argentina turismo
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Acordao N° 1439727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Direito do consumidor. Transporte aéreo internacional. Cancelamento de voo. Desdobramentos da pandemia - fechamento de fronteiras. Pacote turístico adquirido por meio de agência de viagem. Ilegitimidade passiva rejeitada. Dano material configurado. Reembolso nos termos da lei 14. 046/2020. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Recurso inominado em face da sentença, que condenou as rés, agên
... Inominado em face da sentença, que condenou as rés, agência de turismo e Cia Aérea, ... solidariamente, em ação de danos materiais e morais, ... de viagens ora recorrente, com destino a cidade de Buenos Aires/Argentina". Os pacotes ... compreendiam passagem aérea de ida e volta saindo de Bras\xC3" ... -
DESPACHO de 20 de setembro de 2023
... DESPACHO de 20 de setembro de 2023A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO Substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no ... érica Latina - FIT AMERICA LATINA, em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 28 de setembro a 01 de outubro de 2023, ...
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Evolução da regulamentação legal sobre segurança alimentar de pessoas com doença celíaca na Argentina
El presente trabajo explora el ordenamiento jurídico argentino para reconstruir sistemática- mente el marco protectorio de la seguridad alimentaria de las personas celíacas. Se trata central- mente de analizar la Ley Nacional de Celiaquía No26.588 que constituye la base normativa para su protección. Se relevan también otras normas importantes del marco protectorio de la salud en términos amplios,
... 28 CRUCIANI, Tomás. Turismo accesible en Bahía Blanca : celiacos, un segmento a integrar. Tesis de Grado de Licenciatura en Turismo, Universidad Nacional del Sur, Bahía ... -
Estatuto internacional de reprodução assistida: uma intervenção necessária?
O estudo tem como objetivo analisar a necessidade de elaboração, pelos Estados, de Tratado Internacional sobre Reprodução Assistida. O interesse na pesquisa parte de um estudo em que se constatou que a diversidade cultural, social e religiosa exercem influência significativa na legislação de cada país. Soma-se a esse fato a facilidade de acesso a outros Estados para utilização de técnicas...
... Conclui-se que o aumento do turismo reprodutivo, muito embora atrativo, é uma prática que gera muita ... Na Argentina, no ano de 2013, a Lei nº 26.862 de 2013, que disciplina a Reprodução ... -
Influencia de la Doctrina de los Órganos de Supervisión de la OIT en la Jurisprudencia Argentina
... Estos servicios, que también pueden comprender talleres de formación, turismo y otras actividades sociales, en este caso reservadas por lo general a los afiliados solamente, se ... financian mediante cotizaciones obligatorias ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... de extensão no território da Tríplice Fronteira, Brasil, Argentina e Paraguai, em áreas de interesse mútuo, prioritariamente em História, Turismo, Integração e Educação, por meio de publicações, cursos, palestras e ...
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ATO DO GOVERNADOR - ATO 4370 22
... que será realizada em Buenos Aires/Argentina, com ônus para o Estado: ... - SIMONE DAS GRAÇAS LARA PINTO, a/Coordenadora ... de Promoção do Turismo; ... - ELIAS BATISTA DA SILVA, Turismólogo/Analista ... de ...
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DESPACHO DO MINISTRO de 18 de novembro de 2021
... DO MINISTRO de 18 de novembro de 2021O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no ... de Turismo das Américas, em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2021, ...
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DESPACHO DO MINISTRO de 19 de novembro de 2021
... DO MINISTRO de 19 de novembro de 2021O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do ... de Turismo das Américas, em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2021, ...
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DESPACHO DO MINISTRO de 18 de novembro de 2021
... DO MINISTRO de 18 de novembro de 2021O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no ... de Turismo das Américas, em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2021, ...
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DESPACHO DO MINISTRO de 19 de novembro de 2021
... DO MINISTRO de 19 de novembro de 2021O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do ... de Turismo das Américas, em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2021, ...
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DESPACHO DO MINISTRO de 19 de novembro de 2021
... DO MINISTRO de 19 de novembro de 2021O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do ... de Turismo das Américas, em Buenos Aires, República Argentina, com ônus, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2021, ...
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Na final, brasil e... argentina
... e argentinos compraram a metade dos ingressos para a final, dia 13, no Maracanã, segundo dados da Fifa divulgados pelo Ministério do Turismo. Do lado brasileiro, o enfrentamento não é nada bem-vindo. Secar a seleção argentina para que ela não chegue à final tem quase a mesma ...
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Acórdão nº 0004111-32.2014.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-01-2017
Apelação cível. Transporte aéreo. Viagem para país do Mercosul. Passageiro impedido de embarcar por não portar documento de identificação exigido. Informações constantes no contrato. Falha na prestação dos serviços. Ausência. Dano moral e material não configurado. Apelação provida. Constando no contrato de viagem o rol de documentos exigidos para embarque internacional, não há que se falar em...
... de viagem junto à apelante para a cidade de Buenos Aires – Argentina, porém, o segundo apelado, Júlio César da Rocha, não pode embarcar em ... ção dos serviços da apelante.Para as viagens internacionais de turismo pelo Mercosul e demais países da América do Sul (Uruguai, Argentina, ... -
DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2019
... DE 2019O Presidente interino da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias do ... ão de Ministros de Turismo do Mercosul (RMT), em Puerto Iguazu/Argentina, com ônus, incluindo trânsito, no período de 24 a 28 de abril de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023866-68.2018.8.19.0077 (Cível), 03-03-2020
Processo nº 0023866-68.2018.8.19.0077 RECORRENTE/ Réu: HOTEL URBANO - HURB VIAGENS E TURISMO S.A RECORRIDO/ Autor: JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA RECORRIDO/ Autor: DALZIR CAETANO DO CANTO RECORRIDO/ Autor: HUGO PEREIRA DO CANTO Voto Adoto relatório da sentença: "Alega a parte autora que contrataram com o réu pacote de viagem para Buenos Aires & Bariloche, no período entre 0
... : GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A ... RECORRENTE ... : OTAVIO SIMÕES BRISSANT ... : JACQUELINE CAETANO ... -
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 30 de ... de 2019, inclusive trânsito, com destino a Buenos Aires, Argentina, para participar da Feira Internacional do Turismo da América Latina e de ...
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Acórdão Nº 5014100-40.2021.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-09-2022
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA DECORRENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FORMULADO PELO PROCON. NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. INOCORRÊNCIA. PROCEDIMENTO QUE OBSERVOU CORRETAMENTE OS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. SANÇÕES APLICADAS EM RAZÃO DE RETENÇÃO DE EXORBITANTE DE QUANTIA PELA EMPRESA DE TURISMO ANTE A DESISTÊNCIA DA...
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Acórdão Nº 0005956-60.2008.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 19-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - CONTRATO DE FRANQUIA – NULIDADE DA SENTENÇA – INEXISTÊNCIA - ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA FRANQUEADORA – IMPROCEDÊNCIA – OBSERVÂNCIA DA LEI 8.955/1994 E DOS TERMOS DO CONTRATO - PROVAS TESTEMUNHAL E PERICIAL CONCLUSIVAS – INSUCESSO DO EMPREENDIMENTO QUE NÃO PODE SER IMPUTADO À...
... FRANQUEADOR na loja localizada na Av. República Argentina, 3593, Jardim Amazonas, ... cláusula primeira do instrumento anexado ao ... República Argentina, com ensino superior ... incompleto em turismo, permanecendo na gestão pelo prazo de 01 ano, ... não recordando da ... -
AVISO de Alteração
... e vigência do Patrocínio do projeto 3º Congresso Brasileiro de Turismo Industrial e 1º Congresso Internacional de Turismo Industrial - Brasil, ortugal, França e Argentina, publicado no Diário Oficial da União em 27/08/2019, Seção 3, página ...
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Licitações e Contratos - EMPETUR
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO ... S/A – EMPETUR ... EXTRATO DE CONTRATO ... CT nº ... INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMERICA LATINA, em ... Bueno Aires-Argentina" Valor: 230.000,00 ... \fPROTOCOLO DE ASSINATURAS ... Código de verificaç\xC3" ...
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Direitos culturais e o direito internacional dos direitos humanos: o caso de um tratado bilateral entre Argentina e Brasil
Discute-se o papel dos direitos culturais na transnacionalização do direito e no âmbito da integração regional destaca a realidade sul-americana, com seus potenciais e barreiras à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de Integração Cultural celebrado entre Argentina e Brasil em 1997. Nota-se como um tratado bilateral envolvendo direitos humanos pode atuar como reforço para...
... écnica (abrangendo as ciências humanas e exatas); (7) áreas integradas (o que abrange a promoção de eventos tais como feiras culturais, turismo cultural e ecológico, seminários e conferências) ... No intuito de abarcar a diversidade das linhas artísticoculturais elencadas, o ... - Com peso ‘derretendo’, Argentina vira paraíso para turistas de países vizinhos, incluindo brasileiros
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Acordao N° 1356819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Contrato de transporte aéreo de passageiros. Vôo internacional. Extravio definitivo de bagagem. Dano material inferior a 1. 131 des - direitos especiais de saque. Valor mantido. Ausência de correlação fática e jurídica com o caso. Dano moral configurado. Valor razoável e proporcional. Recurso conhecido e não provido. 1. A parte autora retornava de
... 1. A parte autora retornava de viagem à Argentina em 31/12/2019, quando chegou em Brasília e foi ... informada que sua ... no DJE: 28/2/2020. Partes: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA – EPP vs ... LEIDIANE MORAIS ... 10. Quanto à redução do valor ... -
Sistemas de proteção social latino-americanos e respostas à pandemia de COVID-19: Argentina, Brasil e México
O artigo analisa como sistemas de proteção social na América Latina têm respondido à grave situação social decorrente da pandemia de COVID-19. Pautado em estudo exploratório, o artigo toma como foco as experiências da Argentina, Brasil e México. A perspectiva de análise considera que as respostas produzidas por esses três casos às demandas sociais postas pela pandemia decorrem da interseção entre
... Os estados cuja economia é centrada no turismo enfrentam proporcionalmente os piores indicadores de retração e, apesar dos esforços do governo federal em efetuar investimentos para reverter ...