arrendamento mercantil
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Acórdão nº 2012/0232847-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... arrendamento mercantil internacional, quando o contrato ...
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Acórdão nº 2014/0114126-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... ARRENDAMENTO ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 220549 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ILEGITIMIDADE DA EMPRESA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DO RESP 1.114.406⁄SP, SOB ...
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Acórdão nº 2015/0065756-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JOAO CARLOS BLUM ... : BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO" MERCANTIL ... : SUSANE PILOTTO ROSPIDE E OUTRO(S) ... PROCESSUAL \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0143741-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISS. OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. BASE DE CÁLCULO. INOVAÇÃO RECURSAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS MOTIVOS QUE LEVARAM AO NÃO CONHECIMENTO...
... AGRAVADO ... : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO" MERCANTIL ... : MÁRCIO CÁCERES ASTIGARRAGA E OUTRO(S) ... JO\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0297067-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ARRENDAMENTO MERCANTIL ... : UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ...
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Acórdão nº 2008/0038530-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : POTENZA LEASING S/A - ARREDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOS : ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S) MARCELO TESHEINER ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. ISS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCEITO PRESSUPOSTO PELA CONSTITUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0254162-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. RESTITUIÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2014/0001946-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... RESCISÓRIA. ... ARRENDAMENTO MERCANTIL. DISCUSSÃO SOBRE O CONCEITO DE ...
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Acórdão nº 2008/0003159-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ISS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 ...
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Acórdão nº 2008/0232545-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL COM CLÁUSULA RESOLUTÓRIA EXPRESSA - INADIMPLEMENTO - ESBULHO ... ÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO ARRENDAMENTO MERCANTIL (ART. 10 DA LEI N. 10.188⁄2001) - INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE, DO ENUNCIADO ...
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Acórdão nº 2012/0099874-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. EXEQUIBILIDADE DE SENTENÇAS NÃO CONDENATÓRIAS. ARTIGO 475-N, I, DO CPC. 1. Para fins do art. 543-C do CPC, firma-se a seguinte tese: "A sentença, qualquer que seja sua natureza, de procedência ou improcedência do pedido, constitui título executivo
... RECORRENTE ... : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A ... : ANA PAULA BATISTA POLI E OUTRO(S) ... -
Acórdão nº 2010/0004392-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPORTAÇÃO DE AERONAVE SOB FORMA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ICMS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0181271-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... arrendamento ...
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Acórdão nº 2015/0031012-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING FINANCEIRO. ...
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Acórdão nº 2015/0321905-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PREVISÃO NO CONTRATO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA E CONTRATUAL. ENUNCIADOS 5 E 7
... REVISIONAL. ... ARRENDAMENTO" ... MERCANTIL. ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0124494-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE IRREGULAR DE MERCADORIAS. VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PENALIDADE DE PERDIMENTO DO BEM. POSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. 1. Ambas as Turmas da Primeira Seção desta Corte Superior já...
... arrendamento mercantil, independentemente da participação do credor ... -
Acórdão nº 2014/0308395-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISS. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO VINCULAÇÃO AO FATO GERADOR. AUSÊNCIA DE ABUSO DA PERSONALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL. NÃO INCIDÊNCIA DA SOLIDARIEDADE OU DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ENTENDIMENTO
... RECURSO ESPECIAL. ISS. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). ... -
Acórdão nº 2015/0226456-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2012/0260324-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE COBRANÇA - ARRENDAMENTO MERCANTIL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DO BANCO. 1. Violação ao art. 535, do Código de Processo Civil, não configurada. Acórdão estadual que enfrentou todos os aspectos essenciais à resolução...
... - AÇÃO DE COBRANÇA - ARRENDAMENTO MERCANTIL - ... -
Acórdão nº 2008/0038614-6 de T4 - QUARTA TURMA
... arrendamento ...
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Acórdão nº 2014/0285480-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ARRENDAMENTO MERCANTIL ... ADVOGADOS ...
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Acórdão nº 2015/0116471-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. IPVA. VEÍCULO OBJETO DE LEASING. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ARRENDANTE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. O acórdão recorrido está em consonância com o entendimento do STJ no sentido de que, em arrendamento mercantil, a arrendante é responsável solidária para o adimplemento da obrigaç
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A ... : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S) ... -
Acórdão nº 2013/0393110-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E EMPRESARIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. ALEGAÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. DISCUSSÃO SOBRE O TRANSCURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL DO TÍTULO EXECUTIVO. FUNDAMENTOS AUT
... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... ADVOGADOS ... -
Acórdão nº 2013/0344200-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - ARRENDAMENTO MERCANTIL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1. Violação ao art. 535, do Código de Processo Civil, não configurada. Acórdão estadual que enfrentou todos os...
... : MINISTRO MARCO BUZZI ... : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ... ADVOGADOS ...