Assembléia Geral
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 395, DE 09 DE JULHO DE 2009. Aprova o Texto Revisado do Regulamento Sanitario Internacional, Acordado Na 58 Assembleia Geral da Organização Mundial de Saude, em 23 de Maio de 2005.
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... , mel, cêra e demais derivados da indústria pecuária e, de um modo geral, quando possível, de todos os produtos de origem animal nos locais de ... por escrutínio secreto e maioria absoluta de votos, em assembléia geral dos médicos-veterinários inscritos nas respectivas regiões e que ...
- Da assembléia geral de credores no processo de recuperação judicial
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A íntegra da fala do presidente na assembleia geral
discurso virtual nas nações unidasbolsonaro no palco planetárioÉ uma honra abrir esta assembleia com os representantes de nações soberanas, num momento em que o mundo necessita da verdade para superar seus desafios.A COVID-19 ganhou o centro de todas...
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Lei nº 11.772 de 17/09/2008. ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO: REESTRUTURA A VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.; ENCERRA O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO E EXTINGUE A EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT; ALTERA AS LEIS 9.060, DE 14 DE JUNHO DE 1995, 11.297, DE 9 DE MAIO DE 2006, E 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007; REVOGA A LEI 6.346, DE 6 DE JULHO DE 1976, E O INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 1 DA LEI 9.060, DE 14 DE JUNHO DE 1995; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 14 O Conselho de Administração, eleito pela assembléia geral de acionistas, será constituído: ... I - de 1 (um) Presidente, ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE no discurso de Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da ONU
Agência O Globo -RIO — O presidente Jair Bolsonaro fez um discurso nesta terça-feira na 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York.Ele falou sobre economia, atos no 7 de Setembro e vacinas contra a Covid-19.A equipe do Fato ou Fake ch...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE no discurso de Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da ONU
Agência O Globo -RIO — O presidente Jair Bolsonaro fez um discurso nesta terça-feira na 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York.Ele falou sobre economia, atos no 7 de Setembro e vacinas contra a Covid-19.A equipe do Fato ou Fake ch...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE no discurso de Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da ONU
Agência O Globo -RIO — O presidente Jair Bolsonaro fez um discurso nesta terça-feira na 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York.Ele falou sobre economia, atos no 7 de Setembro e vacinas contra a Covid-19.A equipe do Fato ou Fake ch...
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DECRETO LEI Nº 925, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943.
... serão nomeados pela diretoria respectiva ad referendum da assembléia geral, não podendo recair tal nomeação nos que estiverem nas ...
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DECRETO Nº 68704, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta a Lei 4.324, de 14 de Abril de 1964.
... trienal, eleitos por escrutínio secreto e maioria de votos em assembléia dos delegados-eleitores dos Conselhos Regionais ... Art. 6º O mandato ... Diretoria, constituída de Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Tesoureiro, escolhidos dentre os seus membros efetivos ... Parágrafo ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida ... membros da Comissão, serão eleitos a título pessoal, pela Assembléia-Geral da organização, de uma lista de candidatos propostos pelos ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... b) exerça atividade de movimentação de mercadorias em geral, nos termos do disposto na Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, em ... , acompanhado de seu distrato, e, quando for o caso, ata de assembleia geral e registro de empresário; ... XII – certificado de sindicato ou ...
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Acórdão nº 2015/0116344-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 348, DE 18 DE MAIO DE 2005. Aprova o Texto da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, Adotada pela Assembleia-geral da Organização das Nações Unidas em Outubro de 2003.
- DECRETO Nº 30822, DE 06 DE MAIO DE 1952. Promulga a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocidio, Concluida em Paris, a 11 de Dezembro, por Ocasião da Iii Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
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Guerra civil domina discursos na Assembleia Geral da ONU
Agência O Globo - NOVA YORK E DAMASCO - O interminável drama da guerra civil na Síria e dos milhões de refugiados do conflito dominou os discursos na abertura da 71ª Assembleia Geral da ONU, na segunda-feira, em Nova York. Os mais importantes líderes...
- Petição inicial de medida cautelar para sustar efeitos de deliberação em Assembléia Geral Ordinária que elegeu síndico em condomínio
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Anatel não consegue suspender assembleia geral de credores da Oi
Anatel não consegue suspender assembleia geral de credores da Oi
A suspensão de decisões judiciais prevista pela Lei 8.437/1992 só pode ser concedida em ações movidas contra o poder público ou seus agentes. Como a Oi é uma empresa privada, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou pedido ... - DECRETO Nº 5640, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo, Adotada pela Assembleia-geral das Nações Unidas em 9 de Dezembro de 1999 e Assinada Pelo Brasil em 10 de Novembro de 2001.
- Ata de assembleia geral
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Lula discursa, nesta terça-feira, na Assembleia-Geral da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o discurso de abertura da Assembleia-Geral da ONU, nesta terça-feira, em Nova York, com a mensagem de que o Brasil está de volta ao cenário internacional, em uma demonstração clara de ruptura com a política...
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Guerra na ucrânia divide assembleia geral da onu
Depois de dois anos de pandemia em que o evento foi realizado total ou parcialmente por vídeo, chefes de Estado, de governo e representantes de mais de 150 países voltarão a se reunir de forma presencial a partir de hoje na sede da ONU, em Nova York,...
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Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... securitização, garantia flutuante, que lhe assegurará privilégio geral sobre o ativo do patrimônio comum da companhia securitizadora ... § 5º ... fiduciário, caso a securitizadora não o faça, convocar assembleia geral dos beneficiários para deliberar sobre as normas de administração ...
- Assembléia Geral Ordinária
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Em vigor
Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001. Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências.
... caput e a proposição de seu regulamento para a aprovação da assembleia de cotistas ... #Redação dada pela Lei nº 12.693, de 20120 ... Geral de Imóveis - RGI, nos termos do art. 167, inciso I, item 36, da Lei nº ...