Artífice
-
Acordão nº 01296/2003-001-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 17 de Noviembre de 2003
... à Justiça do Trabalho conciliar e julgar os dissídios resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice ... O empreiteiro, porém, não se confunde com o empregado, pois trabalha sem subordinação, assumindo pessoalmente os riscos de sua atividade ...
- Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 112057-2442/19-6 Boletim nº 655/2021 O Diretor-Presidente do Institut
-
Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0004239-3 Boletim nº 998/2022 O Diretor-Presidente do Institu
... companheiro(a)/convivente, cessando em 15 anos, e a AMANDA HANUSCH, filho(a) menor, até os 21 anos, dependentes de ... LEANDRO HANUSCH, Artifice - MPRS, matrícula nº 6714959151002, falecido(a) em 22/05/2021, devendo perceber a título ... de pensão o valor de R$ 3.330,24, correspondente a ...
- Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 113002-2442/20-4 Boletim nº 1509/2021 O Diretor-Presidente do Institu
-
Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 23/1440-0014405-7 Boletim nº 1074/2023 O Diretor-Presidente do Instit
... Complementar nº 15.142/18, concede PENSÃO POR MORTE, sem paridade, sob o número 91628/23, ao dependente de ... DE SOUZA LESSA FILHO, Artífice, Classe D, Nível I, Secretaria da Educação, matrícula nº 7300354953009, falecido em ... 18/09/2023, no valor de R$1.320,00, (valor aplicado de ...
-
Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0002139-6 Boletim nº 888/2023 O Diretor-Presidente do Institu
... Complementar nº 15.142/18, concede PENSÃO POR MORTE, sem paridade, sob o número 86523/21, à dependente de ... CUNHA DE ARAUJO, Artífice, Classe D, Nível I, Secretaria da Agricultura, matrícula nº 7300685585009, falecido em ... 18/03/2021, no valor de R$ 1.100,00, (valor aplicado de ...
- Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 23/1440-0000198-1 Boletim nº 266/2024 O Diretor-Presidente do Institu
-
DECRETO Nº 7164, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Extinção de Cargos Efetivos Vagos Nos Quadros de Pessoal do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento e do Departamento de Policia Federal do Ministerio da Justiça.
... 20115 - DPF ... AGENTE CINEFOTOGRAFIA E MICROFILMAGEM ... AGENTE DE TELECOMUNICAÇÃO E ELETRICIDADE ... ARTÍFICE DE ARTES GRÁFICAS ... ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÕES ... ARTÍFICE DE EST DE OBRAS E METALURGIA ... AUXILIAR DE ENFERMAGEM ... AUXILIAR ...
-
DECRETO Nº 34607, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (art.6 da Lei 1.765, de 1952), da Fabrica de Juiz de Fora do Ministerio da Guerra e da Outras Providencias.
... SITUAÇÃO ANTERIOR ... SITUAÇÃO NOVA ... Número de funções ... Denominação de função ... de diaristas ... Séries Funcionais ... Artífice ... Artífice ... Artífice ...
-
Relação de trabalho e relação de emprego
... Aparentam com o emprego celetista os contratos de empreitada em que o empreiteiro é o artífice; o trabalho autônomo; o avulso; o eventual, o de sociedade, o do transportador autônomo de cargas, os contratos de representação comercial ...
-
Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. p. 160 ... Ibidem , p. 166-167 ... Ibidem , p. 169-170 ... SENNET, Richard. O artífice ...
-
Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... Mestre é o artífice que, pelos seus conhecimentos de um ofício, orienta operários do mesmo ofício 142 ... Esses auxiliares (encarregado e mestre de obras) não ...
-
Decreto nº 4.293 de 02/07/2002. REGULAMENTA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 1 DA LEI 10.410, DE 11 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISCIPLINA A CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Quantitativo ... Agente Administrativo ... Técnico Administrativo ... Agente de Telecomunicações e Eletricidade ... Artífice de Eletricidade e Comunicação ... Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia ... Desenhista ... Programador ... Programador de Computador ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... Trabalho: a) conciliar e julgar: [ ... ] III - os dissídios resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice." ... A doutrina e a jurisprudência denominam o contrato de empreitada referido no inciso III do art. 652 da CLT de pequena empreitada ... Muitos ...
-
DECRETO Nº 32919, DE 02 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), do Nucleo do Parque de Aeronautica do Recife, do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
... Número de funções ... Séries funcionais ... Apontador ... Artífice ... Artífice ...
- Boletim, INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ Divisão de Recursos Humanos Boletim N°009/2021 O PRESIDENTE DO I
- Demonstrativo de quadro de pessoal, INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ Divisão de Recursos Humanos Boletim N°001/2020 O PRESIDENTE DO
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 806. De todo modo, não é necessário no momento decidir se o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ou não o artífice principal do esquema criminoso que vitimou a Petrobrás. É compreensível, por evidente, que o MPF assim tenha afirmado na denúncia, já que é um ...
-
Caracterização do direito do trabalho
... Há, finalmente, uma situação singular no Direito do Trabalho brasileiro: trata-se do pequeno empreiteiro (“operário ou artífice"”, segundo a linguagem da CLT) ... De fato, o artigo 652, “a”, III, da Consolidação das Leis do Trabalho, fixa a competência da Justi\xC3" ...
-
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Melhor dizendo: Pico destaca a virtude do homem de ser artífice ou escultor de seu próprio ser inacabado, de seu próprio devir em aberto, de seu projeto existencial cambiante; e de ser protagonista de sua ...
-
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... avanços tecnológicos, principalmente em relação às ameaças de substituição dos integrais postos de trabalho pelas máquinas, pois o artífice do aprimoramento da automação é o ser humano e, no meio ambiente laboral, o trabalhador, que, desde os primórdios conquistou seus direitos ...
-
Introdução à primeira edição de 1914
... Para amadurecê-la não há meio melhor do que a rigorosa construção do sistema. O juiz elabora a massa bruta dos fatos como um artífice, para forjar a premissa menor das sentenças, isto é, para isolar seus elementos necessários para a sua decisão. Convém segui-lo no seu trabalho ...
-
DECRETO Nº 94536, DE 29 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta a Lei 7.573, de 23 de Dezembro de 1986, que Dispõe Sobre o Ensino Profissional Maritimo.
... IV - Artífice - para desempenho de atividade técnico-profissional de nível médio, de complexidade mediana, destinada à execução de tarefas de apoio ao ...
-
O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... 9 SENNET, Richard. O artífice ... Rio de Janeiro: Record, 2009 ... 10 FERRAZ, Flávio Carvalho. O mal-estar no trabalho ... In: Psicossoma II - Psicossomática Psicanalítica ... -
Acórdão nº 2002.38.01.000828-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 25 de Junio de 2007
... No particular, examinando a documentação acostada aos autos, restou sobejamente apurado que o autor desempenhou a função de artífice/carpinteiro, com exposição a cola, thiner, verniz, e outros produtos contendo hidrocarboneto aromático, bem como a níveis de ruído acima dos ...