Assembleia nacional
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Chavistas bloqueiam entrada da Assembleia Nacional, e deputada é agredida
Agência O Globo - CARACAS — A Assembleia Nacional da Venezuela teve uma manhã tumultuada nesta quinta-feira, um dia após centenas de milhares de pessoas saírem às ruas para protestar contra o governo de Nicolás Maduro. Grupos chavistas bloquearam o a...
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Chavistas bloqueiam entrada da Assembleia Nacional, e deputada é agredida
Agência O Globo - CARACAS — A Assembleia Nacional da Venezuela teve uma manhã tumultuada nesta quinta-feira, um dia após centenas de milhares de pessoas saírem às ruas para protestar contra o governo de Nicolás Maduro. Grupos chavistas bloquearam o a...
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Panamá dá asilo a dois juízes nomeados pela Assembleia Nacional venezuelana
Agência O Globo - CIDADE DO PANAMÁ e CARACAS — O governo panamenho concedeu na noite desta sexta-feira asilo a dois juízes venezuelanos nomeados pela Assembleia Nacional, de maioria opositora, e que não são reconhecidos pelo governo do presidente Nic...
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DECRETO Nº 2673, DE 16 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre o Pagamento, Pelas Empresas Estatais Federais, de Dividendos Ou de Juros Sobre o Capital Proprio, e da Outras Providencias.
... controladas direta ou indiretamente pela União, convocarão assembléia geral de acionistas ou adotarão as providências que se fizerem ... § 2º O recolhimento, ao Tesouro Nacional, de dividendos ou juros, de que trata este Decreto, far-se-á mediante ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... Art. 1° É o Poder ... de oito dias após o decreto de dissolução da sociedade, assembléia geral de acionistas para os fins de: ... a) nomear o liquidante, ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Considerando que o Congresso Nacional aprovou, pelo Decreto Legislativo n° 28, de 14 de setembro de 1990, a ... ça e na Declaração dos Direitos da Criança adotada pela Assembléia Geral em 20 de novembro de 1959, e reconhecida na Declaração Universal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12690, DE 19 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo e o Funcionamento das Cooperativas de Trabalho; Institui o Programa Nacional de Fomento as Cooperativas de Trabalho - Pronacoop; e Revoga o Paragrafo Unico do Artigo 442 da ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decretlei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... § 1° A autonomia de que trata o caput deste artigo deve ser exercida de forma coletiva e coordenada, mediante a fixação, em Assembleia Geral, das regras de funcionamento da cooperativa e da forma de execução dos trabalhos, nos termos desta Lei ... § 2° Considera-se autogestão o ...
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“Uma assembleia nacional ‘opositora’ poderia interpelar...
“Uma Assembleia Nacional ‘opositora’ poderia interpelar o ministro das Finanças " dependendo da maioria que obtenha. Mas não significa que a oposição vá decidir a política econômica. Se ganha o governo, há duas opções: seguir com o modelo de controle...
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Acórdão nº EREsp 1057912 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ADESÃO DE EMPREGADO (INICIATIVA PRIVADA) À PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV. NÃO INCIDÊNCIA. LIBERALIDADE DO EMPREGADOR. INOCORRÊNCIA. MONTANTE PAGO PARA GARANTIR O MÍNIMO EXISTENCIAL DO ADERENTE. A VERBA INDENIZATÓRIA DECORRENTE DO PDV NÃO TEM NATUREZA JURÍDICA DE RENDA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 153, III, § 2º, I, E
... ADVOGADO : EDMIR COELHO DA COSTA E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... EMBARGOS DE ... que levaram os representantes do Povo Brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte, a inscrevê-los já no Preâmbulo da Constituição ... -
Venezuela: governo deve 4 meses de salário a funcionários da Assembleia Nacional
Agência O Globo - CARACAS - A situação política conturbada na Venezuela se reflete cada vez mais na deterioração econômica do país. O governo do presidente Nicolás Maduro é acusado desta vez de não pagar a remuneração dos funcionários da Assembleia N...
- Mundo do trabalho entre passado e futuro: das greves de 1978/1980 à assembleia nacional constituinte de 1987/1988
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Diante da Assembleia Nacional, Maduro pede poderes para governar por decreto
O Globo CARACAS - Aos gritos de "Chávez vive!" e sob a bandeira do combate à corrupção e ao que chama de "guerra econômica empreendida pela oposição", o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou nesta terça-feira à Assembleia Nacional do pa...
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Acórdão nº 2013/0377841-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR INVESTIDO NA FUNÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO, NA DATA DA INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. DIREITO DE OPÇÃO CONFERIDO PELO ART. 22 DO ADCT DA CF/88. MATÉRIA FÁTICA. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I Do regime ... III - liquidação deliberada pela assembléia geral nos termos do art. 31-F, § 1º ... ARTIGO 31-F ... Os ...
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Candidata à Assembleia Nacional é alvo de ataque um dia depois de assassinato de presidenciável no Equador
Um dia após o assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio, uma candidata à Assembleia Nacional foi alvo de outro episódio violento antes das eleições no Equador. A vítima era Estefany Puente, atacada quando dirigia seu carro em Queve...
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Candidata à Assembleia Nacional é alvo de ataque um dia depois de assassinato de presidenciável no Equador
Um dia após o assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio, uma candidata à Assembleia Nacional foi alvo de outro episódio violento antes das eleições no Equador. A vítima era Estefany Puente, atacada quando dirigia seu carro em Queve...
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Candidata à Assembleia Nacional é alvo de ataque um dia depois de assassinato de presidenciável no Equador
Um dia após o assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio, uma candidata à Assembleia Nacional foi alvo de outro episódio violento antes das eleições no Equador. A vítima era Estefany Puente, atacada quando dirigia seu carro em Queve...
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Presidente do Equador dissolve Assembleia Nacional e convoca novas eleições em meio a processo de impeachment
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional, nesta quarta-feira, um mecanismo previsto na Constituição, a chamada "morte cruzada", que permite que o presidente governo seis meses por decreto. A decisão veio um dia após o...
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Em vigor
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I Disposições ... os membros do Conselho de Administração, a serem eleitos em Assembleia Geral pelos acionistas, nas sociedades regidas pela Lei 6.404, de 15 de ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I Introdução ... 1967 ... a) Mesa da Assembléia Legislativa; ... #Incluído Decreto-lei nº 236, de 28.2. 1967 ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES ... , após a aprovação por maioria simples dos presentes à assembleia geral de credores, pelos: ... I - cooperados ou associados, autorizados ...
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Em vigor
Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
O PRESIDENTE DA REPÚBLICAFaço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... ARTIGO 1 ... É livre ... VI - fixar, em assembléia da categoria, as anuidades que devem ser pagas pelos Assistentes Sociais; ...
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ARTIGO 1 ... Exerce a ... de sindicatos da classe, do mesmo Estado, eleitos êstes em assembléia-geral; ... b) um têrço (1/3) formado de representantes comerciais ...
- Edital De Convocação Assembleia Nacional
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