argentina turismo
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ATO DO GOVERNADOR - ATO 4370 22
... que será realizada em Buenos Aires/Argentina, com ônus para o Estado: ... - SIMONE DAS GRAÇAS LARA PINTO, a/Coordenadora ... de Promoção do Turismo; ... - ELIAS BATISTA DA SILVA, Turismólogo/Analista ... de ...
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Influencia de la Doctrina de los Órganos de Supervisión de la OIT en la Jurisprudencia Argentina
... Estos servicios, que también pueden comprender talleres de formación, turismo y otras actividades sociales, en este caso reservadas por lo general a los afiliados solamente, se ... financian mediante cotizaciones obligatorias ...
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Na final, brasil e... argentina
... e argentinos compraram a metade dos ingressos para a final, dia 13, no Maracanã, segundo dados da Fifa divulgados pelo Ministério do Turismo. Do lado brasileiro, o enfrentamento não é nada bem-vindo. Secar a seleção argentina para que ela não chegue à final tem quase a mesma ...
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Acórdão nº 0004111-32.2014.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-01-2017
Apelação cível. Transporte aéreo. Viagem para país do Mercosul. Passageiro impedido de embarcar por não portar documento de identificação exigido. Informações constantes no contrato. Falha na prestação dos serviços. Ausência. Dano moral e material não configurado. Apelação provida. Constando no contrato de viagem o rol de documentos exigidos para embarque internacional, não há que se falar em...
... de viagem junto à apelante para a cidade de Buenos Aires – Argentina, porém, o segundo apelado, Júlio César da Rocha, não pode embarcar em ... ção dos serviços da apelante.Para as viagens internacionais de turismo pelo Mercosul e demais países da América do Sul (Uruguai, Argentina, ... -
DESPACHO DO MINISTRO de 18 de novembro de 2021
... DO MINISTRO de 18 de novembro de 2021O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no ... de Turismo das Américas, em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2021, ...
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DESPACHO DO MINISTRO de 19 de novembro de 2021
... DO MINISTRO de 19 de novembro de 2021O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do ... de Turismo das Américas, em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2021, ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 30 de ... de 2019, inclusive trânsito, com destino a Buenos Aires, Argentina, para participar da Feira Internacional do Turismo da América Latina e de ...
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DESPACHO DO MINISTRO de 18 de novembro de 2021
... DO MINISTRO de 18 de novembro de 2021O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no ... de Turismo das Américas, em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2021, ...
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DESPACHO DO MINISTRO de 19 de novembro de 2021
... DO MINISTRO de 19 de novembro de 2021O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do ... de Turismo das Américas, em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2021, ...
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DESPACHO DO MINISTRO de 19 de novembro de 2021
... DO MINISTRO de 19 de novembro de 2021O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do ... de Turismo das Américas, em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2021, ...
- Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/2301-0000490-2 Nome: Cláudia Mara Borges Rosa Id.Func./Vínculo:
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Acordao N° 1356819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Contrato de transporte aéreo de passageiros. Vôo internacional. Extravio definitivo de bagagem. Dano material inferior a 1. 131 des - direitos especiais de saque. Valor mantido. Ausência de correlação fática e jurídica com o caso. Dano moral configurado. Valor razoável e proporcional. Recurso conhecido e não provido. 1. A parte autora retornava de
... 1. A parte autora retornava de viagem à Argentina em 31/12/2019, quando chegou em Brasília e foi ... informada que sua ... no DJE: 28/2/2020. Partes: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA – EPP vs ... LEIDIANE MORAIS ... 10. Quanto à redução do valor ... -
Acórdão Nº 5014100-40.2021.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-09-2022
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA DECORRENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FORMULADO PELO PROCON. NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. INOCORRÊNCIA. PROCEDIMENTO QUE OBSERVOU CORRETAMENTE OS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. SANÇÕES APLICADAS EM RAZÃO DE RETENÇÃO DE EXORBITANTE DE QUANTIA PELA EMPRESA DE TURISMO ANTE A DESISTÊNCIA DA...
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DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2019
... DE 2019O Presidente interino da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias do ... ão de Ministros de Turismo do Mercosul (RMT), em Puerto Iguazu/Argentina, com ônus, incluindo trânsito, no período de 24 a 28 de abril de ...
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Licitações e Contratos - EMPETUR
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO ... S/A – EMPETUR ... EXTRATO DE CONTRATO ... CT nº ... INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMERICA LATINA, em ... Bueno Aires-Argentina" Valor: 230.000,00 ... \fPROTOCOLO DE ASSINATURAS ... Código de verificaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0005956-60.2008.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 19-07-2022
... FRANQUEADOR na loja localizada na Av. República Argentina, 3593, Jardim Amazonas, ... cláusula primeira do instrumento anexado ao ... República Argentina, com ensino superior ... incompleto em turismo, permanecendo na gestão pelo prazo de 01 ano, ... não recordando da ...
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Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivação
SECRETARIA DE TURISMO ... Divisão de Gestão de Contratos e Convênios ... ATO DE DECLARAÇÃO ... DE NEGÓCIOS, nas cidades de Montevideo/Uruguai - Buenos Aires/Argentina - Santiago/Chile ... e Assunção/Paraguai, no período de 01 a 08 de ...
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LEI Nº 16.628, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Institui o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA, com a finalidade de sugerir ou adotar, pelos órgãos e instituições públi...
... Turismo e Lazer, de CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES, ISABELA MARIA MEIRA ... – Argentina ...
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DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, CELSO SABINO DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 28 de setembro a 1º ... , inclusive trânsito, com destino a Buenos Aires, República Argentina, para participar da XXVII Feira Internacional de Turismo de América ...
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Reflexões sobre as bases da política criminal
1 A administração da herança determinista de von Liszt. 2 Sobre a idéia de "Política criminal". 3 A racionalidade da Política criminal e a orientação personalista.
... ); o questionamento de leis como a "Lei do ponto final" argentina; a sanção contra condutas de "turismo sexual" com menores, cometidas no ... -
Direitos culturais e o direito internacional dos direitos humanos: o caso de um tratado bilateral entre Argentina e Brasil
Discute-se o papel dos direitos culturais na transnacionalização do direito e no âmbito da integração regional destaca a realidade sul-americana, com seus potenciais e barreiras à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de Integração Cultural celebrado entre Argentina e Brasil em 1997. Nota-se como um tratado bilateral envolvendo direitos humanos pode atuar como reforço para...
... écnica (abrangendo as ciências humanas e exatas); (7) áreas integradas (o que abrange a promoção de eventos tais como feiras culturais, turismo cultural e ecológico, seminários e conferências) ... No intuito de abarcar a diversidade das linhas artísticoculturais elencadas, o ... - Com peso ‘derretendo’, Argentina vira paraíso para turistas de países vizinhos, incluindo brasileiros
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Sistemas de proteção social latino-americanos e respostas à pandemia de COVID-19: Argentina, Brasil e México
O artigo analisa como sistemas de proteção social na América Latina têm respondido à grave situação social decorrente da pandemia de COVID-19. Pautado em estudo exploratório, o artigo toma como foco as experiências da Argentina, Brasil e México. A perspectiva de análise considera que as respostas produzidas por esses três casos às demandas sociais postas pela pandemia decorrem da interseção entre
... Os estados cuja economia é centrada no turismo enfrentam proporcionalmente os piores indicadores de retração e, apesar dos esforços do governo federal em efetuar investimentos para reverter ... -
Acordao N° 1434098 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Juizado especial civil. Direito do consumidor. Transporte aéreo internacional. Cancelamento de voo. Pacote turístico adquirido por meio de agência de viagem. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Perda de pacote turístico adquirido para gozo de lua-de-mel. Dano moral indenizável. Quantum. Redução. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos...
... de Justiça tem afastado a solidariedade entre aagênciade turismo e a companhia aérea ... quando o negócio se limite à venda de passagem ... a segunda recorrente, com destino a cidade de Buenos Aires/Argentina". Os pacotes compreendiam ... passagem aérea de ida e volta saindo de Bras\xC3" ... -
Protección del paisaje minero. Historia y Derecho Comparado
El presente trabajo, exhibe un estudio analítico sobre la evidencia legislativa de protección jurídica del paisaje y la proposición de su protección en la minería . Se propone mostrar que esta protección se hace en el Derecho Objetivo desde antes de la Convención de Florencia de 2000, y que si bien la modificación de paisajes a escala por la minería se da desde tiempos de Cristo, la preocupación...
... del Derecho Local con las experiencias de España y la Argentina mostrando la evolución en las diferentes técnicas de protección, con ... : escalada, “rappel”, espeleología, senderismo y ciclo turismo (a través ... 26 Declarada Monumento Natural el 01 de Octubre de 2003 ...