arrolamento retificacao
- Processo nº 2007.205.008699-7 de Quinta Câmara Cível, 6 de Noviembre de 2007
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Ações Constitucionais
... cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO ... I - DO RITO DE ARROLAMENTO COMUM ... Apenas para fins de registro, conforme informações trazidas ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... MORAES (OAB 37520/BA) - Processo 0002412-96.2007.8.05.0080 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ARROLANTE: Raimundo Nascimento de Araujo ...
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Decisões Monocráticas nº 29348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... teor: É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso ...
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Direito Tributário
... mortis na data da abertura do processo de inventário ou arrolamento judiciais, sempre que não for possível fixar com exatidão a data da ...
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Cura�� - Vara c�vel
... a retificação do valor da causa; c) Requerer a conversão em arrolamento sumário caso haja consenso entre os herdeiros (art. 659 do CPC) ou em ...
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Jaguaquara - Vara cível
... COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001358-56.2019.8.05.0138 Arrolamento Comum Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Concettina Granchelli ...
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Conselho da magistratura - Conselho da magistratura
... constava "parte de terras”, as quais, após análise do arrolamento apontado, constatou se tratar apenas de 618 hectares. Não houve qualquer ...
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Decisão Monocrática nº 5013513-78.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Agosto de 2012
... levantamento dos bens arrolados no processo administrativo de Arrolamento de Bens nº 10935.002440/2007-99 ... Narra que foi instaurado em seu ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... (quinze) dias, manifestarem interesse na adoção do rito de arrolamento sumário para o processamento dos presentes autos ... Salvador - BA, ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... RICARDO FERNANDES MALAQUIAS Converto o presente inventário em arrolamento sumário, porque preenchidos os requisitos legais. Ao cartório, para ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento ... § 1º - As quotas atribuídas a menores ficarão depositadas em ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8024525-23.2022.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... Ressalta-se que o procedimento do arrolamento sumário, se requerido pelas partes , é notadamente mais célere e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000190-24.2021.5.06.0231), 23-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. LIQUIDAÇÃO. ERRO DE CÁLCULO. EXISTÊNCIA DE INCORREÇÃO. Comprovada a incorreção nos cálculos, deve-se proceder com a retificação destes. Recurso provido.
... Civil (disciplinador da herança) exige prévia abertura de arrolamento ou inventário, na hipótese de dúvidas sobre a legitimidade dos ... -
Acordao N° 1227693 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Processo civil. Gratuidade de justiça. Presunção relativa. Ação de inventário. Valor dos bens. Espólio. Responsabilidade. Hipossuficiência econômica do herdeiro. Irrelevância. Custas e despesas processuais. Recolhimento ao final do processo. 1. O código de processo civil de 2015 trouxe nova disciplina com relação ao tema da gratuidade de justiça. A regulamentação está disposta nos artigos 98 a 102
... partilhados, converto o presente inventário para o rito do arrolamento comum, nos ... termos do art. 664, do NCPC. À Secretaria para que proceda ... -
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000295-61.2022.8.05.0244 Arrolamento Comum Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: J. A. D. S. Advogado: ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000115-32.2020.8.05.0271 Arrolamento Comum Jurisdição: Valença Requerente: Maria Da Luz Dos Santos Advogado: ...
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Processos
... é “inconstitucional a exigência de depósito prévio ou arrolamento" prévio de dinheiro e bens para admissibilidade de recurso administrativo\xE2\x80" ...
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Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
... forense prático: “ Em caso de aditamento, pode haver arrolamento de testemunhas já ouvidas?” ... Resposta: Nucci 1356 defende que: ...
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Pindoba�u - Vara c�vel
... , observou-se que a hipótese em tela se encaixa dentro do arrolamento sumário, pelo que se determinou que o acionante se manifestasse acerca da ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Secretaria a retificação no Sistema do nome da ação para ARROLAMENTO SUMÁRIO, como requerido na inicial. Compete ao inventariante dar ao ...