arrendamento mercantil
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Acórdão nº 2006/0119496-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) RÉU : SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S⁄A ADVOGADA : ISABELA BRAGA POMPILIO E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2007/0222020-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXEMBARGANTE:ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO :LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E ...
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Acórdão nº 2006/0276769-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TEORI ALBINO ZAVASCKIAGRAVANTE:POTENZA LEASING S/A - ARREDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO :ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)AGRAVADO:MUNICÍPIO DE SÃO ... TRIBUTÁRIO. ISS. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). INCIDÊNCIA OU NÃO. INAPLICAÇÃO DA SÚMULA ...
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Acórdão nº 2005/0160059-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:RURAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:FLÁVIO DE MENDONÇA CAMPOS E OUTRO(S)RECORRIDO ...
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Acórdão nº 2015/0113822-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RECURSO ESPECIAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. RESTITUIÇÃO DO VRG. SÚMULA N. 83/STJ. 1. Interpostos dois recursos pela mesma parte contra a mesma decisão, não se conhece daquele apresentado em segundo lugar, por força do princípio da...
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Acordão da Segunda Seção, 04-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMRECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA. NULIDADE DE CLÁUSULAS DE CONTRATOSDE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ASSOCIAÇÃO CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA.1. No âmbito da SEGUNDA SEÇÃO, atualmente não há divergência acercada legitimidade ativa de associação civil de consumidores parapropor ação coletiva com o propósito de anular cláusulas decontratos de...
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Acórdão nº 2009/0217404-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. PIS⁄COFINS - IMPORTAÇÃO. ARRENDAMENTO MERCANTIL INTERNACIONAL. LEI 10.865⁄2004. INCIDÊNCIA ... 1. Pugna o ...
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Acórdão nº 2006/0122060-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ICMS. IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO ...
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Acórdão nº 2015/0047021-3 de T4 - QUARTA TURMA
... : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... ADVOGADOS ...
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Acórdão nº 2012/0272772-0 de T4 - QUARTA TURMA
... ARRENDAMENTO MERCANTIL ... INCORPORADOR DO ...
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Acórdão nº 2007/0006029-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:DAIMLERCHRYSLER LEASING ARREDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO :LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E ... EFEITOS INFRINGENTES. HIPÓTESE EXCEPCIONAL. ISS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING. CONCEITO DE SERVIÇO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. TEMA ...
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Acórdão nº 2003/0049372-9 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGANTE ... : COMPANHIA INTERATLÂNTICO DE ARRENDAMENTO ... MERCANTIL E OUTRO ... ADVOGADOS ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 586444 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. SOCIEDADE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONTRATO. VRG. ADIANTAMENTO. SÚMULA ...
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Acórdão nº 2015/0180435-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. IPI. FATO GERADOR. ARRENDAMENTO" MERCANTIL DE ... AERONAVE. ADMISSÃO TEMPORÁRIA. INCIDÊNCIA\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0089065-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPORTADOS, ... ADQUIRIDOS ... ARRENDAMENTO ... MERCANTIL. ...
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Acórdão nº 2014/0274415-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARRENDAMENTO ... MERCANTIL. ...
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Acórdão nº 2013/0123355-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... adquiridos do exterior, mesmo que por arrendamento" ... mercantil, pois o fato gerador do imposto incidente sobre a\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0140104-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Depreende-se dos autos que a presente demanda foi ajuizada em junho/2002, ou seja, antes da vigência da LC 116/2003. Desse modo, ainda que haja, além do pedido de desconstituição dos lançamentos...
... sobre as operações de arrendamento" mercantil, é certo que tal providência ... limita-se\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0023243-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. O Superior Tribunal de Justiça só intervém no arbitramento da verba honorária em situações verdadeiramente excepcionais, isto é, quando resulta em montante manifestamente excessivo ou irrisório. Agravo regimental interposto por BANKBOSTON LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL desprovido....
... CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) ... : BANKBOSTON ... ARRENDAMENTO ... MERCANTIL ... ADVOGADOS ... : JOSÉ LUIZ MATTHES ... -
Acórdão nº 2014/0249149-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ... ADVOGADOS ...
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Acórdão nº 2014/0304699-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A ... : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2011/0114561-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : REAL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ... : CAROLINE ... TEREZINHA ... RASMUSSEN ...
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Acórdão nº 2015/0101818-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. LIMITE DA LIDE. TEMA NÃO DEBATIDO PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 211 DO STJ. ENUNCIADO SUMULAR. ANÁLISE EM RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. SÚMULA Nº 518 DO STJ. INOVAÇÃO PROCESSUAL. INVIABILIDADE. PAGAMENTO DE...
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... : FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... : RODRIGO DE SÁ DUARTE E OUTRO(S) ... -
Acórdão nº 2014/0178575-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... : ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2015/0116462-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A ... : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S) ...