assedio moral formas
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The worker between health and (in)security of the work/ O trabalhador entre a saude e a (in)seguranca do trabalho.
... Qualquer estudo que pretenda analisar as formas mais aviltantes de degradacao do genero humano e ... Esse e o caso do assedio moral (5), fenomeno que se faz presente na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000409-24.2017.5.07.0013), 2018-08-06
... de indenização por haver sofrido assédio moral no ambiente de trabalho ... O reclamado, ... passou a sofrer assédio moral de diversas formas, até mesmo retirando totalmente suas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000144-20.2015.5.07.0004), 2016-07-15
... DO DANO MORAL POR ASSÉDIO. NÃO COMPROVAÇÃO. DISPENSA ... "Há ainda outras formas" de assédio moral, em que a agressão, em geral, \xC3" ...
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Assédio Moral Organizacional
... com os empregados que configuram o assédio moral organizacional, além de estabelecer as distinções pertinentes relativas aos tipos ou formas de assédio moral e a Síndrome de Burnout ... Ressalta-se, no presente trabalho, o caráter abusivo e violador da dignidade do empregado pelo ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” No Artigo 5º, inciso ... O assédio de consumo e o fornecimento de crédito não ... no cartão de crédito – Dano moral configurado – Arts. 3º e 267, VI, do CPC – ...
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Direito comparado
Dentro do estudo a respeito do assédio sexual, observa-se uma convergência de concei- ... , o assédio sexual, dentre as formas de assédio sobre o indivíduo e que deve ser ... ção sexual e, especialmente, o assédio moral e o assédio sexual no ambiente de trabalho ...
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Não importa a língua: é assédio moral
Comportamentos, palavras, gestos. Todo esse código ou conduta, quando danoso à pessoa, pode gerar turbulências no trabalho e é passível de ação judicial
... colegas de trabalho, ou na modalidade ascendente, do subordinado em relação ao superior hierárquico, constituem, como visto anteriormente, formas de assédio moral, mas não um tipo penal ... O assédio sexual pode ocorrer tanto na esfera pública de trabalho como na seara privada. A ... -
Lei nº 14.531 de 10/01/2023. Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
... prevenção e de enfrentamento a todas as formas de violência sofrida pelos profissionais de ... XII – o combate ao assédio sexual e moral nas instituições, por meio de ...
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O assédio moral na legislação brasileira
... 213 do CPM pode ser direcionado a essa realidade, uma vez que a instrução militar é uma das formas cotidianas de desenvolvimento do chamado “ofício militar”. Assim, a subordinação para fins de educação e instrução, que estabelece um dos ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Coelho 3 : [ ... ] As formas de lid ar com as mais div ersas ... a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;” 3 Supremo ... ADI 427 5 / DF violência, do assédio, da discriminação, da exclusão, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001623-27.2015.5.06.0020), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. 1) ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. Não se desincumbindo a reclamante do seu ônus probatório,...
... 1) ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A indenização ... édio moral pode se configurar de várias formas dentro do ambiente de trabalho, inclusive entre ... -
Legislação Complementar
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA ... de prejudicar a saúde, a segurança ou a moral das crianças ... Artigo 4 ... 1. Os tipos ... assédio no trabalho; c) Assegurar que as pessoas com ...
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Acórdão Nº 0020389-39.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-07-2018
... DANO MORAL CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... assédio praticado pela gerente da ré, inclusive com ... identificados, consideradas as diversas formas de contato. Apelo negado ... RECURSO ORDINÁRIO ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1000087-45.2022.5.00.0000)
... ão por justa causa e Cláusula 112ª Assédio Moral, as quais trariam impactos à Reclamada, de ... o assédio moral, assédio sexual e outras formas de discriminação, o que inegavelmente abrange a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001475-16.2015.5.07.0011), 2019-07-18
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. RIGOR EXCESSIVO NA EXIGÊNCIA DE ... alega, no exórdio, ter sofrido diversas formas de assédio moral, tendo sido acometido por grave ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010375-03.2020.5.03.0147)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ASSÉDIO MORAL. Afasta-se a alegada negativa de prestação jurisdicional, uma vez que a eg. Turma se manifestou, com fundamentos jurídicos pertinentes das questões essenciais ao deslinde da controvérsia, a demonstrar a ausência de violação do art. 93, IX, da CF, o que inviabiliza o exame da...
... ASSÉDIO MORAL. Afasta-se a alegada negativa de ... E, embora possa se caracterizar de várias formas dentro do ambiente de trabalho, até mesmo entre ... -
Como se caracteriza o assédio moral?
I - As condições que devem estar presentes para a caracterização do assédio moral. A) A realização ou não de ato abusivo ou hostil. B) Repetição. C) Freqüência. D) Duração. E) Deve haver intenção do assediador na realização das práticas hostis ou elas são vistas
... Ambas as formas de assédio, moral e sexual, dão direito a reparação do dano sofrido. TRT – 3ª Região. Recurso Ordinário. Processo nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010886-83.2013.5.06.0172), 13-10-2016
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO - O assédio moral ve estar claramente distinto das demais formas de sofrimento no trabalho, não obstante o seu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000016-78.2012.5.07.0012), 2020-06-11
... DO ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Infere-se, à vista da ... " Há ainda outras formas" de assédio moral, em que a agressão, em geral, \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000178-21.2017.5.07.0005), 2018-08-02
... Improvido ... 3. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O cenário ... "Há ainda outras formas" de assédio moral, em que a agressão, em geral, \xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1122-51.2016.5.07.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. A decisão monocrática reconheceu a transcendência jurídica quanto aos temas " PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL", "ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA"
... DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... e/ou outras formas de agressões físicas ... , ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010886-83.2013.5.06.0172), 26-01-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIDOS PARA CORRIGIR CONTRADIÇÃO. Admitem-se os presentes embargos de declaração, para a correção de contradição ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, conferindo efeito modificativo ao julgado
... assédio" moral, assim restou expresso: ... \" Da indenizaç\xC3" ... deve estar claramente distinto das demais formas de sofrimento no trabalho, não obstante o seu ... -
Entre politização e burocracia: o assédio moral no Ensino Superior e os modos de controle formal e meios de resolução de conflitos intersubjetivos violentos
Este artigo buscou investigar as dimensões dos modos de resolução de conflito intersubjetivo violento nas instituições públicas de Ensino Superior: o assédio moral. A análise contextual e situacional dos meios usados por instituições de ensino é atravessada por um cenário pendular de capturas políticas de um lado e excessos burocráticos de outro, onde a lei em muitos casos é performada de forma...
... Isso porque as investigações das narrativas enunciadas pelas mulheres, em especial no caso de assédio, podem ser sistematizadas pelas formas de diferenciação 7 e classificação social 8 , e as formas de dominação estrutural no estágio de acumulação flexível do capitalismo e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000452-54.2014.5.07.0016), 2017-11-28
... ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA ... "Há ainda outras formas" de assédio moral, em que a agressão, em geral, \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000403-70.2016.5.07.0039), 2018-09-12
... Improvido ... 4. DO ASSÉDIO MORAL. DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... "Há ainda outras formas" de assédio moral, em que a agressão, em geral, \xC3" ...