arrolamento retificacao
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8013151-90.2022.8.05.0039 Arrolamento Sumário Jurisdição: Camaçari Requerente: Joanita Maria Matos De Jesus ...
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Barra do mendes - Vara cível
... ção da autuação processual, a fim de que conste a classe "arrolamento ...
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Acórdãos nº 4006969-72.2013.8.26.0562 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... sobre 50% daquele bem, diante do equívoco no arrolamento, processo de nº 562.01.2008.003512-3, pleiteiam a retificação ...
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Po��es - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE POÇÕES SENTENÇA 0001135-32.2014.8.05.0199 Arrolamento Sumário Jurisdição: Poções Requerente: Emanuel Vitorino Vilasboas ...
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Acórdão Nº 0017172-65.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 23-05-2022
... Nesse sentido: ... “AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL. AUTOS DE ARROLAMENTO DE BENS E PARTILHA ... HOMOLOGAÇÃO JÁ TRANSITADA EM JULGADO. PEDIDO DE ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... vida pelos seus titulares, independentemente de inventário ou arrolamento ... De se considerar, ainda, o caráter finalístico da lei e a ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... de perecimento, tem admitido sua liberação condicionada ao arrolamento de outros bens, à garantia em dinheiro no mesmo valor (caução) ou, ...
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Usucapião de bens imóveis
... § 1º O arrolamento de bens observará o disposto nesta Seção quando tiver por finalidade ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Giglio 12 , a taxatividade se restringe, porém, somente ao arrolamento em si, dos recursos admissíveis, e não a toda a regulamentação da ...
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Acórdão, Processo nº 5001881-05.2020.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
... TRIBUTRIO. LEI 9.532/1997. ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS. REDUO POSTERIOR DA DVIDA E PROPORO DVIDA/PATRIMNIO ...
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Acórdão Nº 0807318-38.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. ALEGAÇÃO DE ERRO DE FATO EM SENTENÇA E FORMAL DE PARTILHA EXPEDIDO HÁ MAIS DE 13 ANOS. APLICAÇÃO DO ART. 656 DO CPC. POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO, MESMO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE PARTILHA, DESDE QUE TODAS AS PARTES CONCORDEM, BEM COMO HAJA ERRO DE FATO NO DECISUM. ALÉM DE NÃOAG
... do imóvel no preambulo do arrolamento para todos os efeitos legais, e posterirormente ... estabelecido a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08052026520204058400), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0805202-65.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: PAR 05 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, HOTELEIROS E DE LAZER LTDA ADVOGADO: Mario Sergio Pereira Pegado Do Nascimento APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara...
... , julgou procedente a ação para determinar o cancelamento do arrolamento referente ao imóvel localizado no município de Nísia Floresta/RN, ... -
Acórdãos nº 2176518-15.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... agravantes contra decisão proferida nos autos do arrolamento dos bens deixados por Lauro Rebecchi e Magdalena Schunck ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... a sentença de pronúncia e possibilitar à defesa o dito arrolamento, prosseguindo-se no feito, após a oitiva, mantida a instrução já ...
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Santa rita de cássia - vara cível
... de ação proposta por EULÁLIO CHAVES DA CUNHA nos autos do Arrolamento e Partilha dos bens de CLEMENTINO VICENTE DA CUNHA, requerendo a ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... de ação proposta por EULÁLIO CHAVES DA CUNHA nos autos do Arrolamento e Partilha dos bens de CLEMENTINO VICENTE DA CUNHA, requerendo a ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1127686 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARROLAMENTO ADMINISTRATIVO DE BENS. LEI 9.532⁄97. BEM DE FAMÍLIA. POSSIBILIDADE ...
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Riacho de santana - Vara cível
... Ressalta-se que o procedimento do arrolamento sumário, se requerido pelas partes , é notadamente mais célere e ...
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Amargosa - Vara cível
... E COMERCIAIS DE AMARGOSA DESPACHO 8000947-50.2021.8.05.0006 Arrolamento Comum Jurisdição: Amargosa Requerente: Jose Cupertino Da Silva Advogado: ...
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Acórdão nº 50051696020168210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... valor da causa e intimação da parte autora para justificar o arrolamento" de quatro testemunhas, considerando 0 disposto no artigo 357, parágrafo 6\xC2" ...
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Direito Constitucional
... 21/STF: “É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso ...