Assembléias
-
Assembleias elevam gasto com pessoal
Em seis estados, folha está no limite ou ultrapassou teto previsto pela lei fiscal Silvia Amorim silvia.amorim@sp.oglobo.com.br Sob suspeita. Assembleia de Alagoas é alvo de 20 investigações sobre desvios de recursos da folha de pessoal Odilon Rios L...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... Art. 6º Caberá ao Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig) orientar a atuação da União nas assembleias de cotistas do FFEX, de acordo com o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004 ... § 1º O estatuto e o regimento do FFEX deverão ser ...
-
Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... 3 - violar as imunidades asseguradas aos membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara dos Vereadores do Distrito Federal e das Câmaras Municipais; ... 4 - permitir que força estrangeira ...
-
Acórdão nº 2015/0173966-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... entendimento no sentido de que os juros remuneratórios não ultrapassam a data ... das assembléias gerais que homologaram as conversões dos créditos em ações ... 3. Agravo regimental não provido ...
-
Acórdão nº 2011/0012233-4 de T4 - QUARTA TURMA
... os condôminos usar das partes comuns, conforme a sua destinação, e ... votar nas deliberações das assembleias e delas participar, estando ... 3. Em se tratando de condomínio edilício, o legislador, atento à ...
-
Acórdão nº 2015/0275487-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA FORMAL DA DENÚNCIA E DE FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O trancamento prematuro da persecução penal é medida excepcional, admissível somente quando emergem dos autos, de plano e ...
- Acórdão nº 2013/0189021-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1191-36.2011.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NULIDADE DA DESTITUIÇÃO DO CARGO ELETIVO DE DIRIGENTE SINDICAL. O Regional, com base nas provas dos autos, entendeu válida a deliberação da assembleia quanto à perda de mandato do reclamante, porquanto foram observadas as disposições do Estatuto Social, quanto à convocação, discussão e votação em assembleias. Diante de tal...
... mandato do reclamante, porquanto foram observadas as disposições do Estatuto Social, quanto à convocação, discussão e votação em assembleias. Diante de tal contexto fático, insuscetível de revisão nesta instância extraordinária, incide o óbice da Súmula 126 do TST. Agravo de ... - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
- ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIACONVOCAÇÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSÉMBLEIAS EXTRAORDINÁRIA
- Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
-
Voto de minerva nas assembleias de condomínio previne conflitos
Arnon Velmovitsky: Voto de minerva em condomínio previne conflito
A apuração dos votos, nas Assembleias de Condomínio, segue a regra estabelecida no artigo 1.352, parágrafo único, do Código Civil (Lei 10.406/2002), in verbis: "Os votos serão proporcionais às frações ideais do solo e nas $ $ parte... - ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIASEDITAL DE CONVOCAÇÃO
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSÉMBLEIAS EXTRAORDINÁRIA
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS
- Edital de Convocação Assembleias Extraordinárias Setoriais
- ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
-
DECRETO Nº 2673, DE 16 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre o Pagamento, Pelas Empresas Estatais Federais, de Dividendos Ou de Juros Sobre o Capital Proprio, e da Outras Providencias.
... Art. 3º Observado o limite mínimo referido no art. 1º deste Decreto, o Procurador da Fazenda Nacional, nas assembléias de acionistas das sociedades de economia mista e demais entidades controladas pela União, bem assim os representantes destas e de empresas públicas ...