arrendamento caminhao
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000427-04.2014.5.06.0005), 14-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ficando demonstrada, por meio das provas testemunhal e documental, a ausência dos requisitos essenciais à configuração do vínculo empregatício, previstos nos arts. 2° e 3° da CLT, não há como se reconhecer a existência de uma relação de emprego entre as partes. Recurso ordinário a que nega provimento.
... seu empregado, porque com ele apenas ajustou o contrato de arrendamento do seu caminhão, não tendo ocorrido nessa relação os requisitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000451-15.2017.5.06.0009), 23-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. A justa causa requer, para o seu reconhecimento, a existência de prova robusta, insofismável, que forneça ao Magistrado a certeza sobre a ocorrência da falta grave imputada ao trabalhador, em razão das consequências dela advindas. No caso dos autos, ao imputar ao trabalhador a prática de conduta faltosa, a empresa...
... nada declarando em particular quanto ao suposto contrato de arrendamento de caminhão; pagamentos de combustível e serviços realizados por meio ... -
Acórdão Nº 0500127-29.2010.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-04-2020
... ALUGUEL/ARRENDAMENTO NÃO DEMONSTRADO. RESPONSABILIDADE DA REQUERIDA PELA EMISSÃO DE NOVA ...
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Sentença nº 1000941-92.2022.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-01-2024
... de emprego e afirma que o contrato com o reclamante foi de arrendamento de caminhão para carregamento.A segunda ré pugna pela improcedência de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001537-02.2014.5.07.0008), 2016-01-17
... (i) que havia entre Reclamante e Reclamada contrato de arrendamento de caminhão, o qual teria perdurado de 1º/3/2013 a agosto/2013 , ...
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Acórdão Nº 0020915-61.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-09-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO . A existência de provas que revelam a ausência de subordinação na relação mantida entre as partes afasta a configuração da relação de emprego, na forma prevista nos arts. 2º e 3º da CLT.
... tenha apenas a posse do veículo, como ocorre na hipótese de arrendamento do caminhão ... Lado outro, o pagamento era efetuado na proporção em ... -
DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... , poderão ser de sua propriedade ou afrotados sob a forma de arrendamento mercantil ou ?leasing?, tendo estes últimos o mesmo caráter dos ...
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Decisao Nº 0008313-54.2009.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2021
... ARRENDAMENTO MERCANTIL. VEÍCULO USADO. ERRO DOCUMENTAL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000735-27.2016.5.07.0010), 2017-09-19
... até a dezembro de 2015, mesmo porque a prova de aluguel ou arrendamento do veiculo CAMINHÃO ou HILLUX não chegou aos autos, além de não haver ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000735-27.2016.5.07.0010), 2016-09-05
... até a dezembro de 2015, mesmo porque a prova de aluguel ou arrendamento do veiculo CAMINHÃO ou HILLUX não chegou aos autos, além de não haver ...
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Acórdão nº 1.0000.22.091707-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE VEÍCULO - VÍCIO DE SIMULAÇÃO - OCORRÊNCIA - NULIDADE DO CONTRATO - POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA.- A simulação contratual é causa de nulidade absoluta do negócio jurídico e, por tal razão, pode ser conhecida de ofício pelo magistrado, prescindindo de alegação das partes.- Configurado o vício da simulação na formalização...
... reconvencionais, para DECLARAR A NULIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (ID 2967211426) PELA OCORRNCIA DE SIMULAO, nos ... -
Acórdão nº 1.0000.22.091707-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE VEÍCULO - VÍCIO DE SIMULAÇÃO - OCORRÊNCIA - NULIDADE DO CONTRATO - POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA.- A simulação contratual é causa de nulidade absoluta do negócio jurídico e, por tal razão, pode ser conhecida de ofício pelo magistrado, prescindindo de alegação das partes.- Configurado o vício da simulação na formalização...
... reconvencionais, para DECLARAR A NULIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (ID 2967211426) PELA OCORRNCIA DE SIMULAO, nos ... -
Acórdão nº 1.0000.22.091707-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE VEÍCULO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - NÃO OCORRÊNCIA - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - HIPÓTESES TAXATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC - NÃO ACOLHIMENTO -APLICAÇÃO DE MULTA.- Os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para eliminar a...
... em tela"; b) "o contrato firmado entre ambos era referente ao arrendamento de caminho pertencente ao apelado e cujo fim era para a apelante prestar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000634-40.2015.5.07.0037), 2016-05-30
... Joel Leite Neto; que assinou um contrato de arrendamento desse veículo; que o depoente dirigia o caminhão; que o combustível era ...
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Advocacia extrajudicial
... Os contratos de arrendamento rural e de parceria rural, embora não sejam previstos pelo Código Civil ...
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Processo nº 0032931-58.2013.8.19.0014 de Setima Câmara Cível, 19 de Octubre de 2016
... arrendamento do caminhão, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... aproximadamente R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) do arrendamento da fazenda de seu pai; Perguntada se proprietria de bens mveis ou imveis? ...
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Acórdão Nº 59990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... comprovação de qualquer arrendamento de veículo de carga, ... eis que todos inexistentes. (…) ... Ora, ao ...
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Acórdão, Processo nº 0005476-25.2017.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 22);Registro de contrato de arrendamento por empreitada de mão de obra em que o ex-marido da autora consta como um ...
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Acórdão Nº 0020523-41.2021.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
EMENTA VEÍCULO ARRENDADO EM LEASING AO EXECUTADO. VENDA DO BEM PELO ARRENDADOR PARA TERCEIRA PESSOA.
... adquiriu o bem penhorado da arrendadora - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil, e não da arrendatária - CIM - Comercial de Instaladora e ... -
Decisão monocrática Nº 51769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2022
... contrato de arrendamento, ID. 63a15b8) no desempenho da função de motorista, assim como sua ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21496-31.2014.5.04.0011) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA. 2. NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO FORA DOS LIMITES DA LIDE. 3. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. 4. JORNADA DE TRABALHO. LABOR EXTERNO. HORAS EXTRAS. 5. INTERVALO INTERJORNADAS. 6. REEMBOLSO DE DESPESAS. 7. MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. 8. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Nega-se provimento a agravo de...
... ício, as reclamadas forjaram a formalização de contrato de arrendamento e locação de seu veículo ("cavalinho"). Diz que a carreta ... -
Acórdão Nº 0020497-71.2019.5.04.0571 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EMBARGANTE. CONCURSO DE CREDORES. CRÉDITO TRABALHISTA. PREFERÊNCIA. O crédito trabalhista possui preferência no concurso de credores em relação a eventual dívida do executado reconhecida no juízo cível, a teor do artigo 186 do Código Tributário Nacional.
... Joel firmou contrato de cessão de direitos sobre contrato de arrendamento" mercantil envolvendo um caminhão com a empresa agravante (ID. a866fdf - P\xC3" ... -
Acórdãos nº 0002234-88.2001.8.26.0302 de 29ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... dos réus Cláusula inserida em contrato de arrendamento que atribui ao arrendatário a responsabilidade pelos danos ...
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Acórdão nº 1.0000.20.561029-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - DANOS MATERIAIS -COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - OCORRÊNCIA. A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos (CC, art. 475). Comprovados nos...
... aos valores despendidos a ttulo de mensalidade do arrendamento de outro caminho, at a data em que a dvida junto ao agente financeiro foi ...