assessoria ambiental
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DECRETO Nº 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.107, de 6 de Abril de 2005, que Dispõe Sobre Normas Gerais de Contratação de Consorcios Publicos.
... suas características, padrões de qualidade, impacto sócio-ambiental, direitos e obrigações dos usuários e dos responsáveis por sua oferta ... de programa deverão ser previamente examinados e aprovados por assessoria jurídica da Administração ... Das Cláusulas Necessárias ... Art ...
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Acórdão Nº 5005848-24.2020.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ AO PAGAMENTO DA MULTA POR RESCISÃO ANTECIPADA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA AUTORA. CONTRATO ORIGINAL FIRMADO POR ESCRITO. VIGÊNCIA ENCERRADA. CONTINUIDADE DA RELAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. TRATATIVAS PARA RENOVAÇÃO
... de prestao de servios de acompanhamento e assessoramento ambiental, com as seguintes funes:a) apresentao das condicionantes de licenciamento ... CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL. PEDIDO DE CONDENAO DA PARTE R AO PAGAMENTO DA MULTA POR RESCISO ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... para desenvolver atividades de conservação, preservação ambiental, incluídas aquelas voltadas para aquisição e instalação de sistemas ... XII - manifestação prévia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente sobre a adequação dos convênios e dos ...
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Processo nº 0075178-56.2014.8.19.0002 de Oitava Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
... Apelado: Ecologic Inteligência Ambiental LTDA ... Relatora: Des. Mônica Maria Costa ... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ... ASSESSORIA JURÍDICA-AMBIENTAL. MANUTENÇÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0306153-34.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-10-2020
... Apelado : Rhas Engenharia e Assessoria Ambiental Ltda - Me ... Advogada : Scherla Girotto (OAB: 20628/SC) ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... assessoria técnica ao contratante; e ... II - a participação no comitê técnico ... ambiental ... § 3º A contratante poderá facultativamente adotar as disposições ...
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Lei nº 13.474 de 23/08/2017. Transforma a Autoridade Pública Olímpica (APO) na Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo); altera a Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006; revoga a Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011; e dá outras providências.
... de gestão sustentável sob os aspectos econômico, social e ambiental; ... III - estabelecer parcerias com a iniciativa privada para a ... CARGOS DE ASSESSORIA - CA DESCRIÇÃO QUANTITATIVO CA ...
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Acórdão Nº 0900005-63.2015.8.24.0119 do Segunda Câmara Criminal, 14-04-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - CORRUPÇÃO PASSIVA (CP, ART. 317) - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - INSURGÊNCIA MINISTERIAL - PLEITO CONDENATÓRIO - INVIABILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVAS QUE DEMONSTREM A SOLICITAÇÃO DE VANTAGEM INDEVIDA - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE QUE ERA O ÚNICO ENGENHEIRO DO MUNICÍPIO QUE PRESTAVA ASSESSORIA NESSA ÁREA - CONTRATAÇÃO PARTICULAR PARA CONFECÇÃO DE PROJETOS VISANDO À OBTENÇÃO DE LICENÇA...
... AMBIENTE QUE ERA O ÚNICO ENGENHEIRO DO MUNICÍPIO QUE PRESTAVA ASSESSORIA NESSA ÁREA - CONTRATAÇÃO PARTICULAR PARA CONFECÇÃO DE PROJETOS O À OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM MUNICÍPIO DIVERSO - AUSÊNCIA DE INGERÊNCIA SOBRE OS PROCEDIMENTOS ... -
Processo Nº 309/001/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Noviembre de 2013
Assessoria Na Elaboracao De Projetos Na Rea Ambiental
... José Roberto Rebelato ? Prefeito à época OIKOS Prestação Assessoria de serviços em de Planejamento assessoria na Ambiental S.C. Ltda ... -
Processo Nº 20618/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Julio de 2014
Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA P/ EXECUCAO DE SERVICOS ESSENCIAIS E CONTINUOS DE ENGENHARIA SANITARIA E SANEAMENTO AMBIENTALDestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: RENATO MARTINS COSTA
... sanitária e saneamento ambiental, constituídos da ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... II – a ausência de licença ambiental prévia, nos casos em que for necessária; ... III – a não ... – manifestação prévia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente sobre a adequação dos convênios e dos ...
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Decreto nº 11.391 de 20/01/2023. Altera o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
... V – prestar assessoria técnica e estabelecer cooperação com os Estados, os Municípios e o ... instrumentos de análise e comunicação de risco em vigilância ambiental; ... IV – planejar, coordenar e avaliar o processo de acompanhamento e ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Processo Nº 2062/007/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Noviembre de 2013
Contratacao De Empresa Especializada Em Licenca De Exploracao De Patentes, Assessoria Tecnica, Monitoramento Tec., Licenciamento Ambiental, Locacao Equipamentos E Operacao Patentes Trat. Residuos
... de serviços técnicos em licença de exploração de patentes, assessoria técnica, monitoramento técnico, licenciamento ambiental e locação de ... -
Processo Nº 2062/007/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Agosto de 2011
Contratacao De Empresa Especializada Em Licenca De Exploracao De Patentes, Assessoria Tecnica, Monitoramento Tec., Licenciamento Ambiental, Locacao Equipamentos E Operacao Patentes Trat. Residuos
... de serviços técnicos em licença de exploração de patentes, assessoria técnica, monitoramento técnico, licenciamento ambiental e locação de ... -
Decisão Monocrática Nº 0300403-25.2016.8.24.0216 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-06-2020
... Apelado : Geoflora Assessoria Florestal e Ambiental Ltda - Me ... Advogados : Marcos Ronei de ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... ambiental e congêneres; ... 21. Assistência técnica (Vetado); ... 22. Assessoria ...
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Contrato e aditivos 08.08.22, EXTRATO DE CONTRATOS O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no parágrafo único do
... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Contrato nº 141/22 - Lógica Assessoria Ambiental Inteligente Ltda - Valor Total ... R$ 104.800,00 - 180 dias ...
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Processo Nº 3000/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Agosto de 2016
Objeto: CONSTRATACAO EMPRESA ESPECIALIZADA EM COSNTRUCAO CIVIL PARA OBRAS CONJUNTOS HABITACIONAIS JD BOA ESPERANCA 1 2 E 3 CASAS POPULARES REDE DE COLETA DE ESGOTO E DRENAGEM URBANA RECUPERACAO AMBIENTALDestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI
... ambiental com plantio de árvores e ... -
Processo Nº 3000/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Noviembre de 2016
Objeto: CONSTRATACAO EMPRESA ESPECIALIZADA EM COSNTRUCAO CIVIL PARA OBRAS CONJUNTOS HABITACIONAIS JD BOA ESPERANCA 1 2 E 3 CASAS POPULARES REDE DE COLETA DE ESGOTO E DRENAGEM URBANA RECUPERACAO AMBIENTALDestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI
... ambiental com ... -
Processo Nº 3000/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Junio de 2011
Objeto: CONSTRATACAO EMPRESA ESPECIALIZADA EM COSNTRUCAO CIVIL PARA OBRAS CONJUNTOS HABITACIONAIS JD BOA ESPERANCA 1 2 E 3 CASAS POPULARES REDE DE COLETA DE ESGOTO E DRENAGEM URBANA RECUPERACAO AMBIENTALDestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI
... ambiental com plantio de árvores e gramas, com ... -
Aviso de licitação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/ RS AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de HORIZ
... OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA AMBIENTAL PARA CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TCNICO MENSAL AO DEPARTAMENTO ...
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Aviso de suspensão, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/ RS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - O Munic
... OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA AMBIENTAL PARA CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TCNICO MENSAL AO DEPARTAMENTO ...