arrolamento retificacao
-
Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... É o relatório. DECIDO. DEFIRO a conversão do feito em arrolamento, devendo a secretaria promover a retificação da autuação ... Com amparo ...
-
Acórdão Nº 0029518-48.2022.8.16.00002 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 14-11-2022
... ção da partilha em autos ainda que transitado em julgado de arrolamento ou inventário. Pelo ... contrário: a lei processual prevê, ...
-
Acordao N° 1820679 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Agravo de instrumento. Inventário. Sentença homologatória de partilha transitada em julgado. Posterior requerimento de retificação do valor da dívida. Inaplicabilidade do artigo 656 do código de processo civil. Alteração substancial. Recurso conhecido e desprovido. I. Nos casos de erro de fato na descrição dos bens, o juiz possui a prerrogativa, seja de ofício ou atendendo a requerimento das...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. ARROLAMENTO ... SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE PARTILHA TRANSITADA EM JULGADO. POSTERIOR ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5014156-09.2017.4.04.7001), 26-06-2020
... na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento: ... Art. 112. O valor não recebido em vida pelo segurado só será ...
-
Temas de interesse geral
... em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. § 1º As quotas atribuídas a menores ficarão depositadas em ...
-
Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... : Duguay Soares Batista Do Nascimento (OAB:BA36646) Requerido: Arrolamento Carolina Cândida Nogueira Intimação: .diario { font-weight: ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.13.002155-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-03-2016
... Confira-se:" PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTRIO. ARROLAMENTO DE BENS. LIMITAO AO DIREITO DE PROPRIEDADE. INEXISTNCIA.1. O arrolamento ...
-
Barra do mendes - Vara cível
... DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000496-14.2020.8.05.0021 Arrolamento Comum Jurisdição: Barra Do Mendes Requerente: Libanio Ribeiro Lelis ...
-
Acórdão Nº 0001083-65.2014.8.16.00582 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-04-2023
... “ de cujus, ”, ... ajuizar Ação de Arrolamento dos bens deixados pelo da qual possui sua cota parte ... o que leva à ...
-
Itagibá - Vara cível
... consta requerimento de conversão do presente inventário em arrolamento, com pedido de homologação do plano de partilha. Vieram os autos ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra ...
-
Acórdãos nº 2059376-87.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... de suspensão de prosseguimento da ação de arrolamento, a fim de fosse proferido julgamento definitivo no processo ...
-
Acórdão Nº 0023294-92.2012.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 15-09-2022
... que tudo indica, da restauração, em razão de extravio, do arrolamento sumário nº ... 0001294-49.2003.8.12.0042 (042.03.001294-7/0000), da ...
-
Acordão nº 0000284-86.2012.5.04.0701 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Febrero de 2013
... 29), e ao arrolamento de outros pedidos, todos sem cumprimento do requisito do inciso I do art ...