Arquidioceses
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Acórdão Nº 5041267-62.2021.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TUTELA DE URGÊNCIA. ANULAÇÃO DE ATO CANÔNICO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO. DUPLICIDADE DE RECURSOS CONTRA O MESMO COMANDO JUDICIAL. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. QUANTO AO PRIMEIRO APELO, AVENTADA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA ANÁLISE DO FEITO. INVIABILIDADE. IMPUGNAÇÃO À...
- Vem aí um conclave inesquecível
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IgrejasResistência e colaboração
... Depois, foi adotado em arquidioceses contrárias à ditadura ... Guardadas no Acervo Dom Adriano Hypolito, cartas inéditas às quais O GLOBO teve acesso comprovam a rotina de luta de ...
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Liberdade religiosa e ordenamento jurídico: do padroado ao recente Acordo Santa-Sé/Brasil
... , desde que não contrarie o sistema constitucional e as leis brasileiras, tais como Conferência Episcopal, Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou Pessoais, Vicariatos e Prefeituras Apostólicas, Administrações Apostólicas, Administrações Apostólicas ...
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Acórdãos nº 1018931-85.2016.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Público, 13 de Octubre de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA – ICMS - Imunidade tributária - Organização religiosa sem fins lucrativos - Impetração que visa ao afastamento da exigência do tributo na importação de instrumentos musicais utilizados nas atividades da entidade - Imunidade prevista no artigo 150, inciso VI, alínea "b", da Constituição Federal - Bens importados que guardam relação de essencialidade com as finalidades da...
... o sistema constitucional e as leis brasileiras, tais como Conferência Episcopal, Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou Pessoais, Vicariatos e Prefeituras Apostólicas, Administrações Apostólicas, ... -
'Não existem progressistas na atual Cúria'
... O Papa tem a primazia, mas e os outros? E os líderes das arquidioceses? Sobre a eleição papal no futuro: não são necessariamente os cardeais que devem eleger o Papa. Poderiam ser os presidentes das conferências ...
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Pesquisa mostra distância entre cotidiano e preceitos
... No Brasil, as dioceses e arquidioceses" tiveram até 20 de janeiro para enviar suas informações à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Uma comissão deverá ser formada no \xC3" ...
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Milagre da multiplicação
... As arquidioceses do país, desde então, apresentaram 64 processos de beatificação ao Vaticano (a beatificação é o primeiro passo antes da canonização) ...
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'Queremos que, na Igreja, pessoas sintam que não há distinção'
... já recebeu duas cartas de bispos interessados em repassar o que ele e os outros dois bispos escreveram para todos os padres de suas arquidioceses: ... - A carta foi feita para isso, para que todos possam refletir, para provocar uma reflexão. Nós perdemos a capacidade de nos ajustarmos (à ...
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Pesquisa mostra distância entre cotidiano e preceitos
... No Brasil, as dioceses e arquidioceses" tiveram até 20 de janeiro para enviar suas informações à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Uma comissão deverá ser formada no \xC3" ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.991, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... CC, arts. 44 a 46; Lei nº 6.015/1973, arts. 114, 120, 127. 1.1.51 Organização Religiosa - Igreja Católica (Paróquias, Dioceses e Arquidioceses): NJ 322-0. Data de registro do documento. Documento emitido pela Igreja Católica, acompanhado do ato de designação do titular da respectiva ...
- Restaurantes terão menu especial para peregrinos
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Visitantes participarão de eventos preparatórios
... Parte dos estrangeiros não virá diretamente para o Rio. Em várias regiões do Brasil, arquidioceses vão promover a Semana Missionária, de 15 a 21 de julho. Trata-se de uma espécie de evento preparatório, onde os jovens participam de feiras, ...
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Visitantes participarão de eventos preparatórios
... Parte dos estrangeiros não virá diretamente para o Rio. Em várias regiões do Brasil, arquidioceses vão promover a Semana Missionária, de 15 a 21 de julho. Trata-se de uma espécie de evento preparatório, onde os jovens participam de feiras, ...
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Reflexões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o art. 41 da Lei no 9.504/97José Augusto Delgado
... sentido, nos dias que correm, há uma grande mobilização nacional, envolvendo as Comissões de Justiça e Paz em cada Estado, nas Arquidioceses e Dioceses. Como instrumento de divulgação, foi editado um livreto - publicado pelas Edições Paulinas, cujo título é VAMOS ACABAR COM A ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.119, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
... CC, arts. 44 a 46; Lei nº 6.015/1973, arts. 114, 120 e 127. 1.1.51 Organização Religiosa - Igreja Católica (Paróquias, Dioceses e Arquidioceses): NJ 322-0. Data de registro do documento. Documento emitido pela Igreja Católica, acompanhado do ato de designação do titular da respectiva ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... 1.1.51 Organização Religiosa - Igreja Católica (Paróquias, Dioceses e Arquidioceses): NJ 322-0. Data de registro do documento Documento emitido pela Igreja Católica, acompanhado do ato de designação do titular da respectiva ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 7, DE 21 DE MAIO DE 2020
... 44 a 46; Lei 6.015/73, arts. 114, 120, 127.1.1.51Organização Religiosa - Igreja Católica (Paróquias, Dioceses e Arquidioceses): NJ 322-0.Data de registro do documento.Documento emitido pela Igreja Católica, acompanhado do ato de designação do titular da respectiva ...
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Julgamento 7000492-79.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ART. 303 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. PECULATO-DESVIO. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA EMPREITADA CRIMINOSA. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. APLICAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. UNANIMIDADE. O delito de peculato-desvio caracteriza-se quando o funcionário, muito...
... que não contrarie o sistema constitucional e as leis brasileiras, tais como Conferência Episcopal, Províncias Eclesiásticas, Arquidioceses, Dioceses, Prelazias Territoriais ou Pessoais, Vicariatos e Prefeituras Apostólicas, Administrações Apostólicas Pessoais, Missões Sui Iuris, ... - Missa de sétimo dia de dom Eugenio Sales será no sábado
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Assédio religioso nas relações institucionais e trabalhistas
... Exemplos das primeiras: Arquidioceses da Igreja Católica, os Centros Espíritas, as Igrejas Batistas, Presbiterianas, ... Neopentecostais, Budistas, os Terreiros de Candomblé e Umbanda ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... -28.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Igreja Arquidioceses de Sao Salvador da Bahia - Vistos, etc. A Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/80), em seu artigo 40, ao tratar da prescrição intercorrente, ...
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Diário Oficial del 16-03-2022 - Poder Legislativo
... Foi a partir da Arquidiocese de Olinda e Recife que nasce o nosso ... Regional Nordeste2 ... A Regional Nordeste2, é dividido em 21 Arquidioceses, e subdivididas em 4 províncias. A província de Pernambuco é ... composta por 10 Arquidioceses, são elas; Arquidiocese de Olinda e Recife, ...
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Portaria
... ência de capelães militares, quando necessária; XV - relacionar-se, particularmente por intermédio dos capelães militares, com as arquidioceses, dioceses e prelazias locais, onde houver capelanias, auxiliando-as, sempre que possível, observado o disposto no § 2odo art. 1odeste Regimento ...