre os empregados que mantém contrato vigente quando da data de pagamento e...
... Não cabe ao trabalhador, pelo princípio da aptidão para a prova demonstrar o percentual ou valor de lucro obtido pela empresa ... Diante do exposto, determino a reforma da sentença neste ponto, a ...