armas rossi
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Acórdão Nº 0631629-37.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-03-2020
... armas de ... alto calibre, especificamente um rifle da marca rossi, fabricação ...
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Acórdão Nº 0634722-37.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-11-2021
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, POR TRÊS VEZES, E CORRUPÇÃO DE MENOR, EM CONCURSO MATERIAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, EM CONTINUIDADE DELITIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS E INIDONEIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO PARA O DECRETO
... com duas armas de fogo, renderam a primeira vítima, motorista ... de transporte por ... Rossi, calibre 38, nº de série AA02397 6, com 04 (quatro) munições do ... -
Acórdão nº 50054073720198210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03) ... ... permitido, consistentes em 01 (um) revólver, calibre .38, marca Rossi; 01 (um) revólver, calibre .40, marca Simson; 01 (uma) espingarda, ...
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Decisao Nº 0307144-36.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REGRA DO CPC. APLICAÇÃO IMEDIATA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO PRECOCE NA VIDA DO ADOLESCENTE.
... Promotora : Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira ... Procurador : Antonio Carlos Oliveira Carvalho ... Assunto : es do Sistema Nacional de Armas ... APELAÇÃO CRIMINAL. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE ... -
Acórdão nº 0208800-74.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 11 de Septiembre de 2018
... 78/82, o qual atesta a apreensão de 04 ( ... quatro) armas de fogo aptas a disparar tiros, tendo sido as ... mesmas usadas no evento ... numeração raspada, marca Rossi e Taurus e pistola calibre 45, cor prata ... nº 07-04-02776-96, Llama) ...
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Decisao Nº 0300885-06.2013.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-11-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. LEI DE DROGAS E ESTATUTO DO DESARMAMENTO. DIREITO PROCESSUAL PENAL. PARQUET QUE DENUNCIOU O RECORRIDO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E NO ART. 12 DA LEI 10.826/03, NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. PEÇA EXORDIAL ACUSATÓRIA REJEITADA POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA DIANTE DO RECONHECIMENTO DE VIOLAÇÃO DO DOMICÍLIO. PRETENSÃO RECURSAL....
... EM ESPÉCIE DE R$ 1.201,00 (UM MIL, DUZENTOS E UM REAIS), DUAS ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES. CONTROLE A POSTERIORI NA INGERÊNCIA EXCEPCIONAL ... écie; d) 02 (duas) armas de fogo, sendo uma tipo revólver, da marca Rossi, calibre nominal .38, número de série J196764 e a outra, tipo pistola, ... -
Acórdão Nº 01009899020178200129 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 26-08-2021
... QUANTIDADE DE ARMAS E MUNIÇÕES. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. MAJORAÇÃO QUE SE IMPÕE. APELO ... (três) pistolas, marca Taurus, calibre .380, 1 (um) revólver, marca Rossi, calibre .38, além de munições calibre .380, fatores que apontam maior ...
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Acórdão nº 51291480320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-09-2022
HABEAS CORPUS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE POR NÃO HAVER COMPROVAÇÃO DA SUPRESSÃO DA NUMERAÇÃO DE SERIE DO ARMAMENTO APREENDIDO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA NÃO COMPATÍVEL COM HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA AFASTADA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ORDEM...
... TIPO DE AÇÃO: Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03) ... ... *1 (uma) Garrucha calibre 22, marca Rossi, nº1028; ... *1 (uma) Garrucha calibre 320, marca LERAP, nº33; ... -
Acórdão Nº 0000598-42.2018.8.24.0013 do Primeira Câmara Criminal, 27-05-2021
... ALDORI DE OLIVEIRA e VILMAR ALVES DE OLIVEIRA transportaram duas armas de fogo de uso permitido, uma vez que foram encontradas no interior do ro que estavam um revólver calibre .38, marca Rossi, de n. E135185, contendo 6 munições não deflagradas em seu tambor, e ...
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Acórdãos nº 3001555-60.2013.8.26.0320 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... Descabimento Ausência de registro de uma das armas possuídas pelo réu, que já conforta a imputação ... ção apenas de uma das armas apreendidas (Carabina Rossi calibre 38), inexistindo, como declarado pelo próprio ...
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Acórdão nº 50258355120218210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. NULIDADE DOS ATOS DE RECONHECIMENTO. A defesa postulou a nulidade dos reconhecimentos realizados. As regras do artigo 226 do Código de Processo Penal constituem simples recomendações, cautela a ser seguida quando possível for, e sua inobservância não implica nulidade do ato. Ademais, destaca-se que em virtude da...
... As armas dos vigilantes não estavam na mochila. O assaltante que arrecadou o ... que possuía uma pistola 380 Taurus e um revólver calibre 38 Rossi, as quais iria trocar por um carro. Havia marcado com um rapaz para se ... -
Acórdão nº 0020932-43.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 17 de Diciembre de 2013
... : Crimes do Sistema Nacional de Armas ... EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE ... Apreendida um revolver oxidado, cano curto, calibre 38, marca Rossi, numeração raspada e municiado com 5 munições intactas e duas ...
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Acordao N° 1367396 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Penal e processual penal. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Inexistência de condenação. Impossibilidade de perdimento em favor da união. Renovação de registro da arma indeferido. Possibilidade de transferência para terceiro. Recurso parcialmente provido. 1. Nos termos do que dispõe o artigo 91, do cp, a perda de bens em favor da união é um dos efeitos da condenação. 2. Se não...
... armas apreendidas com o registro vencido, não cabe determinar a perda dos ... favor da União das armas Pistola Taurus calibre 380 e da Carabina Rossi calibre 38, ... para que o apelante possa requerer junto à Polícia ... -
Acórdãos nº 0002367-19.2011.8.26.0355 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Noviembre de 2013
... São Paulo, 13 de novembro de 2013. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ...
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Acórdão Nº 01055159120208200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 10-02-2023
... um assalto e, mediante grave ameaça exercida com o emprego de armas de fogo, dentre as quais um revólver Rossi de calibre 38 e nº de série ...
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Acórdãos nº 0142647-67.2013.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2013
... São Paulo, 9 de outubro de 2013. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ...
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Acórdãos nº 2123954-25.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Agosto de 2018
... PORTE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO OU PROIBIDO ... de fogo de uso permitido, consistentes do revólver Rossi , nº AA278439, calibre 38 SP, oxidado, tambor capacidade 05 ...
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Acórdão Nº 0008585-68.2018.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... DENÚNCIAS REPASSADAS E INDAGADO DA(S) REFERIDA(S) ARMAS, SENDO QUE ELE NOS DISSE QUE TERIA O ARMAMENTO APENAS ... PARA PRATICA DE ... INFORMOU ONDE AS GUARDAVA, SENDO ENCONTRADO UMA AMADEO ROSSI, Nº DE REGISTRO 732581, CAL. 12, COM 7 MUNIÇÕES ... INTACTAS E UMA ...
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Acórdão nº 70085167005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ART. 288, CAPUT, DO CP. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. Não obstante, diante da prova produzida, se verifique a existência de indícios concretos de que os denunciados cometiam crimes juntos, especificadamente, pela palavra da companheira de um dos denunciados, esse é o único elemento concreto a indicar a autoria dos réus nos crimes referidos a ter...
... A associação em tela utilizava armas para a prática de seus crimes, tal como descrito no 2° e no 3º fato; e ... ção legal e regulamentar, quais sejam, 01 uma espingarda, Marca Rossi, n° 407337, modelo caça, calibre .369 e 01 (uma) uma espingarda, Marca ... -
Acórdão Nº 0002456-86.2017.8.24.0064 do Quarta Câmara Criminal, 06-10-2022
... , durante a revista no interior da residncia, foram encontradas duas armas de fogo, ambas de calibre .38, marca Rossi, sendo uma delas com numerao ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... RAFFAINI - SP222933-A, MARIANA CALVELO GRACA - SP367990-A, PAOLA ROSSI PANTALEAO - SP356987-A, ROBERTO PODVAL - SP101458-A, VIVIANE SANTANA JACOB ... presença do defensor, acarreta ofensa ao princípio da paridade de armas e ao direito à prova, porquanto a pertinência do acervo probatório não ...
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Decisão Monocrática Nº 0222427-30.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-06-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. LITISCONSORTE PASSIVO. DOIS RÉUS. RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL. PEDIDO DE REVISÃO DA DOSIMETRIA. REDUÇÃO DA PENA FINAL. PROCEDENTE. PEDIDO DE DETRAÇÃO PENAL. NÃO ACOLHIMENTO. MÉRITO DO SENTENCIADO. VERIFICAÇÃO. NECESSIDADE. RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. PENAS FINAIS
... haviam incentivado à prática de crimes, munidos com duas armas de fogo, ... sendo uma delas um revólver da marca Rossi, calibre 38, nº ... -
Acórdãos nº 0231381-62.2011.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2011
... São Paulo, 5 de dezembro de 2011. PAULO ROSSI" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ... a referida arma de fogo pertencia ao colecionador de armas, Sr. Clibas Clemente com registro regular no Departamento ...
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Acórdão Nº 0000131-14.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 29-04-2021
... é as cidades de Itajaí/SC e Barra Velha/SC, a fim de buscar as duas armas de fogo que seriam utilizadas para a execução do crime de roubo. Após ... com emprego de arma de fogo (1 revólver, calibre .38, marca Rossi, e 1 pistola, calibre .380, marca Imbel1), e restrição da liberdade das ...