arrolamento retificacao
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Itagib� - Vara c�vel
... DE ITAGIBÁ SENTENÇA 8000851-90.2021.8.05.0117 Arrolamento Sumário Jurisdição: Itagibá Requerente: Antonio Andrade Dos Santos ...
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Decisão Monocrática N° 07352228420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por MANOEL FONSECA LEMOS, MARCELO CORREA E LUCIANA FONSECA LEMOS, em face à decisão proferida pela 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina no processo de inventário de Jacira Corrêa. Na origem, os agravantes alegaram ser herdeiros legítimos de Jacira Correa, falecida em 28 de maio de 2016. Nos autos do inventário, que tramita pelo rito
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Decisão monocrática nº 1025302-65.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 19-12-2022
... Mayumi Kobayashi, que nos autos da Ação de Inventário por Arrolamento Sumário – n. 1000434-39.2022.8.11.0027, ajuizada devidos os bens ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0546776-56.2018.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Com efeito, é cediço que, nas ações de inventário e arrolamento, a obrigação com pagamento das custas processuais é do espólio, não ...
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Compra e venda
... atual orientação do CNJ, do CSM e nos termos das NSCGJ – Arrolamento de bens em processo administrativo fiscal – Receita Federal do Brasil ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8039241-89.2021.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: A. C ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... a abertura do procedimento de inventário na modalidade de ARROLAMENTO d a quota parte do bem descrito na peça inaugural, deixado por ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... 627 do CPC) ... Exceto para o caso de Arrolamento" (Art 662 do CPC), deverá o(a) Inventariante proceder ao cálculo, liquida\xC3" ...
- Acórdão Nº 5000067-77.2019.8.24.0030 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
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Miguel calmon - Vara c�vel
... retificatório da partilha amigável realizada na ação de arrolamento de bens sob o n. 198/1994, às fls. 54/56, homologada à fl. 60, para ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... MIDLEJ (OAB 20318/BA) - Processo 0005061-33.2005.8.05.0103 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AUTOR: Silvino Kruschewsky Neto - ...
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Acordao N° 1364924 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação declaratória de nulidade. Preliminar. Documento novo. Não analisado. Mérito. Querela nullitatis insabilis. Ação rescisória. Impugnações autônomas. Hipóteses excepcionais. Ação anulatória. Requisito. Vício grave. Ato jurídico inexistente. Não configurado. Inadequação da via eleita. Falta de interesse processual. Configurados. Negativa...
... autos de arrolamento – nº 67.690/78 –, em que José de Souza e Silva adjudicou o imóvel a ... -
Direito do Trabalho
... a requerimento do interessado, independente de inventário ou arrolamento; C: correta, pois reflete o disposto no art. 15, § 5º, da Lei ...
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Acordao N° 1627313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Direito civil. Direito de família. Apelação cível. Ação de alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Fixação dos alimentos. Razoabilidade. 1. Nos termos do art. 1. 694 do cc, os alimentos devem ser fixados e revisados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos financeiros do alimentante. 2. Os alimentos para o sustento dos filhos devem ser fornecidos por ambos os genitores,...
... POST MORTEM. PARTILHA ANTERIOR ARBITRADA EM ARROLAMENTO SUMÁRIO ... ÚNICO IMÓVEL INVENTARIADO. RESTITUIÇÃO DE QUINHÃO ... -
Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8065981-21.2020.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: ...
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Decisão Monocrática N° 07139607820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Heloisa Maria de Carvalho contra decisão proferida no bojo da ação de inventário, sob a forma de arrolamento sumário, dos bens deixados por José Sylvio de Carvalho, em que o d. Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã, determinou a alteração do valor da causa e a indicação do valor de mercado do imóvel, com a apresentação...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8013151-90.2022.8.05.0039 Arrolamento Sumário Jurisdição: Camaçari Requerente: Joanita Maria Matos De Jesus ...
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Barra do mendes - Vara cível
... ção da autuação processual, a fim de que conste a classe "arrolamento ...
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Acórdãos nº 4006969-72.2013.8.26.0562 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... sobre 50% daquele bem, diante do equívoco no arrolamento, processo de nº 562.01.2008.003512-3, pleiteiam a retificação ...
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Po��es - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE POÇÕES SENTENÇA 0001135-32.2014.8.05.0199 Arrolamento Sumário Jurisdição: Poções Requerente: Emanuel Vitorino Vilasboas ...
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Acórdão Nº 0017172-65.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 23-05-2022
... Nesse sentido: ... “AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL. AUTOS DE ARROLAMENTO DE BENS E PARTILHA ... HOMOLOGAÇÃO JÁ TRANSITADA EM JULGADO. PEDIDO DE ...