as regencias
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A Economia dos Alimentos de família para uma nova hermenêutica (parte 2)
A economia dos alimentos de família para uma nova hermenêutica (2)
- Acórdãos nº 1020919-68.2014.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2015
- Acórdão nº 1998.01.00.012584-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 16 de Junio de 2005
- Acórdãos nº 0013117-75.2011.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
- Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
- Despacho com número 5179841-50.2021.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-09-2022
- Módulos
- nº 94.01.08908-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Noviembre de 1994
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Processo Nº 1745/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Diciembre de 1998
... 23); O D¢ficit Or$amentario Foi 5,9% (fl. 25): ... Os Agentes Politicos Do Municipio Receberam Remunera$@o Nos Limites Das Normas De Regencias (fls. 24/25 E 39). $$ A Margem Do Parecer Recomenda Ao Sr. Prefeito Sejam Regularizadas As Falhas Apontas Pela Auditoria. Determina, Ainda, A ...
- Língua portuguesa
- Diário Oficial Eletrônico N° 8260 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2012
- Decisão da Presidência nº 1037674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2017
- Decisão da Presidência nº 32414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2017
- Decisão da Presidência nº 976561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
- Decisão monocrática Nº 1382681 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
- O Art. 90-E da Lei Pelé: como e a quem aplicar
- Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
- A escrita da Lei
- Desapropriação
- História do Brasil
- Decisão da Presidência nº 1064394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2017
- Decisões Monocráticas nº 1128096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1260817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2020
- Decisão da Presidência nº 1128096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018