Artífice
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Acórdão Nº 0020887-90.2015.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA. GRATIFICAÇÃO AJUSTADA. O empregador não pode ser substituído pelo Poder Judiciário na análise de critérios subjetivos para a concessão da Gratificação Ajustada, uma vez que os respectivos critérios estão inseridos no poder discricionário do ente público empregador. Recurso do reclamante ao qual se nega provimento.
... Afirma ter sido contratado para o cargo de Oficial Artífice Eletricista e, desde 2002, passou a agregar às suas funções, as seguintes tarefas: " - Instalação, controle e manutenção de no breaks ... -
Decreto nº 27.892 de 17/03/1950. DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
... Arquivista ... Artifíce ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000222-48.2019.5.06.0312), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. TEORIA OBJETIVA - O empreendimento empresarial desenvolvido pela primeira reclamada, construção civil, abrange atividade com manuseio de uma maquita (esmerilhadeira), o que configura atividade de risco, hipótese de responsabilidade civil objetiva, sendo cabível uma indenização por dano moral, como explicitado pelos arts. 734 e 735, do Código...
... Na contestação a 1ª reclamada disse que o autor foi contratado para a função de "ajudante artífice" e como tal suas atividades eram bem variadas. Acrescentou que o acidente que vitimou o autor foi mera fatalidade, pois não há outras ocorrências ... -
DECRETO Nº 75595, DE 10 DE ABRIL DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato - Art-700, Serviços Auxiliares - Sa-800, Outras Atividades de Nivel Superior - Ns-900, Outras Atividades de Nivel Medio - Nm-1000, Serviços Juridicos - Sj-1100 e Serviços de Transporte Oficial e Portaria...
... Art. 1º São transpostos e transformados na forma do Anexo I, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de Mecânica, Artífice de Eletricidade e Comunicações, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, ...
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DECRETO Nº 34677, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
... Séries Funcionais ... Aprendiz ... Aprendiz ... Aprendiz ... Artifice Auxiliar ... Artifice Auxiliar ... Artifice ... Artifice ...
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Limites à aplicação do Direito Estrangeiro
... da fraude à lei no DIPr, o conhecimento das regras de conexão são utilizados com a intenção de obter vantagem ilícita por meio do artífice legal. Por exemplo, o caso de um pai que pretende deserdar os filhos, e consciente da limitação do direito civil brasileiro que institui a herança ...
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Preliminar Antropológico
... , doentio, tudo o que, enfim, deve desaparecer! A lei da seleção foi crucificada pela oposição contra o homem altivo e são, contra o artífice do Ideal; este homem, doravante, será tido por‘mau ’.” 9 A tal situação opõe a “vontade de potência”, de superar-se, a qual deve ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000320-62.2021.5.06.0312), 03-02-2022
... como serviços gerais, depois passou a trabalhar na piscina onde fazia a limpeza e colocação de produtos e, por fim passou a ser artífice; que como artífice o recte atuava na parte elétrica e de manutenção em geral; que o recte também conduzia pessoas no carro e na kombi da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... DENIS MAGALHÃES DA ROCHA ... DIOGO ARAUJO DE SOUSA ... DIOGO CESAR FIORANI SIQUEIRA ... DIOGO DE ABREU ROSA ... QBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro ... QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D ... QBMP 0 (Combatente) - Pintor ... QBMP 2 (Condutor e operador de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo ... D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) CNH tipo E ... QBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro ... QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo ... QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo ... QBMP 2 (Condutor e ...
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DECRETO Nº 77245, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto Nacional de Col...
... Art 1º São transpostos e transformados, na forma do Anexo I, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de Mecânica, Artífice de Eletricidade e Comunicações, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, ...
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DECRETO Nº 75707, DE 09 DE MAIO DE 1975. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para as Categorias Funcionais Dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Departamento Nacional ...
... Art. 1º São transpostos e transformados, na forma do Anexo I, para as Categorias Funcionais de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Artífice de Mecânica, Artífice de Eletricidade e Comunicações, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, ...
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DECRETO Nº 34675, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Rede Viação Cearense, do Departamento Nacional de Estradas de Ferro, do Ministerio da Viação e Obras Publicas e da Outras Providencias.
... Artífice de 1ª classe ... Artífice de 2ª classe ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6474, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Criação e Extinção de Cargos Na Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e da Outras Providencias.
... Atividades de Nível Superior, STF-NS-901, Médico, um; na Categoria de Agente de Segurança Judiciária, STF-AJ-24, nove; na Categoria de Artífice de Mecânica, STF-ART-702, dois; na Categoria de Artífice de Eletricidade e Comunicações, STF-ART-703, quatro; e na Categoria de Artífice de ...
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Decisão da Presidência nº 3995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2018
... alguém pelo mero fato de ostentar a condição de Deputado Federal ou pela simples circunstância de ser amigo e correligionário do artífice do esquema fraudulento ... Necessidade de descrição, na peça acusatória, do nexo que estabeleça relação de causa e efeito entre a conduta ...
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Demonstrativo de quadro de pessoal, DEMONSTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DEC
... * Lei nº 15.239/18 ... EXISTENTES ... 30/06/2022 ... EXISTENTES ... 31/12/2022 ... 31/12/2022 ... 31/12/2022 ... ARTÍFICE D 0 1 - 1 0 1 1 0 ... ADMINISTRATIVO ... B 0 1 0 3 2 1 1 0 ... ADMINISTRATIVO ... C 2 2 0 4 0 4 4 0 ... AUXILIAR DE ... ADMINISTRATIVOS ... D 0 5 - 6 ...
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Demonstrativos de quadro, DEMONSTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DEC
... * Lei nº 15.239/18 ... EXISTENTES ... EXISTENTES ... 30/06/2023 ... 30/06/2023 ... 30/06/2023 ... ARTÍFICE D 0 1 - 1 0 1 1 0 ... ADMINISTRATIVO ... B 0 1 0 1 0 1 1 0 ... ADMINISTRATIVO ... C 2 1 0 4 1 3 3 0 ... AUXILIAR DE ... ADMINISTRATIVOS ... D 0 5 - 5 ...
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Demonstrativo de quadro de pessoal, DEMONSTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DEC
... * Lei nº 15.239/18 ... EXISTENTES ... EXISTENTES ... 30/06/2023 ... 30/06/2023 ... 30/06/2023 ... ARTÍFICE D 0 1 - 1 0 1 1 0 ... ADMINISTRATIVO ... B 0 1 0 3 2 1 1 0 ... ADMINISTRATIVO ... C 2 2 0 4 0 4 4 0 ... AUXILIAR DE ... ADMINISTRATIVOS ... D 0 5 - 6 ...
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Portaria, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 164/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 2º 1726978/01 Lourdes Aparecida Stupp Paes ... -------------------------------------------------------------------------- ... Artífice Grau E ... Classificação Id.Func. Nome ... -------------------------------------------------------------------------- ... 1º 1730711/01 Jorge ...
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Portarias, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 164/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 3º 1730614/01 Joao Pedro Gomes Schmitz ... -------------------------------------------------------------------------- ... Artífice Grau E ... Classificação Id.Func. Nome ... -------------------------------------------------------------------------- ... 1º 1730649/01 Belquiades ...
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Demonstrativo de quadro de pessoal, DEMONSTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DEC
... * Lei nº 15.239/18 ... EXISTENTES* ... EXISTENTES ... 30/06/2022 ... 30/06/2022 ... 30/06/2022 ... ARTÍFICE D 0 1 1 0 1 1 0 ... ADMINISTRATIVO ... B 0 1 0 0 3 1 2 ... ADMINISTRATIVO ... C 2 2 0 1 4 4 0 ... AUXILIAR DE ... ADMINISTRATIVOS ... D 0 6 6 0 6 6 0 ...
- Demonstrativo de quadro de pessoal, DEMONSTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DECRETO
- Leis, LEI Nº 15.790, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Extingue o Quadro de Pessoal da Superintendência do P
- Demonstrativo de quadro de pessoal, DEMONSTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DEC
- Demonstrativo de quadro de pessoal, DEMONSTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DEC