assessoria ambiental
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ACÓRDÃO Nº 1235/2020 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 18-02-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO. CONVÊNIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL (ATES) EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA. DISPÊNDIO A MAIOR DE RECURSOS DEFINIDOS COMO TETO FINANCEIRO DE APLICAÇÃO POR FAMÍLIA BENEFICIÁRIA. CITAÇÃO. EXCLUSÃO DO ROL DA TCE DE ALGUNS RESPONSÁVEIS. REVELIA. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS
... do Estado de So Paulo (CCA-SP) , para prestao de servios de assessoria tcnica, social e ambiental em assentamentos da reforma agrria, no valor ... -
Súmula, SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1089/2020 CONTRATANTES
... - Autoridade Portuária dos Portos do RS e a Empresa Ambiética Assessoria Ambiental Ltda ... DO OBJETO: O presente Instrumento tem como objeto a ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... para desenvolver atividades de conservação, preservação ambiental, incluídas aquelas voltadas para aquisição e instalação de sistemas ... XII - manifestação prévia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente sobre a adequação dos convênios e ...
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Publicação de aviso de licitações, 17, 19, 20 de 2020 e 131 de 2019, LICITAÇÃO Nº 17/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Abertura às 09:00 horas do dia 30/03/2020. OB
... especializada para a prestao de servios profissionais na rea de assessoria ambiental; Editais estaro disponveis no site: ...
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Acórdãos nº 1011205-77.2015.8.26.0068 de 15ª Câmara de Direito Público, 9 de Febrero de 2018
... ISS sobre prestação de serviços de engenharia ambiental, consultiva e assessoria Município de Barueri - 1) ...
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Acórdãos nº 1005518-82.2016.8.26.0554 de 31ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2018
... A autora foi contratada para prestar serviços de assessoria" em matéria ambiental para a empresa ré e é certo que n\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... e imediata ao Ministro de Estado da Educação: a) Gabinete; b) Assessoria de Participação Social e Diversidade; c) Assessoria Especial de Controle ... Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental; 2. Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e ...
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ACÓRDÃO Nº 832/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-04-2014
REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE EM CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE(S) EXECUTORA(S) DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL - ATES, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS - PDA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DILIGÊNCIA. AUDIÊNCIA. RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS. CONSIDERAÇÕES SOBRE O...
... (s) de assistncia tcnica e extenso rural para prestar servios de Assessoria Tcnica, Social e Ambiental, para atender s famlias assentadas em projetos ... -
Tp 05/2020, PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA - RS TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020 O Município de Westfália torna
... porte, para contratao de empresa prestadora de servios de assessoria tcnica ambiental. O Edital est disponvel no site do municpio, link Portal ...
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ACÓRDÃO Nº 4208/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-06-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS PACTUADOS. CITAÇÃO. REVELIA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. CIÊNCIA. RELATÓRIO Adoto, como relatório, a instrução elaborada no âmbito da...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12314, DE 19 DE AGOSTO DE 2010. Altera as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico, e 8.029, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal; Revoga Dispositivos da Lei 10.678, de 23 de Maio de 2003; e da Outras Providencias.
... União, e sua estrutura básica é constituída por: Gabinete, Assessoria Jurídica, Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, ... necessidades decorrentes de calamidade pública, de emergência ambiental e de emergências em saúde pública prescindirá de processo seletivo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IV - Assessoria Especial; ... V - Secretaria de Controle Interno ... Art ... d) implementação de acordos internacionais na àrea ambiental; ... e) política integrada para a Amazônia Legal; ...
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Extrato edital, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/ 2022 OBJETO: Contratação de Empresa especializada p
... OBJETO: Contratação de Empresa especializada para assessoria técnica p/ Licenciamento Ambiental.ABERTURA: Dia ... 04.11.2022, às 09h ...
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Realização de dispensas de licitações, Estado do Rio Grande do Sul - MUNICÍPIO DE VILA FLORES O Município de Vila Flores-RS, em conformid
... n 045/2020 - Contratado: Antoniolli Consultoria Qumica e Ambiental LTDA. Objeto: contratao de servios de consultoria/assessoria ...
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Súmula, SÚMULA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE
... Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e AMBIETICA ASSESSORIA ... AMBIENTAL LTDA ... OBJETO: São objeto do presente instrumento: ... - ...
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Aviso de licitação, MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO
... Assessoria Técnica Ambiental ... Município de Mato Castelhano/RS, Rua Silvio ...
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Tp 01/2020, PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA - RS TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 O Município de Westfália torna
... porte, para contratao de empresa prestadora de servios de assessoria tcnica ambiental. O Edital est disponvel no site do municpio, link Portal ...
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Retificação de edital, MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO Modalid
... Assessoria Técnica Ambiental ... Município de Mato Castelhano/RS, Rua ... Silvio ...
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Pregão eletrônico, MUNICIPIO DE NOVA RAMADA O Prefeito do Município de Nova Ramada/RS, no uso de suas atribuições legai
... - Contratao de empresa para prestao de servios de consultoria e assessoria tcnica ambiental. Abertura as 08hs30min do dia 14/03/2024.O Edital poder ...
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Súmula, Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Logística e Transportes SUPRG SÚMULA DO SE
... do Porto de Rio Grande - SUPRG e a empresa Ambietica Assessoria Ambiental Ltda. DO OBJETO: ... So objetos do presente instrumento os itens: ...
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Súmula, SUMULA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1089/2020 CONTRATANTES:
... ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ... DO OBJETO: - São objeto do presente instrumento: - A ...
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Decisão Monocrática Nº 4001726-34.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-02-2019
... nova subestação de tratamento de efluentes sanitários, sob assessoria de empresa de engenharia ambiental e segundo a legislação pertinente ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – a ausência de licença ambiental prévia, nos casos em que for necessária; ... III – a não ... – manifestação prévia e expressa do setor técnico e da assessoria jurídica do órgão concedente sobre a adequação dos convênios e dos ...
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Edital, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 - Contratação de empresa para prestação de servi
... - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em licenciamento ... ambiental. Os envelopes serão recebidos e abertos no ...
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Portaria, PORTARIA SEMA N° 147, de 02 de agosto de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTR
... a Comisso Organizadora do Prmio SEMA-FEPAM de jornalismo ambiental: a) Vanessa Maria Gonzatto Trindade, Id. Func. n 4571363/01, ... Func, 4595807/02 Coordenador Assessoria de Educao Ambiental SEMA; g) Gabriela Correa da Silva, Id. Func. n ...