arrendamento caminhao
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Contratos em Espécie
... Os contratos de arrendamento rural e de parceria rural, embora não sejam previstos pelo Código Civil ...
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Processo nº 0024597-51.2009.8.19.0054 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
Ementa: Relação de Consumo. Arrendamento Mercantil. Ação de Reintegração de Posse. Inadimplência. Réu Arrendatário, Em Pedido Contraposto, Pugna a Restituição Na Forma Dobrada Dos Valores Pagos a Título de Vrg.. Sentença Julgado Procedente O Pedido Autoral e Determinando a Reintegração de Posse Do Veículo, e Julgado Procedente O Pedido Contraposto Determinando a Restituição Dos Valores Pagos a...
... APELANTE (S) ... : ... MERCEDES-BENZ ... ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. ... APELADO (S) ... : ... -
Acórdão Nº 5016845-13.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
... - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: Bruno Schumacher Silveira Monich (OAB SC022580) ...
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Dos bens reciprocamente considerados
... contratantes; assim, ao locatário de caminhão objeto de arrendamento mercantil, por ser terceiro estranho à relação contratual, é dado o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0025585-08.2008.8.08.0024 (024080255854)), 15/06/2016
... RE n.º 540.829⁄SP, somente incidirá ICMS na operação de arrendamento mercantil internacional quando houver circulação econômica do bem, ou ...
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Acórdão Nº 0038664-21.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 30-06-2022
... ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO STJ ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE VEÍCULO ENTRE ... PARTICULARES QUE NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DO ...
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Acórdãos nº 2104695-10.2019.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Junio de 2019
... FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULO. BAIXA DE RESTRIÇÃO FINANCEIRA (INTENÇÃO ...
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Acórdão Nº 0302557-73.2018.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
... RELATORA: Desembargadora HAIDE DENISE GRIN APELANTE: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (RU) ADVOGADO: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB ...
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Acórdão nº 2008/0170854-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO AGRAVO REGIMENTAL ICMS IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS EM REGIME DE LEASING NÃO-INCIDÊNCIA PRECEDENTES. 1. Posição remansosa desta Corte e do STF, em vários precedentes, quanto à não-incidência de ICMS na importação de mercadorias para composição de ativo fixo. 2. Recurso especial não provido. (REsp 1079394/ES, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA,...
... a importação de um caminhão guindaste por contrato de arrendamento mercantil ... A tese da Fazenda Pública estadual é no sentido de que ... -
Acórdãos nº 0001121-98.2010.8.26.0653 de 35ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... de preferência na aquisição ao final do arrendamento (fls. 41). Eis os precedentes deste Egrégio Tribunal de ...
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Acórdão Nº 0500075-86.2009.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-06-2023
... LTDA E OUTROS, alegando em síntese, que firmou o contrato de arrendamento mercantil n. 69356 para pagamento em 36 meses do veículo caminhão ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Alegam que, após a compra, firmaram contrato de arrendamento com a empresa Dias Leão Transporte Ltda, mas diante da demora da primeira ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0133412-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... evicção do bem financiado por meio do contrato contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes: ... Assim, resta evidenciado o ...
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Acórdão Nº 0004755-83.2010.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 01-11-2022
... A narrativa se coaduna com o contrato de arrendamento mercantil juntado aos autos. Verifica-se que o ... valor do caminhão ...
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Acórdãos nº 4002518-35.2013.8.26.0196 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... Comarca: Foro de Franca - 5ª Vara Cível EMENTA: ARRENDAMENTO MERCANTIL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM ...
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Acórdãos nº 1000996-45.2017.8.26.0564 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... EM MADEIRA LTDA, é apelado BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em 25ª Câmara de Direito Privado do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0030979-93.2008.8.08.0024 (024080309792)), 27/09/2016
... LOCAO DE MQUINAS E EQUIPAMENTOS. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING. NO INCIDNCIA DE ICMS. INOCORRNCIA DE TRANSFERNCIA DA ...
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Acórdão Nº 0013333-95.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 14-08-2023
... 15 o ... contrato de arrendamento mercantil de seu caminhão em favor da empresa que o Autor presta serviço ...
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Acórdãos nº 1003132-11.2015.8.26.0006 de 36ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2016
... Arrendamento mercantil. Inexistência de obrigação do arrendante de ...
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Acórdãos nº 9000001-70.2010.8.26.0553 de 28ª Câmara de Direito Privado, 23 de Marzo de 2018
... caminhão pelo valor de R$ 225.000,00, mediante arrendamento mercantil, para ser por ele mesmo utilizado no transporte ...
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Os Impostos em Espécie
... de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de ...
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Jurisprudência
... – J. 04.04.89) (RJ 144/44) ... 1.23 Arrendamento mercantil ... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... n. 312305727 - Pág. 1 e ss.) e adquiriu, por meio de arrendamento mercantil (ID. n. 312306058), um caminhão da marca Mercedes Benz, no ...
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Processo nº 0001853-37.1999.8.19.0014 de Primeira Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
... Arrendamento Mercantil. ... Relator: Des. Camilo Ribeiro Rulière. ...