arrolamento retificacao
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Medeiros neto - Vara c�vel
... arrolamento ou inventário, havendo previsão legal expressa nesse sentido (artigo 656 ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... existência de bens que ensejam a abertura de inventário ou arrolamento , bem como de outros herdeiros do(a) falecido(a) ... Certifique, o ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... ão do feito para o procedimento adequado, qual seja, o de arrolamento Sumário (CPC, art. 659 e seguintes). Retifique-se a autuação ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000358-49.2022.8.05.0224 Arrolamento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: Valeria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5033431-24.2019.4.04.0000), 26-02-2020
... na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento ... Portanto, ocorrendo o óbito do servidor público titular do ...
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Decisão da Presidência nº 29348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... teor: É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso ...
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Acórdão nº 1.0000.18.130599-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - ARROLAMENTO DE BENS - FORMA DE GARANTIA À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO PELO CONTRIBUINTE - AUSÊNCIA DE RESTRIÇÃO. I - Para fins de concessão da liminar em mandado de segurança, imprescindível a presença dos requisitos do "fumus boni iuris" e do "periculum in...
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Processo nº 0486272-36.2014.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Apelação. Ação Cautelar de Arrolamento de Bens. Dissolução Parcial Da Sociedade Empresária Em Razão Da Perda Da Affectio Societatis. Preliminares de Falta de Interesse de Agir, de Impossibilidade Jurídica Do Pedido, de Nulidade Do Julgado por Falta de Fundamentação e de Julgamento Infra Petita que Se Rejeitam. Conjunto Probatório Entranhado, Nos Limites Próprios e...
... arrolamento de bens. Dissolução parcial da ... -
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... NAZARÉ (OAB 25519/BA) - Processo 0516389-92.2017.8.05.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ARROLANTE: I. L. da S. e outros - ...
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Jaguaquara - Vara cível
... COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001358-56.2019.8.05.0138 Arrolamento ...
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Decisão da Presidência nº 1072096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2017
... DE DEFESA EM RAZÃO DE NÃO TER SIDO OPORTUNIZADO O ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS REFERIDAS SOMENTE DURANTE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ...
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Direito Constitucional
... , a qual declara inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso ...
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Temas de interesse geral
... em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. § 1º As quotas atribuídas a menores ficarão depositadas em ...
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Índice remissivo do código de processo civil
... – abertura do inventário: Art. 615 ... – arrolamento: Arts. 659 a 667 ... – avaliação e cálculo do imposto: Arts. 630 a ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... 627 do CPC) ... Exceto para o caso de Arrolamento" (Art 662 do CPC), deverá o(a) Inventariante proceder ao cálculo, liquida\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5016285-26.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-01-2022
... a tutela de evidência cujo objeto consiste na suspensão do arrolamento administrativo n. 15504.726447/2019-27 ... Relata que a autoridade fiscal ...
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Acórdão nº 2008/0154755-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS. ARTIGO 64 DA LEI 9.532/97. PRÉVIA CONSTITUIÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2005/0001475-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS DO CONTRIBUINTE EFETUADO PELA ADMINISTRAÇÃO ...
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Ribeira do pombal - Vara de relação de consumo, cível, comercial, fazenda pública e registros públicos
... DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000618-97.2005.8.05.0213 Arrolamento De Bens Jurisdição: Ribeira Do Pombal Requerente: Raimunda Dantas ...